Procedimento Comum Cível 7000450-23.2024.8.22.0023 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7000450-23.2024.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/02/2025, 12:26

Decurso de Prazo

19/02/2025, 09:56

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:15

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 09:51

Definitivo

18/12/2024, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 01:46

Publicação

17/12/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000450-23.2024.8.22.0023. AUTOR: ANA PAULA BATISTA SOUZA Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANO PAULA MOREIRA - RO11418, ROBERTA TIBURCIO DA SILVA FARIA - RO9937 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 14:12

Expedição de documento (Alvará)

12/12/2024, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA PAULA BATISTA SOUZA ADVOGADOS DO AUTOR: CRISTIANO PAULA MOREIRA, OAB nº RO11418, ROBERTA TIBURCIO DA SILVA FARIA, OAB nº RO9937 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADOS DOS REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO, PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Expeça-se alvará na forma da lei e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé AUTOS: 7000450-23.2024.8.22.0023 CLASSE: Procedimento Comum Cível intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirar o referido documento, bem como informar, no mesmo ato, se ainda tem algum interesse no feito, sob pena de arquivamento e transferência dos valores para a conta centralizadora. Nada se requerendo, remeta-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Pratique-se o necessário. Serve a presente, devidamente instruída, como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta precatória / carta-AR, caso conveniente à escrivania. São Francisco do Guaporé/RO, datado eletronicamente. Gustavo Lindner Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 10:50

Mero expediente

03/12/2024, 10:50

Documentos

Intimação

•17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000450-23.2024.8.22.0023. AUTOR: ANA PAULA BATISTA SOUZA, CPF nº 05577714206 ADVOGADOS DO AUTOR: CRISTIANO PAULA MOREIRA, OAB nº RO11418, ROBERTA TIBURCIO DA SILVA FARIA, OAB nº RO9937 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADOS DOS REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO, PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA BATISTA SOUZA, CPF nº 05577714206, RODOVIA 377, PORTO MURTINHO ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76934-970 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA, FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, AV. BRASIL n 3334 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Trata-se de ação promovida por ANA PAULA BATISTA SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pugnando pela concessão do benefício previdenciário. Despacho de id. n. 102051079 - Pág. 1 determinado a intimação da parte para emendar a inicial. Petição de id. n. 103084272 emendando a inicial. Despacho de id. n. 105245307 deferindo a gratuidade judiciária e determinando a citação do requerido. A parte requerida apresentou proposta de acordo e contestação (id. n. 106199713). Instada a se manifestar, a parte autora informou que aceita os termos propostos pela Autarquia (id. n. 106267518 - Pág. 1). Vieram os autos conclusos. É o sucinto relatório. DECIDO. O requerido apresentou proposta de acordo, no qual reconheceu à parte autora o direito ao benefício de salário-maternidade, conforme id. n. 106199713 - Pág. 1/3, o que foi aceito pela parte autora. A realização do acordo entre as partes representa uma faculdade inerente aos litigantes, devendo o referido acordo ser homologado por este Juízo, tendo em vista a inexistência de óbice que impeça o acordado pelas partes. Por outro lado, caso não cumprido o acordo homologado poderá a autora executá-lo, por representar a sentença homologatória um título judicial exequível. Ante o exposto, não vislumbro vícios ou irregularidades nos termos do acordo (id. n. 106199713 - Pág. 1/3), o qual foi aceito pela parte requerente (id. n. 106267518 - Pág. 1), motivo pelo qual homologo o acordo firmado entre as partes, nos termos do disposto na petição de id. n. 105295791 - Pág. 1/4 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, EXTINGO O FEITO com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença transitada em julgado nesta data, por força do 1.000, parágrafo único, do CPC. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor. Após, arquivem-se provisoriamente. Sobrevindo informação acerca do pagamento, expeça-se alvará de levantamento. Em seguida, arquivem-se definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se, com as baixas devidas. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quarta-feira, 5 de junho de 2024 Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz (a) de Direito

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000450-23.2024.8.22.0023. AUTOR: ANA PAULA BATISTA SOUZA, CPF nº 05577714206 ADVOGADOS DO AUTOR: CRISTIANO PAULA MOREIRA, OAB nº RO11418, ROBERTA TIBURCIO DA SILVA FARIA, OAB nº RO9937 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADOS DOS REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO, PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO AUTOR: ANA PAULA BATISTA SOUZA, CPF nº 05577714206, RODOVIA 377, PORTO MURTINHO ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76934-970 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA, FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, AV. BRASIL n 3334 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Recebo à emenda. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Cite-se a parte requerida nos termos legais para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias – art. 335, caput, c/c art. 183, ambos do CPC. Com a contestação, caso sejam apresentadas matérias preliminares ou juntada de documentos novos, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias – artigos 350 e 351 do CPC. Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que em todas as ações em trâmite neste juízo em desfavor do INSS os seus representantes legais jamais se fazem presentes. Cite-se. Intimem-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, segunda-feira, 6 de maio de 2024 Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz (a) de Direito

07/05/2024, 00:00

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Definitivo

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Expedição de documento (Outros documentos)

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