Execução Fiscal 7004237-09.2023.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Execução Fiscal 7004237-09.2023.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:23

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:35

Provisório

25/04/2024, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 07:58

Publicação

23/04/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE EXECUTADO: ROSALIA LUCIA ROCHA DO VALE EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 3.541,74 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7004237-09.2023.8.22.0019 Classe: Execução Fiscal Assunto:Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Vistos, 1. Intimada a dar impulso ao feito, a parte exequente quedou-se inerte. 2. Atento disposto no art. 40 da LEF, suspendo o processo por 1 ano 3. DECORRIDO esse prazo, fica a parte exequente, desde já: 3.1. Intimada para, querendo, impulsionar o feito, independente de nova intimação. 3.2. Advertida de que, não havendo manifestação (do credor) nesse período, se dará início, imediatamente, o transcurso do prazo da prescrição intercorrente por 05 anos. 4. Não há óbice para que prazo de suspensão corra em arquivo, pois prejuízo algum trará ao(à) exequente, que a qualquer momento, poderá requerer o desarquivamento e, consequente, o andamento do processo à vista do inadimplemento da parte executada. 4.1 Por tal motivo, a suspensão ocorrerá em arquivo. Intimem-se. Arquive-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Machadinho D'Oeste/, 22 de abril de 2024 JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

23/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 12:14

Por decisão judicial

22/04/2024, 12:14

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 18:37

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:04

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 01:53

Publicação

26/02/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004237-09.2023.8.22.0019. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE Polo Passivo: ROSALIA LUCIA ROCHA DO VALE EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO Vistos, etc. Intime-se o exequente, atribuindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar acerca dos endereços localizados por meio dos sistemas conveniados ao Juízo, conforme espelho(s) em anexo. Com a resposta, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. Machadinho D'Oeste/RO, 23 de fevereiro de 2024 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

26/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 13:45