Execução Fiscal 7004236-24.2023.8.22.0019 - TJRO

Execução Fiscal 7004236-24.2023.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/05/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 10:22

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 00:13

Publicação

07/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE EXECUTADO: LEANDRO CARDOSO DA SILVA, AVENIDA RIO DE JANEIRO 2414 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: COPERNICO GALILEU QUINTINO JUNIOR, OAB nº RO14399 DECISÃO Nesta data, realizei a retirada da restrição do veículo, através do sistema RENAJUD. Intimem-se. Nada pendente, ao arquivo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo n. 7004236-24.2023.8.22.0019 Intime-se. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D´Oeste/RO, 31 de março de 2025. Pauliane Mezabarba Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 08:23

Outras Decisões

31/03/2025, 13:14

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 14:16

Documento (Certidão)

14/03/2025, 14:16

Documento (Certidão)

14/03/2025, 14:15

Documento (Certidão)

14/03/2025, 14:09

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 14:08

Decurso de Prazo

11/03/2025, 02:06

Documentos

Intimação

•07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE EXECUTADO: LEANDRO CARDOSO DA SILVA, AVENIDA RIO DE JANEIRO 2414 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: COPERNICO GALILEU QUINTINO JUNIOR, OAB nº RO14399 SENTENÇA Deflui-se dos autos que houve o cumprimento da obrigação, conforme informado pela parte exequente na petição de ID. 115341325. Conforme o art. 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. Desse modo, verifico que o objeto de execução encontra-se devidamente cumprido, razão pela qual, a extinção do feito pelo cumprimento da obrigação é medida que se impõe. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. No mais, informo que procedi com a expedição do alvará eletrônico em favor da parte executada. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento da ordem. Zerada a conta judicial, certifique-se acerca de eventuais pendências. Nada pendente, remeta-se os autos de forma imediata ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo n. 7004236-24.2023.8.22.0019 Intime-se. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. P.R.I. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D´Oeste/RO, 10 de fevereiro de 2025. Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE EXECUTADO: LEANDRO CARDOSO DA SILVA, AVENIDA RIO DE JANEIRO 2414 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 3.549,60 DECISÃO EXECUTADO: LEANDRO CARDOSO DA SILVA, ENDEREÇO: Linha 03, Km 12, zona rural, na cidade de Ji-Paraná-RO. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7004236-24.2023.8.22.0019 Classe: Execução Fiscal Assunto:Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Vistos, Considerando que houve o apontamento de novo endereço por parte do exequente, DEFIRO o pedido de expedição de Carta Precatória à Comarca de Ji-Paraná, com a finalidade de CITAR/INTIMAR o executado no endereço fornecido pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D´OESTE-RO (ID 106103080 ). CITE-SE o executado nos termos da presente ação (ID 96719981 ), com base nos artigos 8° e seguintes da Lei de Execução Fiscal - LEF para que, em 05 (cinco) dias, pague a dívida descrita ou garanta a execução, nos termos do art. 9° da LEF, sob pena de serem penhorados bens suficientes para assegurar a totalidade do débito. Decorrido o prazo sem o pagamento ou a garantia, proceda-se à penhora, ou ao arreto (art. 830, CPC), se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar. Havendo penhora, INTIME-O da mesma e CIENTIFIQUE-O de que a partir da intimação ou da data da assinatura do respectivo termo fluirá o prazo de 30 (trinta) dias para opor, querendo, EMBARGOS DE DEVEDOR. Em se tratando da penhora sobre bens imóveis, se casado, INTIME-SE o cônjuge, bem como providencie o registro em local próprio e, posteriormente, realize-se a avaliação dos bens e da penhora sobre os mesmos. Havendo penhora de bens suficientes para garantir a dívida e, transcorrido o prazo para embargos, conclusos para deliberação. Fica deferida, desde já, ao Sr. Oficial de Justiça, a excepcionalidade conta no art. 212, §3° do CPC. Esgotado o procedimento descrito supra, retornem os autos conclusos para deliberações. Pratique-se e expeça-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO / MANDADO / PRECATÓRIA / CARTA Machadinho D'oeste/RO, 24 de maio de 2024 JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO JUIZ DE DIREITO

27/05/2024, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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