Cumprimento de sentença 7034544-73.2018.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7034544-73.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:48

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:35

Documento (Certidão)

18/07/2025, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 00:47

Publicação

15/07/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 00:41

Publicação

15/07/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CASA FACIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE CONCRETO LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO, OAB nº RO7994 EXECUTADO: R S CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 15.923,94 Data da distribuição: 28/08/2018 DESPACHO Ante a informação suscitada na certidão ID 123272653, DETERMINO a suspensão deste cumprimento em curso até julgamento do incidente n.º 7050736-71.2024.8.22.000. Após o julgamento, a CPE deverá proceder com o traslado da cópia da decisão do processo de nº 7050736-71.2024.8.22.0001 para os presentes autos. Porto Velho, 14 de julho de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7034544-73.2018.8.22.0001 Cumprimento de sentença

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CASA FACIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE CONCRETO LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO, OAB nº RO7994 EXECUTADO: R S CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 15.923,94 Data da distribuição: 28/08/2018 DESPACHO Ante a informação suscitada na certidão ID 123272653, DETERMINO a suspensão deste cumprimento em curso até julgamento do incidente n.º 7050736-71.2024.8.22.000. Após o julgamento, a CPE deverá proceder com o traslado da cópia da decisão do processo de nº 7050736-71.2024.8.22.0001 para os presentes autos. Porto Velho, 14 de julho de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7034544-73.2018.8.22.0001 Cumprimento de sentença

