Execução Fiscal 7047319-23.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS SOUSA DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

01/06/2026, 14:04

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 08:30

Decurso de Prazo

28/03/2026, 03:02

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 14:38

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 09:11

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 09:19

Expedição de documento

03/02/2026, 12:46

Mero expediente

03/02/2026, 12:46

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 08:53

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 07:36

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 10:40

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 10:29

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 11:21

Todas as movimentações(160)

Expedição de documento

01/06/2026, 14:04

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 08:30

Decurso de Prazo

28/03/2026, 03:02

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 14:38

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 09:11

Documentos

•26/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 09:19

Expedição de documento

03/02/2026, 12:46

Mero expediente

03/02/2026, 12:46

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 08:53

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 07:36

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 10:40

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 10:29

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 11:21

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:57

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 09:15

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:55

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 07:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 09:58

Mero expediente

28/06/2025, 09:58

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 13:02

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 10:04

Documento (Certidão)

11/03/2025, 07:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 13:09

Outras Decisões

28/02/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 13:11

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 14:42

Decurso de Prazo

22/11/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 12:49

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:46

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:44

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 14:05

Mero expediente

30/09/2024, 17:19

Conclusão (para decisão)

09/08/2024, 18:32

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:41

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 08:14

Documento (Certidão)

24/07/2024, 08:09

Mero expediente

03/07/2024, 16:22

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 11:17

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

19/05/2024, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 16:26

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 03:20

Publicação

26/02/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7047319-23.2018.8.22.0001. Exequente: ESTADO DE RONDONIA Executado: ANTONIO CARLOS SOUSA DOS REIS e outros CDA's: 20180200009772 CITAÇÃO DO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS SOUSA DOS REIS FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 5.708.881,86 - Atualizado até 14/11/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA JORGE TEIXEIRA, Nº 1722, BAIRRO EMBRATEL, CEP: 76.820-846 DESPACHO: " As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas. Assim, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a citação por edital. " Porto Velho/RO, Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024. PYTTER LAUSTER JORDAN DE SA COSTA CRUZ (Assinatura Digital)

26/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 12:29

Mero expediente

21/02/2024, 11:29

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 09:38

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:45

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/09/2023, 07:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/09/2023, 07:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/09/2023, 07:50

Mero expediente

01/09/2023, 20:23

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 17:33

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 07:54

Mandado

04/06/2023, 21:19

Mandado

25/04/2023, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2023, 12:10

Outras Decisões

24/04/2023, 13:20

Decurso de Prazo

03/02/2023, 00:03

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 08:27

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 09:01

Decurso de Prazo

03/12/2022, 00:44

Documento (Certidão)

21/11/2022, 08:12

Publicação

10/10/2022, 22:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 22:20

Documento (Certidão)

06/10/2022, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 09:27

Mero expediente

04/10/2022, 10:38

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 20:33

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 15:10

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:02

Mandado

30/05/2022, 22:43

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 11:02

Decurso de Prazo

29/04/2022, 03:43

Mandado

28/03/2022, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2022, 10:31

Publicação

28/03/2022, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 01:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 13:22

Outras Decisões

25/03/2022, 13:22

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 11:35

Desarquivamento

25/02/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 13:52

Provisório

26/03/2021, 07:53

Documento (Certidão)

26/03/2021, 07:53

Decurso de Prazo

05/10/2019, 04:42

Decurso de Prazo

17/09/2019, 04:02

Publicação

11/09/2019, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2019, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2019, 09:59

Execução frustrada

10/09/2019, 09:59

Conclusão (para despacho)

03/09/2019, 12:39

Decurso de Prazo

03/09/2019, 03:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2019, 07:51

Decurso de Prazo

14/08/2019, 05:35

Publicação

09/08/2019, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2019, 03:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2019, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2019, 11:26

Outras Decisões

08/08/2019, 11:26

Conclusão (para decisão)

06/08/2019, 13:29

Decurso de Prazo

06/08/2019, 10:01

Decurso de Prazo

22/07/2019, 18:21

Publicação

12/07/2019, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2019, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2019, 12:14

Outras Decisões

11/07/2019, 12:14

Conclusão (para despacho)

10/06/2019, 08:55

Decurso de Prazo

08/06/2019, 03:08

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2019, 08:22

Decurso de Prazo

08/05/2019, 07:56

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 13:35

Publicação

27/03/2019, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2019, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2019, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2019, 11:43

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 08:27

Decurso de Prazo

25/03/2019, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2019, 11:43

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 08:13

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 08:13

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 10:04

Documento (Outros documentos)

04/02/2019, 08:15

Decurso de Prazo

18/12/2018, 11:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/12/2018, 07:34

Publicação

07/12/2018, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2018, 11:29

Mero expediente

06/12/2018, 11:29

Conclusão (para despacho)

22/11/2018, 11:23

Distribuição (sorteio)

22/11/2018, 11:23