Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001533-34.2020.8.22.0017 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001533-34.2020.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/09/2024, 15:21

Documento (Certidão)

18/09/2024, 12:48

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:50

Publicação

06/09/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001533-34.2020.8.22.0017. REQUERENTE: JORGE DE ANDRADE RODRIGUES Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS OLIVEIRA SPADONI - RO607-A, MYRIAN ROSA DA SILVA - RO9438 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - EXEQUENTE Fica a parte, por meio de seu advogado, no prazo de 5 dias, intimada para comprovar levantamento do alvará. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 16:03

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:07

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:56

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:14

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 00:12

Publicação

24/07/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 00:04

Publicação

24/07/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001533-34.2020.8.22.0017. REQUERENTE: JORGE DE ANDRADE RODRIGUES Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS OLIVEIRA SPADONI - RO607-A, MYRIAN ROSA DA SILVA - RO9438 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, e informar o levantamento nos autos. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: JORGE DE ANDRADE RODRIGUES, LINHA P 47,5 KM 01 ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MYRIAN ROSA DA SILVA, OAB nº RO9438, CARLOS OLIVEIRA SPADONI, OAB nº RO607A, RUA GENERAL OSORIO 144 - A CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA DUQUE DE CAIXIAS 1378 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7001533-34.2020.8.22.0017 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Causas Supervenientes à Sentença Valor da causa: R$ 120.420,10 (cento e vinte mil, quatrocentos e vinte reais e dez centavos) Parte Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no qual foi informado o depósito do precatório (ID 102041374). Considerando que houve a comprovação do depósito do valor integral do débito exequendo, nos termos do artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. Autorizo o levantamento de todo o valor depositado e cominações que porventura incidirem em favor da parte exequente, ficando desde já autorizado o levantamento dos valores pelo causídico que a representa, vez que a procuração ad judicia acostada junto ao ID 47051256 lhe outorga tais poderes, devendo o(s) beneficiário(s) retirar(em) a presente decisão, que serve de alvará, e dirigir(em)-se ao banco munido(s) de seus documentos pessoais (RG e CPF) e, assim que efetuado o saque, dar quitação da quantia paga por termo nos autos. Sem custas (art. 8º, I, Lei Estadual n. 3.896/2016). Sentença publicada e registrada automaticamente pelo sistema processual de informática. Cumprindo com o que for necessário e certificada a inexistência de valores depositados nestes autos, arquive-se. PRECATÓRIO DO VALOR PRINCIPAL SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ JUDICIAL, para AUTORIZAR o levantamento dos valores depositados nestes autos em favor de JORGE DE ANDRADE RODRIGUES, CPF nº 07917937291 e/ou do(a) advogado(a) MYRIAN ROSA DA SILVA, OAB nº RO9438, CARLOS OLIVEIRA SPADONI, OAB nº RO607A junto ao BANCO DO BRASIL (na pessoa de seu representante legal ou gerente), a quantia de R$ 115.229,93 (cento e quinze mil e duzentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos) e cominações que porventura incidirem depositado na Conta Judicial ID 4400133754297. Fica a instituição bancária advertida de que a referida conta deverá permanecer com valor igual a zero e, após "zerada", ser encerrada. Prazo de validade: 30 dias, conforme art. 28 das DGJ. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ JUDICIAL. Alta Floresta D'Oeste terça-feira, 23 de julho de 2024 às 06:57. Robson Jose dos Santos Juiz(a) de Direito

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: JORGE DE ANDRADE RODRIGUES, LINHA P 47,5 KM 01 ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MYRIAN ROSA DA SILVA, OAB nº RO9438, CARLOS OLIVEIRA SPADONI, OAB nº RO607A, RUA GENERAL OSORIO 144 - A CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA DUQUE DE CAIXIAS 1378 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001533-34.2020.8.22.0017 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Causas Supervenientes à Sentença Valor da causa: R$ 120.420,10 (cento e vinte mil, quatrocentos e vinte reais e dez centavos) Parte Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, no qual foi informado o pagamento das Requisições de precatório. Considerando que houve a comprovação do depósito do valor integral do débito exequendo, nos termos do artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. Autorizo o levantamento de todo o valor depositado e cominações que porventura incidirem em favor da parte exequente, ficando desde já autorizado o levantamento dos valores pelo causídico que a representa, vez que a procuração ad judicia acostada junto ao ID n. 47051256 lhe outorga tais poderes, devendo o(s) sacante(s) retirar(em) a presente decisão, que serve de alvará, e dirigir(em)-se ao banco munido(s) de seus documentos pessoais (RG e CPF) e, assim que efetuado o saque, dar quitação da quantia paga por termo nos autos. Sem custas (art. 8º, I, Lei Estadual n. 3.896/2016). Sentença publicada e registrada automaticamente pelo sistema processual de informática. Cumprindo com o que for necessário e certificada a inexistência de valores depositados nestes autos, arquive-se. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ JUDICIAL. Alta Floresta D'Oeste segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 às 14:00. Ane Bruinjé Juiz(a) de Direito I- RPV OU PRECATÓRIO DO VALOR PRINCIPAL SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ JUDICIAL, para AUTORIZAR o levantamento dos valores depositados nestes autos em favor de JORGE DE ANDRADE RODRIGUES, CPF nº 07917937291 e/ou do(a) advogado(a) MYRIAN ROSA DA SILVA, OAB nº RO9438, CARLOS OLIVEIRA SPADONI, OAB nº RO607A junto ao BANCO DO BRASIL (na pessoa de seu representante legal ou gerente), a quantia de R$ 115.229,93 (cento e quinze mil e duzentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos) e cominações que porventura incidirem depositado na Conta Judicial ID 4400133754297. Fica a instituição bancária advertida de que a referida conta deverá permanecer com valor igual a zero e, após "zerada", ser encerrada. Prazo de validade: 30 dias, conforme art. 28 das DGJ.

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: JORGE DE ANDRADE RODRIGUES, LINHA P 47,5 KM 01 ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MYRIAN ROSA DA SILVA, OAB nº RO9438, CARLOS OLIVEIRA SPADONI, OAB nº RO607A, RUA GENERAL OSORIO 144 - A CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA DUQUE DE CAIXIAS 1378 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001533-34.2020.8.22.0017 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Causas Supervenientes à Sentença Valor da causa: R$ 120.420,10 () Parte Vistos. Consta dos autos que foi informado em 04.05.2022, o depósito dos valores inerente ao crédito de honorários advocatícios de sucumbência (ID 76436625). Em seguida, foi expedido o alvará para levantamento de valores, conforme se observa ao ID 76599900. Na sequência, certificou-se que houve o levantamento dos valores em 31/05/2022, conforme ID 78406292. Os autos foram remetidos ao arquivo provisório, conforme determinação do juízo, enquanto aguarda o pagamento do precatório referente ao crédito principal. Sobreveio aos autos manifestação da parte exequente postulando pela expedição do alvará referente ao depósito da RPV. Pois bem. Conforme pormenorizado acima, já houve a expedição do alvará e o levantamento de valores referente à RPV dos honorários de sucumbência. A parte autora expressamente requer o alvará para levantamento da RPV, silenciando quanto ao precatório pendente. Assim, indefiro o pedido da exequente. Torne os autos ao arquivo provisório. Sobrevindo à informação de depósito do precatório, venham os autos conclusos. Cumpra-se. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oestesexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 Ane Bruinjé Juiz(a) de Direito

26/02/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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