Execução de Título Extrajudicial 7000411-26.2024.8.22.0023 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000411-26.2024.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br São Francisco do Guaporé - Vara Única RUA SÃO PAULO, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000411-26.2024.8.22.0023. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A EXECUTADO: JEANE DUARTE CARVALHO e outros Advogado do(a) EXECUTADO: OZANA SOTELLE DE SOUZA - RO6885 Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726, LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br São Francisco do Guaporé - Vara Única RUA SÃO PAULO, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000411-26.2024.8.22.0023. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A EXECUTADO: JEANE DUARTE CARVALHO e outros Advogado do(a) EXECUTADO: OZANA SOTELLE DE SOUZA - RO6885 Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726, LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 13:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/06/2026, 13:43

de Conciliação (realizada; realizada; Conciliador(a))

03/06/2026, 12:24

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 10:16

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 09:28

Documento (Outros documentos)

03/06/2026, 07:44

Publicação

06/05/2026, 01:31

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:07

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:07

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/05/2026, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 18:13

Documentos

Intimação

•09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000411-26.2024.8.22.0023. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: JEANE DUARTE CARVALHO, CPF nº 95324259268, NILCE NUNES DE ARAUJO COSTA, CPF nº 78119111249 ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RJ237726 DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: JEANE DUARTE CARVALHO, CPF nº 95324259268, ESTANCIA MANDACU ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, NILCE NUNES DE ARAUJO COSTA, CPF nº 78119111249, LINHA 26 KM 20 ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Trata-se de execução de execução de título extrajudicial movida por BANCO DO BRASIL S.A em face de JEANE DUARTE CARVALHO e NILCE NUNES DE ARAUJO COSTA. As partes requeridas foram citadas e procedeu-se com arresto (id. n. 103992581). Em id. n. 105552263 a parte autora requereu o prosseguimento do feito com a conclusão da penhora e posteriormente a hasta pública. Audiência de conciliação infrutífera (id. n. 108807731). Deste modo, ante o requerimento da penhora, DETERMINO, por oficial de justiça, a conversão do arresto em penhora. Deverá o Oficial de Justiça diligenciar no(s) endereço(s), valendo-se das prerrogativas do art. 212, § 2º do CPC para cumprimento do ato. Serve o presente como MANDADO DE CONVERSÃO DE ARRESTO EM PENHORA a ser distribuído na Central de Mandados, devendo o(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça cumprir as seguintes FINALIDADES: a) Proceder à CONVERSÃO DO ARRESTO DE 103992584 - Pág. 1 EM PENHORA; b) Nomear como DEPOSITÁRIO o(a) executado ou o(a) atual proprietário(a) ou qualquer ocupante do imóvel ou o Procurador do Município. Havendo recusa ou estando o imóvel abandonado, o credor deverá ficar como depositário. INTIME o depositário a não abrir mão do depósito sem prévia autorização do Juízo. c) INTIMAR a parte executada e seu cônjuge (isto só não ocorrerá se a parte intimada declarar que não possui) e o(a) atual proprietário(a)/cônjuge sobre a conversão da penhora e a possibilidade de opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16, LEF), contados da Intimação da Penhora. Em caso de mudança de endereço, o (a) executado (a) deverá comunicar imediatamente ao juízo, tudo sob as penas da Lei. PAGAMENTO: a) através de depósito judicial gerado no endereço eletrônico https://www.tjro.jus.br/sisdejud/pages/boleto/emissaoBoletoParcelas.jsf; ou, b) por comparecimento pessoal na Procuradoria Geral do Município, situada na Av. 7 de Setembro, 1044, Térreo. Observações para pagamento das custas processuais: As custas processuais devem ser recolhidas através de meio de boleto bancário. OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado/atual proprietário ou possuidor do bem condições de constituir advogado, caso ainda não tenha constituído, deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. Após, intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Com isso, tornem conclusos. VIAS DESTA SERVIRÃO COMO: CARTA / OFÍCIO / MANDADO / DE PENHORA/ DE AVALIAÇÃO / DE ARRESTO / DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA/DEPOSITÁRIO / REGISTRO / AVERBAÇÃO Expeça-se o necessário, instruindo-se com os documentos do processo necessários ao cumprimento da ordem. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, sexta-feira, 9 de agosto de 2024 Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz (a) de Direito

12/08/2024, 00:00

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000411-26.2024.8.22.0023. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: JEANE DUARTE CARVALHO, CPF nº 95324259268, NILCE NUNES DE ARAUJO COSTA, CPF nº 78119111249 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: JEANE DUARTE CARVALHO, CPF nº 95324259268, ESTANCIA MANDACU ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, NILCE NUNES DE ARAUJO COSTA, CPF nº 78119111249, LINHA 26 KM 20 ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por BANCO DO BRASIL S.A. em desfavor de JEANE DUARTE CARVALHO e NILCE NUNES DE ARAUJO COSTA. CITE-SE a parte executada, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, cujo valor atualizado alcança o montante descrito na peça inaugural (art. 829 do CPC) ou, querendo, oferecer embargos (sem efeito suspensivo), no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915 do CPC. Reconhecendo o crédito da parte exequente, poderá a parte executada, comprovando o depósito de pelo menos 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, apresentar proposta de pagamento do restante, em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916 do CPC. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput, do CPC, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Não efetuado o pagamento, deverá o Sr. oficial de justiça proceder de imediato a penhora de bens e a sua avaliação (CPC, art. 829, § 1º), atento à natureza dos bens disponíveis conforme ordem de prioridade legal, bem como a impenhorabilidade dos bens listados na Lei n. 8.009/90 - bem de família -, lavrando-se respectivo auto, e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, o executado. Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge da parte executada ou, conforme o caso, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada. Não encontrando bens, de ofício, fica INTIMADA a parte executada para indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob as penas da lei. Caso a parte executada não seja localizada para intimação da penhora, certifique-se o Sr. Oficial de Justiça, detalhadamente, as diligências realizadas. Não encontrando a parte devedora, proceda-se o Sr. Oficial de Justiça o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, cumprindo as exigências do art. 830 e § 1º do CPC. Efetuado o arresto, fica INTIMADA a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a citação por edital da parte devedora, CPC, art. 830 § 2º. Findo o prazo do edital, terá a parte devedora o prazo a que se refere o art. 829 do CPC, convertendo-se o arresto em penhora em caso de não pagamento. Após, requeira a parte exequente o que entender de direito, referente a eventual adjudicação, alienação por iniciativa particular ou em hasta pública, o usufruto de bem móvel ou imóvel, tudo nos termos do art. 825 do CPC. Sirva-se desta decisão como certidão para averbação premonitória no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (CPC, art. 828 e art. 832, inciso II, item 30, das Diretrizes Gerais Extrajudiciais). No prazo de 10 (dez) dias a contar da averbação, o exequente deverá comunicar ao juízo as anotações efetuadas, sem prejuízo da adoção das demais condutas previstas no art. 828 do CPC. Consigno ainda, em cumprimento ao provimento nº. 003/2012-CG, que, ao requerido que não dispor de condições para constituir advogado particular, o Estado lhe assegurará o direito através da Defensoria Pública. Para tanto, em havendo interesse, deverá comparecer, imediatamente e antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias, no Núcleo da Defensoria Pública da Comarca. Autorizo, ao oficial de justiça, os benefícios do artigo 212,§§ 1º e 2º, do CPC. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, sábado, 24 de fevereiro de 2024 Robson Jose dos Santos Juiz (a) de Direito

26/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

de Conciliação (realizada; realizada; Conciliador(a))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Publicação

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Expedição de documento (Outros documentos)

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