Execução de Título Extrajudicial 7002741-59.2024.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002741-59.2024.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:15

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:14

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:12

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:54

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:54

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:48

Definitivo

05/06/2024, 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 01:56

Publicação

05/06/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUANA VICENTE DA SILVA, OAB nº RO13549, WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO3272, VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO2368, JANAYNA RIBEIRO DA ROCHA, OAB nº RO13564, PAULA LOPES DA ROCHA, OAB nº RO12109 EXECUTADOS: VALDENIR DA SILVA DUARTE, LUIZ CARLOS DE SA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S). SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI, CNPJ nº 03222753000130,, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA qualificada nos autos, ajuizou Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de VALDENIR DA SILVA DUARTE, LUIZ CARLOS DE SA. As partes realizaram acordo e pugnaram pela sua homologação. DECIDO. As partes estão bem representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, de modo que é cabível a homologação do acordo formalizado. Desta feita, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo de ID 106413156 entabulado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Custas iniciais pagas. Sem custas finais (artigo 8º, III, Lei 3.896/2016). Se eventualmente ocorrer o descumprimento do acordo e o feito seguir tramitando, devidas serão as custas processuais finais. Não há impedimento para que os autos aguardem em arquivo o cumprimento da obrigação. Eventual desarquivamento pode ser feito mediante simples petição. Arquive-se de imediato os autos. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO,4 de junho de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar 7002741-59.2024.8.22.0002

05/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 16:25

Homologação de Transação

04/06/2024, 16:25

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 10:58

Petição

28/05/2024, 10:58

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:49

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUANA VICENTE DA SILVA, OAB nº RO13549, WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO3272, VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO2368, JANAYNA RIBEIRO DA ROCHA, OAB nº RO13564, PAULA LOPES DA ROCHA, OAB nº RO12109 EXECUTADOS: VALDENIR DA SILVA DUARTE, LUIZ CARLOS DE SA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S). SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI, CNPJ nº 03222753000130,, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA qualificada nos autos, ajuizou Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de VALDENIR DA SILVA DUARTE, LUIZ CARLOS DE SA. As partes realizaram acordo e pugnaram pela sua homologação. DECIDO. As partes estão bem representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, de modo que é cabível a homologação do acordo formalizado. Desta feita, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo de ID 106413156 entabulado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Custas iniciais pagas. Sem custas finais (artigo 8º, III, Lei 3.896/2016). Se eventualmente ocorrer o descumprimento do acordo e o feito seguir tramitando, devidas serão as custas processuais finais. Não há impedimento para que os autos aguardem em arquivo o cumprimento da obrigação. Eventual desarquivamento pode ser feito mediante simples petição. Arquive-se de imediato os autos. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO,4 de junho de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar 7002741-59.2024.8.22.0002

05/06/2024, 00:00

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE DE RONDONIA LTDA. - CREDISIS CREDIARI, CNPJ nº 03222753000130,, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: LUANA VICENTE DA SILVA, OAB nº RO13549, WILLIAM ALVES JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO3272, VALDOMIRO JACINTHO RODRIGUES, OAB nº RO2368, JANAYNA RIBEIRO DA ROCHA, OAB nº RO13564, PAULA LOPES DA ROCHA, OAB nº RO12109 RÉU: VALDENIR DA SILVA DUARTE, CPF nº 73748765215, LINHA, C95, LOTE 28, GLEBA 41 s/n ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS DE SA, CPF nº 69105448204, BR-421 LH C-60, LOTE 111, GLEBA 04, KM 72, TERRA PROMETIDA, DISTRITO BOM FUTURO ZONA RURAL - 76879-400 - BOM FUTURO (ARIQUEMES) - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar Processo n.: 7002741-59.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 80.683,97 CITE-SE a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$ 80.683,97, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo(a) executado(a) ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 1.1 Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 1.2 Caso o executado pague o valor integral no aludido prazo, o valor dos honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). 1.3 Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 1.4 Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 2. No prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá requerer, desde que comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (CPC, art. 916), o que importará em renúncia ao direito de opor embargos (CPC, art. 916, §6º). 2.1 Em seguida, intime-se o exequente para se manifestar sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 2, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, art. 916, §1º). 2.2 Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, art. 916, §2º). 2.3 Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos restarão suspensos. Caso indeferido, os atos executivos seguirão, e os depósitos convertidos em penhora. (CPC, 916, §§3º e 4º). 3. Caso o executado não pague em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e eventual bem indicado pelo exequente descrito na exordial, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada (art. 829, §1º, CPC). 3.1 O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC. 3.2 Recaindo sobre imóvel ou direito real sobre imóvel, intime-se também o cônjuge do executado, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). 3.3 Recaindo a penhora sobre móveis e semoventes, serão os bens depositados em poder do exequente, devendo este fornecer os meios para a remoção do bem, diligenciando previamente junto ao oficial de justiça cumpridor da ordem, salvo em casos de difícil remoção ou quando anuir o exequente, os bens serão depositados em poder do executado (art. 840, §§1º e 2º, CPC). 4. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e §§, do CPC. 5. Para fins de cumprimento do ato expropriatório, defiro, se necessário, o emprego da força policial e ordem de arrombamento, na forma do art. 846, §§1º e 2º, do CPC. 6. Havendo pedido de substituição do bem penhorado e desde que observado o artigo 847, caput e §2º, do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. 6.1 Aceita a substituição ou não havendo manifestação no prazo, tome-se ela por novo termo (CPC, art. 849). 7. Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (art. 830, §1º, CPC). 8. Não localizado o(s) executado(s), o exequente deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, inclusive realizar o pagamento do valor da diligência negativa, sendo o caso. 9. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. 10. Expeça-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO ou CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 26 de fevereiro de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito

27/02/2024, 00:00

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