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 10:31

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 7ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: R S CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ 01.429.734/0001-53, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) acima qualificada(s), nos termos dos artigos 523 § 2 do CPC, para cumprir a Sentença e pagar o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% ao montante da condenação e, também, de honorários de fase de cumprimento de sentença de 10%. ADVERTIR a parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 CPC para pagamento espontâneo, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). VALOR DA CONDENAÇÃO: R$ 37.575,15 (Trinta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quinze centavos) atualizado até 29/09/2023. SENTENÇA Processo: 7034544-73.2018.8.22.0001. Exequente: CASA FACIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE CONCRETO LTDA - ME - CNPJ: 09.231.910/0001-50 Executado: R S CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ 01.429.734/0001-53 DESPACHO ID 97293214: “(...) Nos termos do art. 523 do CPC, fica a parte executada intimada para pagar voluntariamente o débito indicado no processo (ID n. 96842691), em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também de 10% (dez por cento), ficando ainda sujeito a atos de expropriação (§3º do art. 523 do CPC). A intimação se dará pelo edital, nos termos do inciso IV do §2º do art. 513 do CPC. Fica a parte executada ciente de que, com o transcurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525 do CPC, independente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. (...)" Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 11 de outubro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CASA FACIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE CONCRETO LTDA - ME ADVOGADOS DO AUTOR: RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO, OAB nº RO7994, FELIPPE ROBERTO PESTANA, OAB nº RO5077, JOAO ANDRE DOS SANTOS BORGES, OAB nº MT8052 REU: R S CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO DO REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 15.923,94 Data da distribuição: 28/08/2018 DESPACHO Promova-se a mudança de classe processual para cumprimento de sentença. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7034544-73.2018.8.22.0001 Procedimento Comum Cível Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar seus dados bancários (número do banco, conta, agência e CPF/CNPJ do titular) para fins de expedição de alvará. Nos termos do art. 523 do CPC, fica a parte executada intimada para pagar voluntariamente o débito indicado no processo (ID n. 96842691), em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também de 10% (dez por cento), ficando ainda sujeito a atos de expropriação (§3º do art. 523 do CPC). A intimação se dará pelo edital, nos termos do inciso IV do §2º do art. 513 do CPC. Fica a parte executada ciente de que, com o transcurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525 do CPC, independente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e após, decorrido o prazo, venha concluso o processo para decisão. Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do cumprimento de sentença, sob pena de extinção. Em caso de requerimento de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, desde logo, deverá apresentar o comprovante de pagamento das custas referentes à diligência pretendida, na forma do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de custas do Estado de Rondônia), sob pena de indeferimento. Em caso de pagamento, intime-se a parte exequente, por meio do seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. Expeça-se edital de intimação e, após, dê-se ciência à Defensoria Pública de Rondônia. Porto Velho, 11 de outubro de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7034544-73.2018.8.22.0001. AUTOR: FELIPPE ROBERTO PESTANA, OAB nº RO5077, JOAO ANDRE DOS SANTOS BORGES, OAB nº MT8052, RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO, OAB nº RO7994 Polo Passivo: R S CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA I – RELATÓRIO CASA FÁCIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS DE CONCRETO LTDA - EPP ajuizou ação de cobrança contra R S CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME, ambas as partes qualificadas no processo, pretendendo a condenação da parte requerida ao pagamento de débito, decorrente de venda de material de construção decorrente de três notas fiscais (documentos anexos). Narra que tentou, de forma amigável, o adimplemento do débito, porém, não obteve sucesso. Tece, assim, que a dívida da parte requerida perfaz o montante de R$ 15.923,94 (quinze mil, novecentos e vinte e três reais, e noventa e quatro centavos). Apresentou documentos. Recebida a petição inicial, designou-se a audiência de conciliação e a citação da parte requerida foi determinada (ID n. 23327263). Realizada a audiência de conciliação, o ato conciliatório restou inexitoso face a ausência de citação da parte requerida. Verifica-se que embora realizadas diversas tentativas de localização, a parte requerida não foi localizada, motivo pelo qual a parte requerente pugna pela expedição de edital com a finalidade de citá-la Regularmente citada por edital (ID's n. 77083444), a parte requerida não se manifestou e, em consequência, a Defensoria Pública foi nomeada como curadora especial, tendo apresentado defesa por negativa geral (ID n. 80788089). Intimada, a parte requerente apresentou réplica impugnando em todos os seus termos a defesa apresentada (ID n. 81756360). É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO A questão tratada no processo dispensa um maior arrazoado jurídico, sendo de deslinde singelo. Em análise aos documentos apresentados pela parte requerente no processo, depreende-se que esta corrobora com as alegações constantes na petição inicial, a respeito do inadimplemento da parte requerida, bem como em relação aos respectivos valores decorrentes. Tal quadro, portanto, evidencia que a parte requerente se desincumbiu a contento do ônus que lhe cabe, comprovando fato constitutivo do seu direito, nos moldes do inciso I do art. 373 do Código de Processo Civil. Noutro giro, embora tenha apresentado contestação por negativa geral, a parte requerida não se desincumbiu do ônus probatório que lhe cabia, nos termos do inciso II do art. 373 do CPC, ou seja, a demonstração quanto a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte requerente. Logo, não tendo a parte requerida se desincumbido do seu ônus probatório, diante do conjunto fático-probatório apresentado no processo, depreende-se que são devidos os valores discriminados e pleiteados pela parte requerente na petição inicial, totalizando o valor de R$ 15.923,94 (quinze mil, novecentos e vinte e três reais, e noventa e quatro centavos). O valor deverá ser atualizado, conforme a tabela do Tribunal de Justiça de Rondônia (INPC), desde o ajuizamento da ação, ocorrido em 28/08/2018 e acrescido de juros moratórios a partir da citação editalícia. III – CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: CASA FACIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE CONCRETO LTDA - ME ADVOGADOS DO Ante o exposto, com fundamento no inciso I do art. 487 do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e em consequência, CONDENO a parte requerida a pagar à parte requerente o montante de R$ 15.923,94 (quinze mil, novecentos e vinte e três reais, e noventa e quatro centavos). O valor deverá ser atualizado conforme a tabela do Tribunal de Justiça de Rondônia (INPC), desde o ajuizamento da ação (28/08/2018), acrescido de juros simples de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação editalícia. CONDENO a parte requerida, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, face a natureza da ação e a simplicidade do caso (art. 85, § 2º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho, 17 de junho de 2023. {orgao_julgador.magistrado} Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

07/09/2023, 00:00

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