Execução Fiscal 7003027-52.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.845.945,79

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2026, 17:31

Expedição de INTIMAÇÃO.

03/05/2026, 17:31

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:32

Juntada de certidão

15/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 07:07

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/02/2026, 06:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816209-51.2025.8.22.0000

14/02/2026, 06:57

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Conclusos para despacho

16/01/2026, 18:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:11

Todas as movimentações(191)

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2026, 17:31

Expedição de INTIMAÇÃO.

03/05/2026, 17:31

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:32

Juntada de certidão

15/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 07:07

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/02/2026, 06:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816209-51.2025.8.22.0000

14/02/2026, 06:57

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Conclusos para despacho

16/01/2026, 18:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/12/2025, 15:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/12/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2025, 17:20

Expedição de INTIMAÇÃO.

20/11/2025, 17:20

Juntada de Petição de ciência

12/11/2025, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:05

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 05:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/09/2025, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 09:05

Juntada de certidão

02/09/2025, 12:06

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 22:41

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2025, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 09:37

Juntada de informação

30/06/2025, 08:17

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:51

Conclusos para decisão

11/06/2025, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2025, 10:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801865-65.2025.8.22.0000

30/05/2025, 10:06

Conclusos para decisão

12/05/2025, 18:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2025, 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 07:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 07:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801865-65.2025.8.22.0000

25/02/2025, 07:28

Decorrido prazo de OMAR ZORATTO JUNIOR em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 18:07

Conclusos para despacho

19/02/2025, 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2025, 13:42

Processo Desarquivado

18/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:39

Arquivado Provisoriamente

29/01/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:27

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2024, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 08:37

Decorrido prazo de OGEEX COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 08:30

Decorrido prazo de OMAR ZORATTO JUNIOR em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 08:26

Conclusos para despacho

31/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 00:55

Publicado DECISÃO em 18/10/2023.

20/10/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: ESTADO DE RONDONIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162 Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: OGEEX COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME, CNPJ nº 03922159000151 OMAR ZORATTO JUNIOR Advogado: ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO DETERMINANDO INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR BENS 1) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7003027-52.2020.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.845.945,75 Parte Defiro o pedido de ID 92448832. 2) Execução que tramita sem maiores resultados. 3) Buscas ao INFOJUD restou negativo (consulta abaixo). 4) Dê a Exequente andamento útil ao feito, caso não se manifeste em 10 dias, tornem os autos à SUSPENSÃO, conforme ID n. 82952496. Executada (pessoa jurídica) e sócio têm contra si outros processos, também com execução frustrada e executados em lugar ignorado (nunca localizados). Observe-se as relações abaixo. Além do 7001904-24.2017.8.22.0010 os executados têm contra si os autos 005738-62.2014.8.22.0010, 7003835-57.2020.8.22.0010, 7003027-52.2020.8.22.0010 (ora em apreciação), isso apenas em Rolim de Moura, e nunca foram localizados para citação. NÃO há qualquer notícia de bens. 5) Aguarde-se manifestação. 6) Intimem-se as Partes, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos (art. 270 do NCPC e art. 50 das DGJ). Rolim de Moura/RO, terça-feira, 17 de outubro de 2023, 14:55 Jeferson Cristi Tessila de Melo Juiz de Direito CPF pesquisado 030.770.939-60 de OMAR ZORATTO JUNIOR na data 17/10/2023 às 15:53:22 Relatório de Indisponibilidade Total de Registros: 6 Protocolo Data N.º do Processo Status Tipo de Ordem 202309.1214.02921483-IA-850 12/09/2023 00455466420138160014 aprovado indisponibilidade 202308.2311.02885873-IA-950 23/08/2023 00032067620138160056 aprovado indisponibilidade 202302.1409.02558668-IA-680 14/02/2023 00089318020128160056 aprovado indisponibilidade 202207.2618.02259164-IA-250 26/07/2022 00067510820148220007 aprovado indisponibilidade 202001.2812.01046784-IA-250 28/01/2020 50130931720154047001 aprovado indisponibilidade 201809.1911.00606704-IA-290 19/09/2018 00057386220148220010 aprovado indisponibilidade CNPJ pesquisado 03.922.159/0001-51 de OGEEX COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA (OGEEX) na data 17/10/2023 às 15:53:49 Relatório de Indisponibilidade

18/10/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 14:55

Decorrido prazo de OMAR ZORATTO JUNIOR em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:59

Decorrido prazo de OGEEX COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:51

Decorrido prazo de OMAR ZORATTO JUNIOR em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:47

Conclusos para decisão

29/06/2023, 13:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 16:37

Juntada de certidão

05/06/2023, 15:25

Publicado DECISÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: Estado de Rondônia PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162 Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: OGEEX COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7003027-52.2020.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.845.945,75 Parte

05/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 08:19

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 12:15

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:25

Decorrido prazo de OGEEX COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:36

Decorrido prazo de OMAR ZORATTO JUNIOR em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:43

Conclusos para despacho

15/02/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:37

Juntada de certidão

13/02/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 08:52

Publicado DESPACHO em 31/01/2023.

