Execução Fiscal 7014142-97.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAFA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

09/04/2026, 13:59

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 10:25

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:42

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 12:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/12/2025, 11:27

Mandado

18/12/2025, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2025, 11:47

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:02

Documento

05/12/2025, 03:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/10/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 15:20

Outras Decisões

15/10/2025, 15:20

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:05

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 11:53

Todas as movimentações(142)

Mero expediente

09/04/2026, 13:59

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 10:25

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:42

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 12:28

Documentos

•23/06/2025, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/12/2025, 11:27

Mandado

18/12/2025, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2025, 11:47

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:02

Documento

05/12/2025, 03:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/10/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 15:20

Outras Decisões

15/10/2025, 15:20

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:05

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 16:20

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:47

Documento (Certidão)

30/06/2025, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 00:33

Publicação

23/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA FAFA LTDA - ME - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). E-mail: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7014142-97.2020.8.22.0001 ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - ADVOGADO DOS Vistos, 1. A consulta ao sistema Infojud foi infrutífera. 2. Defiro a inclusão do nome da parte executada, FAFA LTDA - ME, CNPJ nº 12159152000110, nos cadastros do Serasajud. (ordem n. 63493 ) 3. À CPE: os extratos seguem juntados sob sigilo, libere-se a visualização às partes. 4. Encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito ou se manifestar em termos de efetivo andamento do feito sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. 5. Nos termos da tese vinculante fixada no Resp 1.340.553, julgado no rito dos recursos repetitivos, tendo em vista a ausência de localização de patrimônio em nome da executada, inicia-se de forma automática a suspensão por um ano prevista no art. 40 da Lei de Execuções Fiscais (6.830/80). Cumpra-se. Porto Velho-RO, 20 de junho de 2025. Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 14:44

Outras Decisões

20/06/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 10:41

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 19:11

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:30

Publicação

12/03/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: FAFA LTDA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO À CPE: retifique-se o valor da causa no PJE, à vista da unificação dos processos. Penhora on line negativa, uma vez que o SISBAJUD informa a inexistência de relacionamento bancário vinculado ao CNPJ/CPF do(a)(s) devedor(a)(es) (certidão anexa). Manifeste-se o exequente no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. Porto Velho,11 de março de 2025 Paula Carine Matos De Souza Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7014142-97.2020.8.22.0001 Execução Fiscal

12/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 13:58

Mero expediente

11/03/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 09:48

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 10:55

Documento (Certidão)

23/10/2024, 11:45

Documento (Certidão)

24/09/2024, 06:44

Outras Decisões

08/08/2024, 10:40

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:04

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:13

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 02:01

Publicação

26/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA FAFA LTDA - ME - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7014142-97.2020.8.22.0001 ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - ADVOGADO DOS Vistos, Indefiro a decretação de indisponibilidade de bens prevista no art. 185-A do CTN, pois já houve a inscrição ao sistema conforme o ID 62679354. Encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de trinta dias, requerer o que entender de direito ou se manifestar em termos de efetivo andamento do feito sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 23 de fevereiro de 2024. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

26/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 13:04

Mero expediente

23/02/2024, 13:04

Decurso de Prazo

31/10/2023, 07:54

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 16:28

Decurso de Prazo

19/10/2023, 15:51

Decurso de Prazo

19/10/2023, 15:50

Decurso de Prazo

19/10/2023, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 10:18

Publicação

20/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA FAFA LTDA - ME - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7014142-97.2020.8.22.0001 Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - ADVOGADO DOS Vistos, 1. A consulta ao sistema Sisbajud foi infrutífera. 2. Encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito ou se manifestar em termos de efetivo andamento do feito sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 19 de setembro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

20/09/2023, 00:00

Mero expediente

19/09/2023, 07:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 07:16

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 08:43

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 11:21

Mandado

03/08/2023, 10:46

Decurso de Prazo

24/07/2023, 07:36

Decurso de Prazo

24/07/2023, 04:08

Decurso de Prazo

20/07/2023, 09:29

Decurso de Prazo

20/07/2023, 07:33

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:35

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:33

Mandado

05/07/2023, 10:58

Mandado

05/07/2023, 09:27

Mandado

23/06/2023, 11:47

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2023, 11:30

Publicação

23/06/2023, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: FAFA LTDA - ME - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7014142-97.2020.8.22.0001 Vistos, 1. Proceda a PENHORA de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, juros, custas e honorários advocatícios. 2. Após, AVALIE-SE os bens, INTIMANDO-SE o executado da penhora e do valor da avaliação; bem como para, querendo, oferecer EMBARGOS no prazo de trinta dias, contados da data da intimação da penhora. 3. Após, encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de dez dias, se manifestar em termos de efetivo andamento do feito, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. Cumpra-se. A cópia servirá como MANDADO. Prazo para cumprimento do mandado: 45 dias (art. 37, III das Diretrizes Gerais do TJRO). Endereço: AV RIO MADEIRA - 3288 - COMPL:SALAS 125 E 126, 1º PISO, PORTO VELHO SHOPPING - FLODOALDO PONTES PINTO - CEP 76820408 Porto Velho - RO Valor do débito atualizado até 08/12/2022: R$ 51.584,37. Porto Velho-RO, 22 de junho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

23/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 11:35

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 12:23

Desarquivamento

13/12/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 10:11

Decurso de Prazo

23/11/2022, 08:05

Provisório

11/10/2022, 07:28

Documento (Certidão)

11/10/2022, 07:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2022, 07:26

Decurso de Prazo

14/10/2021, 00:19

Decurso de Prazo

14/10/2021, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 08:41

Publicação

28/09/2021, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 02:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 19:04

Execução frustrada

23/09/2021, 19:03

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 07:56

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 10:25

Decurso de Prazo

07/08/2021, 00:51

Decurso de Prazo

07/08/2021, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2021, 09:19

Publicação

21/07/2021, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2021, 12:46

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 10:13

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 16:38

Decurso de Prazo

29/06/2021, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 14:23

Decurso de Prazo

18/02/2021, 03:06

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 21:06

Mandado

08/02/2021, 21:06

Decurso de Prazo

18/12/2020, 01:00

Decurso de Prazo

18/12/2020, 00:55

Mandado

07/12/2020, 09:16

Petição (Petição (outras))

05/12/2020, 14:30

Mandado

05/12/2020, 14:30

Mandado

01/12/2020, 10:32

Publicação

01/12/2020, 00:41

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2020, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2020, 09:24

Outras Decisões

30/11/2020, 09:24

Conclusão (para despacho)

27/11/2020, 16:35

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 16:30

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2020, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 12:21

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 13:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/08/2020, 09:00

Documento (Certidão)

14/08/2020, 08:58

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 18:42

Decurso de Prazo

20/05/2020, 00:53

Decurso de Prazo

20/05/2020, 00:49

Publicação

24/04/2020, 00:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/04/2020, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2020, 08:48

Outras Decisões

22/04/2020, 08:48

Conclusão (para despacho)

31/03/2020, 13:22

Redistribuição (sorteio; incompetência)

31/03/2020, 13:13

Outras Decisões

30/03/2020, 09:36

Petição (Petição (outras))

28/03/2020, 02:59

Conclusão (para despacho)

28/03/2020, 00:10

Distribuição (sorteio)

28/03/2020, 00:10

Despacho

•12/03/2025, 00:00

•26/02/2024, 00:00

•20/09/2023, 00:00

•23/06/2023, 00:00