Execução de Título Extrajudicial 7000342-91.2024.8.22.0023 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000342-91.2024.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:29

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:25

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:35

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:33

Definitivo

01/03/2024, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 02:10

Publicação

01/03/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000342-91.2024.8.22.0023. EXEQUENTE: H. C. DE SOUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME, CNPJ nº 03570109000152 ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 EXECUTADO: KAROLINA SOUZA DE LIMA, CPF nº 06849823230 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA A parte autora requereu a desistência e extinção do feito em razão de haver celebrado acordo extrajudicial com a requerida. Conforme o art. 485, VIII do CPC extingue-se o processo quando o autor desistir da ação. EXEQUENTE: H. C. DE SOUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME, CNPJ nº 03570109000152, AC SAO FRANCISCO DO GUAPORE 3441, AVENIDA TANCREDO NEVES 3654 CENTRO - 76935-970 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO: KAROLINA SOUZA DE LIMA, CPF nº 06849823230, AIRTON SENNA 3479, NOS FUDOS DO MERCADO MUNDIAL CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Ante o exposto, e considerando a manifestação de vontade do autor, homologo o pedido de desistência para que surta seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 485, VIII do CPC. Ficam as partes intimadas via diário da justiça. Arquivem-se. Fica ciente à parte, caso haja descumprimento da avença, deverá ingressar com outro processo. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ Juiz (a) de Direito

01/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 19:35

Desistência

29/02/2024, 19:35

Conclusão (para julgamento)

29/02/2024, 06:51

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 18:05

Mandado

27/02/2024, 10:29

Mandado

26/02/2024, 07:58

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2024, 06:10

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000342-91.2024.8.22.0023. EXEQUENTE: H. C. DE SOUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME, CNPJ nº 03570109000152 ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 EXECUTADO: KAROLINA SOUZA DE LIMA, CPF nº 06849823230 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: H. C. DE SOUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME, CNPJ nº 03570109000152, AC SAO FRANCISCO DO GUAPORE 3441, AVENIDA TANCREDO NEVES 3654 CENTRO - 76935-970 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO: KAROLINA SOUZA DE LIMA, CPF nº 06849823230, AIRTON SENNA 3479, NOS FUDOS DO MERCADO MUNDIAL CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (art. 784, CPC/2015), nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. 1- Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes dos arts. 53, caput, LF 9.099/95, e 829, CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, LF 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do ENUNCIADO CÍVEL FONAJE 117. ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES). 2- Todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento. 3- Efetivada a citação/intimação sem qualquer penhora de bens e transcorrido in albis o tríduo e a quinzena fixados, certifique-se a inércia (ausência de pagamento e de embargos à execução, sem garantia do juízo) e intime-se a parte credora para atualização da conta e requerer o que entender de direito. 4- Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para melhor diligenciar e indicar endereço atual do(a) devedor(a) em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4º, LF 9.099/95), posto que não se admite qualquer outra medida coercitiva no microssistema dos Juizados Especiais (arresto, sequestro ou qualquer medido idônea para asseguração do direito creditício) e, muito menos, citação por edital (art. 18, §2º, LF 9.099/95). Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, sábado, 24 de fevereiro de 2024 Robson Jose dos Santos Juiz (a) de Direito

26/02/2024, 00:00

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