Execução de Título Extrajudicial 7008739-11.2024.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7008739-11.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL Advogado do requerente: ESTEVAN SOLETTI, OAB nº RO3702, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA Requerido/Executado: LINDOMAR FELISBERTO, JOCENIL PEREIRA DA SILVA, ANDREA MAYUMI SUSSUKI FERREIRA Advogado do requerido: FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA, OAB nº RO3913 DECISÃO autora: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL, AC VILHENA 501, AVENIDA PRESIDENTE NASSER JARDIM AMÉRICA - 76981-000 - VILHENA - RONDÔNIA Parte requerida: LINDOMAR FELISBERTO, ÁREA RURAL S/N ÁREA RURAL DE PORTO VELHO - 76834-899 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JOCENIL PEREIRA DA SILVA, RUA WANDA ESTEVES S/N, - DE 2623/2624 AO FIM FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-478 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ANDREA MAYUMI SUSSUKI FERREIRA, ÁREA RURAL S/N ÁREA RURAL DE PORTO VELHO - 76834-899 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Telefone: (69) 3309-7044 Processo nº: 7008739-11.2024.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ Vistos, 1. Recolhidas as custas, foram realizadas pesquisas nos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD e SIEL. 2. DETERMINO à CPE que realize a pesquisa de endereço(s) no sistema SERASAJUD, anexando o resultado da pesquisa. 3. Durante as pesquisas, restam frutíferos os resultados de endereços anexos. 3.1. As pesquisas de endereços deverão ser anexadas ao processo sob sigilo, em atenção ao princípio da proteção de dados pessoais. Essa medida visa a garantir a segurança da informação e a privacidade do segurado, em conformidade com as orientações da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia e da LGPD. O acesso a esses dados será restrito às partes processuais e aos profissionais envolvidos no processo. 3.2. A CPE liberará o sigilo das informações às partes e seus advogados. 4. Após a conclusão das pesquisas e verificação de novo endereço completo e ainda não diligenciado, a CPE deverá, recolhidas as custas devidas, se for o caso: 4.1. Expedir carta AR de citação, Carta Precatória ou mandado executivo, conforme o caso exigir, nos endereços acima indicados, redesignando a audiência, se for o caso. 5. Caso as pesquisas nos sistemas mencionados não resultem em novos endereços, poderá a parte autora diligenciar junto aos órgãos de serviço público que desejar, tais como Energisa, CAERD e IDARON e outros que entender necessários, fazendo constar que a resposta deverá ser encaminhada a este Juízo via e-mail, ficando a seu encargo eventuais despesas cobradas pelo informante. 5.1 A resposta deverá, necessariamente, ser encaminhada pelas empresas diretamente à Central Eletrônica de Processamento CPE, no e-mail: [email protected], no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da ciência e recebimento do ofício. 5.2. Cópia desta decisão servirá de ofício, cabendo à parte requerente imprimi-la e apresentá-la às referidas empresas, dentro do prazo de validade de 15 (quinze) dias. 6. Se as concessionárias informarem novos endereços, expedir Carta-AR ou mandados de citação. 7. Se as pesquisas de endereços e respostas de ofícios resultarem em endereços já diligenciados ou restarem infrutíferas as novas tentativas de citação, dê-se vistas à parte requerente para no prazo de 5 (cinco) dias informar eventual interesse em citação por edital. 8. Com a manifestação ou transcorrido in albis o prazo, retornem os autos conclusos para deliberações. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Porto Velho - RO, quinta-feira, 30 de outubro de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL, AC VILHENA 501, AVENIDA PRESIDENTE NASSER JARDIM AMÉRICA - 76981-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ESTEVAN SOLETTI, OAB nº RO3702, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA Parte requerida: LINDOMAR FELISBERTO, ÁREA RURAL S/N ÁREA RURAL DE PORTO VELHO - 76834-899 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JOCENIL PEREIRA DA SILVA, RUA WANDA ESTEVES S/N, - DE 2623/2624 AO FIM FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-478 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ANDREA MAYUMI SUSSUKI FERREIRA, ÁREA RURAL S/N ÁREA RURAL DE PORTO VELHO - 76834-899 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA, OAB nº RO3913, - 76900-057 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7008739-11.2024.