Cumprimento de sentença 7006642-82.2017.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7006642-82.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7006642-82.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: SERGIO POLIDO CARDOSO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLLINE GEANE PEREIRA DA SILVA - RJ219565, RODRIGO REIS RIBEIRO - RO1659 EXECUTADO: VALMIR RAMALHO DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531, PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO - PR57234 INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2026, 00:00

Mandado

09/06/2026, 12:24

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2026, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2026, 12:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 09:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/05/2026, 11:09

Mandado

06/05/2026, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2026, 11:05

Documento (Certidão)

05/05/2026, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2026, 09:10

Documento (Certidão)

27/04/2026, 08:53

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2026, 08:39

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:43

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:43

Publicação

30/03/2026, 01:50

Documentos

Intimação

•24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SERGIO POLIDO CARDOSO, CPF nº 09747347806, RUA TENREIRO ARANHA 2365, - DE 2005/2006 A 2434/2435 CENTRO - 76801-092 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO REIS RIBEIRO, OAB nº RO1659A, CAROLLINE GEANE PEREIRA DA SILVA, OAB nº RJ219565 EXECUTADO: VALMIR RAMALHO DOS SANTOS, CPF nº 32747179249, RUA 33 152 JARDIM DAS MANGUEIRAS I - 76860-000 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, OAB nº PR57531, PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO, OAB nº PR57234A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Cumprimento de sentença 7006642-82.2017.8.22.0001 Vistos. Defiro os pedidos da petição de Id 98912037. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do imóvel Fazenda Baixa Verde, situada na BR 319, s/n, Zona Rural, Km 42, Gleba Cuniã – Porto Velho/RO. Expeça-se ofício ao IDARON para que bloqueie quaisquer transações, conforme informação de Id 86331998. Expeça-se ofício a REDE TV”, situada na Avenida Calama, n.º 2666, Bairro São João Bosco, Porto Velho-RO, 76803- 768, a fim de que informe a existência de vínculo jurídico entre a empresa e o Executado ou entre a empresa e a empresa do Executado denominada “Dominante Leilões”, seus termos, condições e remunerações pactuadas; Junte-se a referida certidão de inteiro teor ao Mandado. Intime-se a parte executada ou sendo o caso, seu responsável legal (art. 841 CPC), bem como, eventuais pessoas com direitos sobre a coisa para, querendo, embargar a penhora no prazo de 15 dias (art. 917, §1º, CPCP/2015). Com a juntada do auto de penhora devidamente cumprido, adote a escrivania o procedimento adequado para registro/averbação da penhora junto à matrícula do imóvel, nos moldes do Provimento 021/2015-CG e Despacho CGJ nº 1913/2017. Após, intime-se a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se quanto à penhora, bem como para informar se pretende a HASTA PÚBLICA, ADJUDICAÇÃO OU A LIBERAÇÃO DO BEM, sob pena de liberação da constrição e extinção do feito. Decorrido tal prazo, sem manifestação da parte exequente, renove-se a conclusão. Caso a parte exequente requeira a hasta pública, DESIGNE a escrivania datas para tanto, devendo a leiloeiro (a) proceder na forma do artigo 884 do Código de Processo Civil. INTIME-SE o executado (art. 889, I, CPC/2015). No mais, observe a escrivania o necessário para a publicação do edital de venda, nos moldes do art. 155, §§ 1º e 2º das DGJ e art. 886 e 887 do CPC/2015. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO DE PENHORA/AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Cumpra-se. Porto Velho, 26 de fevereiro de 2024. Arlen Jose Silva de Souza

