Cumprimento de sentença 7046239-92.2016.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7046239-92.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/11/2025, 08:07

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:45

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:34

Publicação

22/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7046239-92.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: LEONARDO POOL DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR - RO4871 EXECUTADO: BANCO BS2 S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO - RO2592, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 INTIMAÇÃO PARTES - MANIFESTAÇÃO Ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação, nos termos do despacho ID 126766994. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 12:34

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:49

Documento (Certidão)

08/10/2025, 12:17

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:40

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:39

Publicação

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEONARDO POOL DE ALMEIDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR, OAB nº PR55483 EXECUTADO: BANCO BS2 S.A. ADVOGADOS DO EXECUTADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, OAB nº PE28490, CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO, OAB nº RO2592, PROCURADORIA DO BANCO BS2 S/A Valor da Causa: R$ 9.838,34 Data da distribuição: 06/09/2016 DESPACHO Verifico que este Juízo determinou o desbloqueio dos valores (ID 106490743). Assim, não há valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, conforme comprovante anexo. À CPE para liberar o acesso ao documento em anexo em favor das partes cadastradas nos autos. Intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada mais havendo, arquivem-se os autos, nos termos da sentença de ID 106491331. Porto Velho, 24 de setembro de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7046239-92.2016.8.22.0001 Cumprimento de sentença

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 23:16

Arquivamento

24/09/2025, 23:16

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 10:22

Documentos

Intimação

•22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LEONARDO POOL DE ALMEIDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR, OAB nº PR55483 EXECUTADO: BANCO BS2 S.A. ADVOGADOS DO EXECUTADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, OAB nº PE28490, CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO, OAB nº RO2592, PROCURADORIA DO BANCO BS2 S/A Valor da Causa: R$ 9.838,34 Data da distribuição: 06/09/2016 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID n. 106457481) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento no inciso III do art. 924 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução movida por LEONARDO POOL DE ALMEIDA contra BANCO BS2 S.A., ambos qualificados no processo e DETERMINO seu arquivamento. Esclareço que, conforme comprovante anexo, foi bloqueado judicialmente o montante de R$ 10. 840,43 (dez mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e três centavos), todavia, considerando que o acordo supracitado previu a quitação da dívida no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), procedi com a transferência do valor do acordo para a conta judicial (devendo o exequente aguardar o prazo de 03 dias úteis para requerer o alvará judicial) e desbloqueei o saldo remanescente, qual seja, R$ 840,43. Tratando-se de pedido de homologação de acordo, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Custas nos termos da sentença/acordo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7046239-92.2016.8.22.0001 Cumprimento de sentença Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa do Estado. O boleto para pagamento das custas pode ser acessado por meio do link http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/controleCustas.jsf;jsessionid=dccoQd1AaWrwh9NanNJexU9rqyeiA0evkxvPueuJ.wildfly01:custas1.1 Recolhido o valor, arquive-se. Não havendo recolhimento, cumpra-se o disposto no artigo 35 e seguintes da Lei n. 3.896/2016 e art. 2º do Provimento Conjunto n. 002/2017-PR-CG. Após, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho, 29 de maio de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LEONARDO POOL DE ALMEIDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR, OAB nº PR55483 EXECUTADO: BANCO BS2 S.A. ADVOGADOS DO EXECUTADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, OAB nº PE28490, CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO, OAB nº RO2592, PROCURADORIA DO BANCO BS2 S/A Valor da Causa: R$ 9.838,34 Data da distribuição: 06/09/2016 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7046239-92.2016.8.22.0001 Cumprimento de sentença Trata-se de impugnação ao Cumprimento de sentença apresentada por BANCO BONSUCESSO S/A, sob alegação de excesso de execução. Em síntese, aduz a parte executada que o exequente teria utilizado parâmetros incorretos de correção monetária do crédito. Alega que a sentença teria condenado o exequente ao pagamento de R$ 3.914,51, corrigidos desde o dispêndio e juros a partir da citação. Afirma que o exequente teria utilizado o valor inicial de R$ 6.290,79, para fins de atualização, contrariando o dispositivo condenatório. Por fim, alega que o valor devido total seria de R$11.012,38, já adimplido e comprovado nos autos. O exequente respondeu à impugnação (ID 91593464) requerendo a improcedência da impugnação ao cumprimento de sentença. Os autos foram encaminhados à contadoria para aferição do valor controverso. Após o retorno dos cálculos, as partes se manifestaram. O exequente pela concordância (ID 94951882) e a executada pela discordância, fazendo-se remissão aos cálculos apresentados com a impugnação (ID 95478036). É o relatório. Decido. DA ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO O caso é de singela análise e a impugnação apresentada pelo impugnante/executado não deve ser acolhida, embora mereça ponderações. Vejamos o teor da parte dispositiva da sentença: [...] CONDENO o requerido a restituir ao requerente o valor de R$3.914,51 (três mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos) indevidamente exigido a título de reembolso de Serviços de Terceiros no contrato celebrado entre as partes (45536084). Correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (INPC), a partir do efetivo desembolso e juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Cuidou-se de condenação de restituição simples do valor de R$3.914,51, pagos pela exequente a título de “serviços de terceiros”, em razão de ter sido declarada irregular a referida cobrança. Ocorre, todavia, que o valor supramencionado foi pago na forma de parcelas sucessivas ao longo do contrato. Sendo assim, conforme declarado na sentença, os valores devem ser corrigidos a partir do efetivo desembolso (data do pagamento de cada parcela), com juros a partir da citação. Nesse sentido, evidencia-se que os cálculos da contadoria estão em conformidade com os parâmetros estabelecidos na sentença, razão pela qual merecem ser homologados. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por BANCO BONSUCESSO S/A, e HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadoria, fixando-se o saldo remanescente no valor de R$ 8.112,48 a ser adimplido pela executada. Fica intimada a parte impugnante/executada para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento do valor acima fixado (R$8.112,48), corrigido e com juros a partir do dia 31/07/2023 até a data do efetivo pagamento. No mesmo prazo, deverá a parte proceder com o pagamento das custas finais, na forma da sentença (ID 53202019), sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Porto Velho, 25 de fevereiro de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

26/02/2024, 00:00

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