Recurso Inominado Cível 7059545-21.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GABRIEL HENRIQUE ORTIZ AGUIAR

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANK LEONARDO MESQUITA DE FREITAS

OAB/RO 12014·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/RO 6640·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/RO 3434·CPF·Representa: Autor

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/RO 6640·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

GABRIEL HENRIQUE ORTIZ AGUIAR

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

GABRIEL HENRIQUE ORTIZ AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

FRANK LEONARDO MESQUITA DE FREITAS

OAB/RO 12014·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/RO 6640·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/RO 3434·CPF·Representa: Autor

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/RO 6640·CPF·Representa: Réu

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/RO 3434·CPF·Representa: Réu

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

FRANK LEONARDO MESQUITA DE FREITAS

OAB/RO 12014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANK LEONARDO MESQUITA DE FREITAS em 27/03/2023 23:59.

03/04/2023, 13:08

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/03/2023 23:59.

03/04/2023, 13:08

Decorrido prazo de FRANK LEONARDO MESQUITA DE FREITAS em 27/03/2023 23:59.

03/04/2023, 13:08

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/03/2023 23:59.

03/04/2023, 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

03/04/2023, 07:25

Juntada de Petição de Acordo

03/04/2023, 07:24

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 14:33

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de FRANK LEONARDO MESQUITA DE FREITAS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE ORTIZ AGUIAR em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de FRANK LEONARDO MESQUITA DE FREITAS em 27/03/2023 23:59.

03/04/2023, 13:08

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/03/2023 23:59.

03/04/2023, 13:08

Decorrido prazo de FRANK LEONARDO MESQUITA DE FREITAS em 27/03/2023 23:59.

03/04/2023, 13:08

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/03/2023 23:59.

03/04/2023, 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 10:51

DESPACHO

•06/02/2023, 10:26

03/04/2023, 07:25

Juntada de Petição de Acordo

03/04/2023, 07:24

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 14:33

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de FRANK LEONARDO MESQUITA DE FREITAS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE ORTIZ AGUIAR em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de FRANK LEONARDO MESQUITA DE FREITAS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE ORTIZ AGUIAR em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 00:10

Publicado ACÓRDÃO em 06/03/2023.

03/03/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 11:06

Conhecido o recurso de GABRIEL HENRIQUE ORTIZ AGUIAR - CPF: 036.178.342-64 (RECORRENTE) e provido

02/03/2023, 11:06

Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (RECORRENTE) e não-provido

02/03/2023, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2023, 11:52

Juntada de Petição de certidão

24/02/2023, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2023, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2023, 10:26

Conclusos para decisão

10/01/2023, 11:06

Recebidos os autos

15/12/2022, 22:20

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 22:20

DECISÃO

•15/12/2022, 12:32

SENTENÇA

•31/10/2022, 11:44