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: SERGIO POLIDO CARDOSO, RUA TENREIRO ARANHA 2365, - DE 2005/2006 A 2434/2435 CENTRO - 76801-092 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: RODRIGO REIS RIBEIRO, OAB nº RO1659A Requerido/Executado: VALMIR RAMALHO DOS SANTOS, RUA 33 152 JARDIM DAS MANGUEIRAS I - 76860-000 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA Advogado do requerido: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, OAB nº PR57531, PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO, OAB nº PR57234A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7006642-82.2017.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Causas Supervenientes à Sentença Requerente/ Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença no qual SERGIO POLIDO CARDOSO demanda contra VALMIR RAMALHO DOS SANTOS. Na petição de Id. 86596108 o Exequente pleiteou que: a) Seja reencaminhada a ordem judicial id n.º 85245867 aos serviços registrais de imóveis de Porto Velho/RO, afim de que dentre eles aquele que for o competente, cumpra o item b da referida decisão, ou seja, forneça certidão de inteiro teor do imóvel localizado na rua décima avenida, n. 4577, Bairro Rio Madeira, CEP: 76821-456, Porto Velho/RO, o que por IMPERÍCIA não foi cumprido até o presente momento. b) Seja com fulcro no Art. 845 do Código de Processo Civil, procedido por TERMO NOS AUTOS a penhora do imóvel: Fazenda Baixa Verde, situada na BR 319, s/n, Zona Rural, Km 42, Gleba Cuniã – Porto Velho/RO, consoante o § 2º do artigo 829 do CPC, tendo em vista a necessidade de garantir que a Exequente receba o que lhe é de direito; e ante a deficiência informativa relatada pelos cartórios: b.1.) Seja encaminhado junto com o expediente do presente pedido de alínea a; o incluso MEMORIAL DESCRITIVO da fazenda do Executado, para que os cartórios, conforme eles próprios sugeriram, façam novas buscas pelo eventual registro e matrícula que viabilize o bloqueio judicial e emissão de certidão de inteiro teor atualizada; (não descartada a hipótese do imóvel estar registrado na comarca de Canutama/AM). b.2.) Sejam os titulares dos três serviços registrais de Porto Velho, sob pena de sanções administrativas e legais previstas junto à Corregedoria do TJ/RO; ordenados a se absterem de proceder qualquer espécie de alteração eventual no registro do imóvel com a descrição da Fazenda Baixa Verde, situada na BR 319, s/n, Zona Rural, Km 42, Gleba Cuniã – Porto Velho/RO, mesmo que em nome de terceiros, e na hipótese de tentativa, comunicar imediatamente o juízo. b.3.) Intimação do Executado para que paralelamente aos pedidos anteriores, e prevenção de nova fraude contra credores, sob pena de multa e denúncia criminal; se abstenha de negociar venda, aluguel ou hipoteca da Fazenda Baixa Verde, situada na BR 319, s/n, Zona Rural, Km 42, Gleba Cuniã – Porto Velho/RO; até resolução de mérito da presente lide. c) Seja expedido mandado de avaliação e penhora a ser cumprido por Oficial de Justiça com as prerrogativas do artigo 846 do CPC; em diligência à Fazenda Baixa Verde, situada na BR 319, s/n, Zona Rural, Km 42, Gleba Cuniã – Porto Velho/RO, a fim de que penhore e remova para depósito fiel a ser nomeado; todos os bens móveis existentes e viáveis para a satisfação do crédito executado até o limite do crédito atualizado de R$ 229.102,76 (duzentos e vinte e nove mil cento e dois reais e setenta e seis centavos) que se encontrem no local. d) Seja procedida com fulcro no artigo 854 do CPC, a penhora do crédito atualizado, ou seja, R$ 229.102,76 (duzentos e vinte e nove mil cento e dois reais e setenta e seis centavos), sobre todo e qualquer dinheiro depositado OU EM APLICAÇÃO FINANCEIRA e igualmente, com fulcro no artigo 790, V do CPC sobre os semoventes alienados indevidamente pelo Executado no mês de dezembro/22 informados pelo IDARON (id n.