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da causa: R$ 168.781,64 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) Parte Vistos. A parte autora pleiteou a citação da parte requerida por meio eletrônico, indicando os números para contato, uma vez que já restou constatado que a mesma não tem sido localizada nos locais físicos indicados nos autos. Com efeito, o art. 246 do CPC, foi alterado pela Lei Federal n. 14.195/2021 e passou a ter a seguinte redação: "Art. 246. A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça". No mesmo sentido, o art. 8º, da Resolução n. 354, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe: "Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo". Ademais, o Tribunal de Justiça de Rondônia já reconheceu a possibilidade da utilização do aplicativo WhatsApp para realização de citação, conforme julgado: Agravo de instrumento. Ação de Execução de título extrajudicial. Citação via aplicativo WhatsApp. Possibilidade. A citação via aplicativo WhatsApp está em consonância com a nova redação do art. 246 do Código de Processo Civil, dada pela Lei 14.195/2021. Precedentes do STJ, HC n. 641.877/DF. Utilização do WhatsApp para fins da prática de atos de comunicação processuais, como a citação, no caso, que se revela verdadeiro instrumento da concretização da entrega da prestação jurisdicional dentro de prazo razoável, conforme disposto no art. 4º do Código de Processo Civil. AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0812404-95.2022.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator (a) do Acórdão: Des. Rowilson Teixeira, Data de julgamento: 28/04/2023. (TJ-RO - AI: 08124049520228220000, Relator: Des. Rowilson Teixeira, Data de Julgamento: 28/04/2023) Desta forma, com a informação do contato telefônico do requerido Jocenil Pereira da Silva (69) 99225-9087, defiro a citação e intimação da parte requerida, de forma eletrônica através do aplicativo WhatsApp, a ser cumprido pelo oficial de justiça, observando-se as disposições do ATO CONJUNTO N. 026/2022-PR-CGJ. SERVE A PRESENTE DE MANDADO. Porto Velho segunda-feira, 12 de maio de 2025 às 19:34. Juliana Paula Silva da Costa Juíza de Direito

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7008739-11.2024.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ESTEVAN SOLETTI, OAB nº RO3702, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA Parte requerida: EXECUTADOS: LINDOMAR FELISBERTO, JOCENIL PEREIRA DA SILVA, ANDREA MAYUMI SUSSUKI FERREIRA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DOS EXECUTADOS: FRANCISCO DE FREITAS NUNES OLIVEIRA, OAB nº RO3913 SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Parte Vistos, Trata-se de execução de título extrajudicial promovido por Cooperativa de Crédito e investimento do Sudoeste da Amazônia Ltda - SICOOB CREDISUL em face de Lindomar Felisberto, Andrea Mayumi Sussuki Ferreira e Jocenil Pereira da Silva. A exequente, em manifestação ID: 113876499, requer a desistência parcial da execução apenas em relação à Andrea Mayumi Sussuki Ferreira, pois ela faleceu e não há inventário aberto, bem como o prosseguimento do feito em relação aos demais. Em relação ao executado Lindomar, informa que os embargos por ele propostos não receberam efeito suspensivo, e, assim, requer a penhora de valores e seus ativos financeiros, via SISBAJUD, com a opção de repetição automática ("teimosinha"). Requer, também, que seja realizada pesquisa e bloqueio de bens no RENAJUD, para tanto juntou memória de cálculo atualizado no valor de R$ 197.317,90 (cento e noventa e sete mil, trezentos e dezessete reais e noventa centavos) (ID: 113877752). Já em relação ao executado Jocenil, requer nova tentativa de citação por mandado no seguinte endereço: KM 19 da Linha 15, na localidade de Rio Pardo, distrito rural desta comarca de Porto Velho. É o relatório. DECIDO. 1 - Conforme se depreende dos autos, a exequente, conforme lhe permite o artigo 775, do CPC, desiste da execução, o que impõe a extinção do feito. