Execução Fiscal 7025490-54.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

UYRANDE JOSE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/01/2026, 15:51

Documento (Certidão)

12/01/2026, 15:41

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 15:15

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 23:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 07:40

Desistência

17/10/2025, 16:38

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 19:55

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 08:11

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 13:37

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:48

Todas as movimentações(159)

Definitivo

12/01/2026, 15:51

Documento (Certidão)

12/01/2026, 15:41

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 15:15

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 13:56

Documentos

•27/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 23:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 07:40

Desistência

17/10/2025, 16:38

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 19:55

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 08:11

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 13:37

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 17:36

Documento (Certidão)

10/06/2025, 17:31

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:42

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 12:41

Documento (Certidão)

19/05/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 13:26

Expedição de alvará de levantamento

15/05/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 19:34

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 11:44

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 16:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/01/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 09:44

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:56

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:54

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:39

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 09:19

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 13:44

Mero expediente

25/08/2024, 16:12

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 11:57

Mero expediente

25/06/2024, 12:37

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 11:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 17:01

Decurso de Prazo

20/04/2024, 03:05

Decurso de Prazo

20/04/2024, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 00:10

Publicação

27/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7025490-54.2016.8.22.0001. Exequente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO Executado: ESPÓLIO DE UYRANDE JOSÉ CASTRO registrado(a) civilmente como UYRANDE JOSE CASTRO CDA's: 1701/2016; 1702/2016; 1703/2016; 1704/2016; 1705/2016; 1706/2016 e 1707/2016. CITAÇÃO DO EXECUTADO: ESPÓLIO DE UYRANDE JOSÉ CASTRO registrado(a) civilmente como UYRANDE JOSE CASTRO FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 72.944,69 - Atualizado até 05/07/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA JORGE TEIXEIRA, Nº 1722, BAIRRO EMBRATEL, CEP: 76.820-846 DESPACHO: "As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas. Assim, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a citação por edital". Porto Velho/RO, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024. Roni Lima Lacerda (Assinatura Digital)

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 07:20

Mero expediente

22/02/2024, 08:16

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 12:49

Mandado

25/10/2023, 17:30

Mandado

26/09/2023, 11:27

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2023, 11:09

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/08/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/07/2023, 11:25

Outras Decisões

05/07/2023, 10:06

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 12:11

Decurso de Prazo

18/03/2023, 08:09

Documento (Certidão)

24/01/2023, 13:23

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

05/09/2022, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 10:02

Outras Decisões

06/12/2021, 17:43

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 13:09

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 09:36

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 12:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/07/2021, 17:06

Outras Decisões

30/06/2021, 07:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 13:26

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2021, 15:12

Outras Decisões

20/03/2021, 13:56

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2021, 15:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/01/2021, 10:54

Decurso de Prazo

18/11/2020, 01:51

Decurso de Prazo

18/11/2020, 01:50

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 18:02

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 16:31

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 16:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/10/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 11:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 11:13

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 14:50

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 08:27

Decurso de Prazo

09/10/2020, 00:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/09/2020, 16:35

Publicação

15/09/2020, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2020, 09:30

Outras Decisões

14/09/2020, 09:30

Conclusão (para despacho)

20/08/2020, 07:08

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2019, 12:49

Documento (Certidão)

15/10/2019, 12:44

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 08:06

Decurso de Prazo

01/10/2019, 03:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2019, 08:54

Por decisão judicial

05/09/2019, 20:58

Conclusão (para despacho)

16/07/2019, 18:13

Decurso de Prazo

04/07/2019, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2019, 12:25

Mero expediente

16/04/2019, 10:26

Conclusão (para despacho)

15/04/2019, 11:39

Documento (Certidão)

15/04/2019, 11:39

Decurso de Prazo

15/03/2019, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2019, 09:37

Mero expediente

06/07/2017, 17:07

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 11:41

Conclusão (para despacho)

19/06/2017, 08:25

Petição (Petição (outras))

16/06/2017, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2017, 12:01

Documento (Certidão)

01/06/2017, 12:00

Mero expediente

14/11/2016, 11:49

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 09:46

Petição (Petição (outras))

10/11/2016, 08:56

Decurso de Prazo

12/10/2016, 21:04

Decurso de Prazo

27/08/2016, 05:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2016, 17:33

Mero expediente

10/08/2016, 10:30

Decurso de Prazo

10/08/2016, 09:11

Conclusão (para despacho)

28/07/2016, 12:16

Petição (Petição (outras))

28/07/2016, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2016, 08:57

Mandado

28/06/2016, 09:14

Petição (Petição (outras))

28/06/2016, 09:11

Expedição de documento

19/05/2016, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2016, 10:24

Mero expediente

17/05/2016, 12:51

Conclusão (para despacho)

16/05/2016, 10:19

Distribuição (sorteio)

16/05/2016, 10:19