Cumprimento de sentença 7004481-72.2017.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7004481-72.2017.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 09:42

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 07:47

Juntada de certidão

23/11/2023, 11:20

Juntada de Petição de custas

17/11/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:10

Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/11/2023.

15/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7004481-72.2017.8.22.0010. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: ANDERSON KLITZKE Advogado do(a) ESPÓLIO: SILVIO VIEIRA LOPES - RO72-B ESPÓLIO: RAIMUNDO SOUZA DE ALMEIDA e outros Advogado do(a) ESPÓLIO: EDILSON STUTZ - RO309-B Advogado do(a) ESPÓLIO: TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO - RO6952 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:33

Decorrido prazo de ANDERSON KLITZKE em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUZA DE ALMEIDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de EDILSON STUTZ em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:40

Decorrido prazo de SILVIO VIEIRA LOPES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:40

Decorrido prazo de XIRU COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:40

Publicado SENTENÇA em 09/10/2023.

09/10/2023, 03:23

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2023, 08:02

DESPACHO

•01/09/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: ANDERSON KLITZKE Advogado: SILVIO VIEIRA LOPES, OAB nº RO72B Parte requerida: XIRU COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME, RAIMUNDO SOUZA DE ALMEIDA Advogado: EDILSON STUTZ, OAB nº RO309B, TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO, OAB nº RO6952 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004481-72.2017.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 16.585,00 Parte Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes supracitadas, no qual formularam composição amigável e requereram a homologação do acordo firmado, nos termos da petição conjunta acostada ao ID. 96501463. Pois bem. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, sem mais delongas, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao ID. 96501463, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Como corolário, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Honorários na forma do acordo. Custas pelos executados. Certifique-se o recolhimento. Não havendo, notifiquem-se os executados para pagamento das custas no prazo legal. Não sendo efetuado o pagamento, adote-se o procedimento estabelecido nos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16. Trânsito em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC). Intimem-se as partes. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 6 de outubro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito ESPÓLIO: ANDERSON KLITZKE, CPF nº 00938748203, RUA TRAVESSA DOS PARECIS 2766 SÃO CRISTOVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ESPÓLIOS: XIRU COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME, CNPJ nº 13031268000132, RUA CORUMBIARA 4926, XIRÚ VEÍCULO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, RAIMUNDO SOUZA DE ALMEIDA, CPF nº 18262538234, RUA S 272, - DE 163/164 AO FIM MÁRIO ANDREAZZA - 76913-004 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: ANDERSON KLITZKE, CPF nº 00938748203 Advogado: SILVIO VIEIRA LOPES, OAB nº RO72B Parte requerida: XIRU COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME, CNPJ nº 13031268000132, RAIMUNDO SOUZA DE ALMEIDA, CPF nº 18262538234 Advogado: EDILSON STUTZ, OAB nº RO309B, TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO, OAB nº RO6952 DESPACHO AUTOR: ANDERSON KLITZKE, CPF nº 00938748203, RUA TRAVESSA DOS PARECIS 2766 SÃO CRISTOVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: XIRU COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME, CNPJ nº 13031268000132, RUA CORUMBIARA 4926, XIRÚ VEÍCULO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, RAIMUNDO SOUZA DE ALMEIDA, CPF nº 18262538234, RUA S 272, - DE 163/164 AO FIM MÁRIO ANDREAZZA - 76913-004 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701 Processo n.: 7004481-72.2017.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 16.585,00 Parte Vistos. Recebo a petição de cumprimento de sentença. Disposições a serem seguidas pela Central de Processamentos Eletrônicos: 1) Altere-se a classe judicial para cumprimento de sentença. 2) INTIME-SE a parte Executada para que tome conhecimento acerca do presente cumprimento de sentença, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento), pague voluntariamente o valor atualizado. A intimação da parte executada deverá ser realizada na forma do art. 513, do Código de Processo Civil, isto é: 2.1) na pessoa do advogado do devedor, caso o requerimento de cumprimento tenha sido formulado há menos de 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença; 2.2) na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço urbano constante dos autos, ou por Oficial de Justiça, caso o requerimento de cumprimento tenha sido formulado há mais de 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença. 2.3) caso o devedor seja revel, sua intimação deve ocorrer mediante publicação no DJE, conforme prescrição do art. 346 do Código de Processo Civil, sendo desnecessária a cientificação pessoal. 3) Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação (art. 525, caput, do CPC). 4) Apresentada manifestação pela parte executada, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.1) Caso exista discordância entre as partes exclusivamente quanto aos valores devidos, encaminhem-se os autos ao Contador Judicial para elaboração minuciosa do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 4.2) Somente deverá ser feita conclusão para análise do Juízo se não houver concordância de ambas as partes em relação aos cálculos apresentados pelo Contador Judicial ou se houver pedido formulado pelas partes e pendente de análise. 4.3) Não havendo discordância das partes quanto aos valores apresentados pelo Contador Judicial e havendo o pagamento voluntário do valor devido, expeça-se alvará judicial em nome da parte e/ou advogado (se o instrumento de procuração autorizar) para levantamento dos valores com juros/correções/rendimentos, intimando-a, em sequência, para o levantamento da quantia, sob pena de envio dos respectivos valores depositados na conta judicial para a conta centralizadora. 4.3.1) Efetuado o levantamento dos valores, por ato ordinatório, INTIME-SE a parte exequente, para informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aceitação dos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação e extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. 5) Não sendo apresentada manifestação pela parte executada, intime-se a parte exequente para atualização do débito (incluindo no valor a multa de 10% e os honorários de 10%), podendo requerer o que entender relevante. 5.1) Caso a parte exequente pretenda diligências junto ao RENAJUD, SISBAJUD ou assemelhados e não seja beneficiária da gratuidade, deverá instruir o pedido com comprovante de recolhimento das taxas judiciárias, por cada ato postulado, conforme disposto no art. 17, da Lei 3.896/2016. 5.1.1) Sendo beneficiária da gratuidade da justiça caberá a parte exequente juntar cópia da decisão que lhe concedeu a gratuidade - nos casos de processos físicos - ou indicar o ID da decisão que lhe concedeu o benefício (nos casos em que o processo de conhecimento tenha tramitado via PJE). 6) Por conseguinte, este Juízo atentar-se-á na fase de penhora à ordem indicada no art. 840, do CPC, estando a parte exequente, desde já, advertida de que não sendo indicados bens passíveis de penhora ou localizados valores nas contas da parte executada (no caso de requerimento de consulta ao sistema SISBAJUD), a execução será suspensa, nos termos do artigo 921, III, do CPC. 7) Caso a parte exequente indique bens passíveis de penhora, deverá, no mesmo ato, informar o endereço em que a diligência poderá ser cumprida, bem como se possui interesse em permanecer como depositário dos bens, hipótese em que deverá acompanhar as diligências do Oficial de Justiça. Do contrário ficará a parte executada como fiel depositários de eventuais bens penhorados (840, § 2º, do CPC). Após, tornem os autos conclusos para prosseguimento, conforme requerido. Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

04/09/2023, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de custas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ANDERSON KLITZKE em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUZA DE ALMEIDA em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDILSON STUTZ em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de SILVIO VIEIRA LOPES em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de XIRU COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME em 06/11/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 09/10/2023.

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