30/01/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/01/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 05:34

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2023, 05:34

Conclusos para decisão

14/12/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/10/2022, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2022, 10:40

Conclusos para decisão

31/05/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:29

Juntada de certidão

20/05/2022, 07:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/05/2022, 15:10

Conclusos para despacho

11/05/2022, 07:42

Juntada de certidão

11/05/2022, 07:42

Decorrido prazo de OGEEX COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME em 14/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 14/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:28

Decorrido prazo de OMAR ZORATTO JUNIOR em 14/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:22

Juntada de certidão

23/03/2022, 08:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 11:03

Publicado DECISÃO em 17/02/2022.

16/02/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:37

Outras Decisões

15/02/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 07:50

Conclusos para despacho

11/02/2022, 13:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/02/2022, 11:42

Decorrido prazo de OMAR ZORATTO JUNIOR em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:09

Publicado CITAÇÃO em 26/10/2021.

25/10/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 07:13

Expedição de Edital.

20/10/2021, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 09:41

Juntada de certidão

22/09/2021, 11:08

Decorrido prazo de OGEEX COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2021, 13:39

Juntada de certidão

17/08/2021, 13:35

Expedição de #Não preenchido#.

09/08/2021, 11:36

Publicado DECISÃO em 28/07/2021.

27/07/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2021, 00:51

Outras Decisões

26/07/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 09:52

Outras Decisões

26/07/2021, 09:52

Conclusos para despacho

26/07/2021, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:11

Juntada de certidão

04/05/2021, 14:07

Decorrido prazo de OGEEX COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME em 30/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 06:10

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

18/01/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - Fone: 69 3449-3722, [email protected] Processo nº: 7003027-52.2020.8.22.0010 EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO: 30 dias De: OGEEX COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - ME., CNPJ nº 03922159000151, atualmente em lugar não sabido. Finalidade: Citar e intimar o(s) Executado(s) acima qualificado(s), para no prazo de 5 (cinco) di

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 11:27

Expedição de #Não preenchido#.

14/01/2021, 19:04

Outras Decisões

12/11/2020, 17:08

Conclusos para despacho

12/11/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 17:50

Juntada de Petição de diligência

01/10/2020, 11:23

Mandado devolvido dependência

01/10/2020, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2020, 16:54

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 00:37

Outras Decisões

23/07/2020, 15:12

Conclusos para despacho

23/07/2020, 14:04

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 14:04

Documentos

DESPACHO

•03/05/2026, 17:31

DESPACHO

•14/02/2026, 06:57

DECISÃO

•20/11/2025, 17:20

DECISÃO

•20/09/2025, 09:05

CERTIDÃO

•02/09/2025, 12:06

DECISÃO

•09/07/2025, 09:37

DESPACHO

•30/05/2025, 10:06

DESPACHO

•25/02/2025, 07:28

DESPACHO

•25/02/2025, 07:28

DECISÃO

•28/11/2024, 17:54

DECISÃO

•01/05/2024, 15:53

DECISÃO

•17/10/2023, 14:55

DECISÃO

•02/06/2023, 08:18

DESPACHO

•27/01/2023, 05:33

DECISÃO

•13/10/2022, 10:40

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•03/05/2026, 17:31

DESPACHO

•14/02/2026, 06:57

DECISÃO

•20/11/2025, 17:20

DECISÃO

•20/09/2025, 09:05

CERTIDÃO

•02/09/2025, 12:06

DECISÃO

•09/07/2025, 09:37

DESPACHO

•30/05/2025, 10:06

DESPACHO

•25/02/2025, 07:28

DESPACHO

•25/02/2025, 07:28

DECISÃO

•28/11/2024, 17:54

DECISÃO

•01/05/2024, 15:53

DECISÃO

•17/10/2023, 14:55

DECISÃO

•02/06/2023, 08:18

DESPACHO

•27/01/2023, 05:33

DECISÃO

•13/10/2022, 10:40

DESPACHO

•16/05/2022, 15:10

DECISÃO

•15/02/2022, 11:37

DECISÃO

•15/02/2022, 07:50

DECISÃO

•26/07/2021, 09:51

DESPACHO

•12/11/2020, 17:08

DESPACHO

•23/07/2020, 15:12