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da pretensão e, consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO em relação à executada Andrea Mayumi Sussuki Ferreira com supedâneo nos arts. 775 e 485, VIII, do CPC. 2 - Defiro o pedido de expedição de novo mandado, custas já recolhidas no ID: 113876500, expeça-se mandado de citação do executado Jocenil Pereira da Silva no endereço indicado na petição de ID. 113876499 (KM 19 da Linha 15, na localidade de Rio Pardo, distrito rural desta comarca de Porto Velho). 3 - Defiro a pesquisa de ativos financeiros do executado Lindomar Felisberto, via SISBAJUD na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 60 dias, conforme recibo anexo. Suspenda-se o feito pelo interstício acima, até que seja finalizada a pesquisa. Ao final, retornem os autos conclusos na pasta “Decisão JUD’S” Por outro lado, havendo impugnação antecipada da parte executada, retornem os autos conclusos na pasta "Decisão Urgente". Ressalta-se que outras medidas de constrição eventualmente requeridas serão apreciadas ao final do período de repetição da ordem de bloqueio. Informa-se que o espelho da pesquisa encontra-se em segredo de justiça, para acesso somente das partes e seus advogados, conforme orientação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RO), através do Ofício Circular - CGJ Nº 255 / 2024 - DIGEA1G/DEJUD/SCGJ/CGJ. À CPE, determino a liberação de acesso ao espelho apenas às partes e seus advogados. Cumpra-se sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Juliana Paula Silva da Costa Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008739-11.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: ESTEVAN SOLETTI, OAB nº RO3702A, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA Polo Passivo: LINDOMAR FELISBERTO, JOCENIL PEREIRA DA SILVA, ANDREA MAYUMI SUSSUKI FERREIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 (três) dias corridos, contados da citação, efetue o pagamento da dívida ou, caso não concorde com a cobrança, ofereça embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada da carta/mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. Na hipótese de embargos, estes deverão ser distribuídos por dependência, juntamente com o recolhimento das custas iniciais (2% do valor da causa), salvo o deferimento do benefício da justiça gratuita, conforme disposto no art. 914, §1º, do CPC. Caso haja o pagamento integral da dívida no prazo de 03 (três) dias corridos, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da dívida, podendo ser majorado perante as hipóteses descritas no art. 827, §2º, do CPC. O valor atualizado da dívida é R$ 168.781,64 + 10% de honorários advocatícios. Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, fica determinado ao oficial de Justiça proceder de imediato à penhora e avaliação de bens até o limite do débito, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado, para que, caso queira, ofereça impugnação à penhora no prazo de 15 dias úteis, consoante o art. 917, §1º, do CPC. Caso não seja encontrado o devedor, deverá o oficial de Justiça arrestar-lhe tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos termos do art. 830 do CPC. Na mesma diligência, proceda o oficial de justiça a citação por hora certa na hipótese de ocultação do executado, conforme o art. 830, §1º, do CPC. Restando infrutífera a citação ou penhora de bens, intime-se a parte exequente para fornecer o endereço atualizado da parte devedora e indicar bens penhoráveis acompanhado do pagamento das custas de diligência ou pesquisa, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, intime-se a parte pessoalmente ou por meio eletrônico, na hipótese de "Juízo 100% digital", para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Fica a parte executada advertida que a petição inicial e os documentos que a instruem poderão ser consultados, nos termos do art. 20 da Resolução 185/2013 do CNJ, através do seguinte link: http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam CÓPIA DESTE DESPACHO SERVE COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO. Endereço da parte executada na petição inicial. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Porto Velho/RO, 6 de março de 2024 Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juíza de Direito

07/03/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(158)