º 86331998), procedendo-se expedição de competente ordem à IDARON para que bloqueie quaisquer transações com o referido gado. e) Seja expedido ofício aos cartórios de registro civil da comarca de Porto Velho/RO e Candeias do Jamari (cidade que o Executado morou/mora e foi candidato a Prefeito); a fim de que informe a existência de registros de casamento ou união estável e eventuais e respectivas averbações nos últimos cinco anos. f) Apresentado o número do registro de matrícula reitera pedido de penhora do bem imóvel indicado, com a consequente expedição de Certidão para fins de averbação no registro de imóveis, bem como que, na sequência, seja determinada a avaliação do imóvel penhorado, nos termos dos artigos 799, IX e 828 CPC, e persistindo a postura beligerante do Executado para frustração de acordo; decorrente hasta pública. g) Seja expedido ofício às Prefeituras Municipais de Candeias do Jamari e Porto Velho, para que através de seus respectivos departamentos de tributação, informem sobre a eventual existência de cadastros de imóveis rurais ou urbanos em nome do Executado para fins de recolhimento de IPTU e ITR. h) Seja expedido mandado de diligência, penhora e avaliação ao Sr. Oficial de Justiça, afim de que proceda diligência à sede da empresa “REDE TV”, situada na Avenida Calama, n.º 2666, Bairro São João Bosco, Porto Velho-RO, 76803-768); afim de que: h.1) Averigue e certifique informação da existência de vínculo jurídico entre a empresa e o Executado ou entre a empresa e a empresa do Executado denominada “Dominante Leilões”, seus termos, condições e remunerações pactuadas; h.2) Retenha e deposite em conta do juízo, no mínimo 30% (trinta por cento) de todo e qualquer crédito devido ou a ser pago para o Executado, e informe por e-mail ao cartório, afim de fazer constar nos autos. i) Requer a juntada dos documentos em anexo, para análise conjunta pelo juízo, intimando-se o Executado para que se o quiser, manifestar-se acerca dos mesmos, a fim de depois não alegar nulidade futura. Posteriormente, no id. 87358702, o Exequente pleiteou a apreensão do passaporte e CNH do Executado. No dia 23 de março, foi deferido o pedido de apreensão da CNH do Executado nos seguintes termos: Diante do exposto, como medida coercitiva objetivando a efetivação da presente execução, defiro a suspensão da CNH do executado VALMIR RAMALHO DOS SANTOS, CPF nº 32747179249 pelo prazo mínimo de 1 (um) ano ou até o pagamento da presente dívida. Oficie-se e encaminhe ao DETRAN para cumprimento desta decisão no prazo máximo de quinze dias úteis, a contar da data do recebimento. A resposta com os respectivos comprovantes deverá ser encaminhada a este Juízo para o email: [email protected], no prazo de 30 (trinta) dias. Em face da decisão foram interpostos embargos de declaração afirmando que os pedidos da decisão de Id. 86596108 não foram analisados. É o relatório. Passo a julgar os embargos de declaração. De fato, o Embargante possui razão quanto à omissão da decisão que deferiu o pedido de suspensão da CNH. Isso porque, anteriormente, havia pedido de diversas medidas constritivas e de busca por informações dos bens. A sentença proferida do processo de origem foi proferida em 2014 em processo físico. Três anos depois, em 2017, o Exequente, já por meio de processo virtual, iniciou a fase de cumprimento de sentença que se estende até o presente momento. Ao longo dos anos, portanto, o Exequente tentou encontrar bens do devedor que fossem capazes de pôr fim ao processo, sem obter êxito, no entanto. Destaca-se que várias medidas foram tomadas por este Juízo ao longo dos anos. Em agosto de 2020, no entanto, em razão da inexistência de bens e inércia do Exequente, o processo foi arquivado, sendo desarquivado em 2021, confirme Id. 59896051. Apenas a título exemplificativo elenco os atos já praticados nos presentes autos: (a) No Id. 6662191 foi determinada a expedição de mandado de avaliação e penhora imóvel; (b) No Id. 77649355 foi determinada a expedição de mandado de avaliação e penhora de automóvel; (c) No Id. 79975402 foi realizado SISBAJUD; (d) No Id. 85245867 foram deferidos os seguintes pedidos: a) EXPEÇA-SE ofício ao IDARON solicitando a informação de eventuais semoventes cadastrados em nome do executado - VALMIR RAMALHO DOS SANTOS, CPF nº 32747179249-, bem como, para que providencie o imediato bloqueio deles a fim de impedir qualquer transferência de propriedade, pelo período de 60 (sessenta) dias úteis ou até ulterior decisão. Faça constar no ofício que o IDARON deverá encaminhar a resposta em até 10 (dez) dias, para o email: [email protected]. Com a resposta, a CPE deverá juntá-la nos autos. Com a resposta, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após a manifestação do exequente será analisada a necessidade de reforço da penhora e eventual venda judicial. Destaca-se que, decorrido o prazo de 120 (cento e vinte) dias úteis, do bloqueio sem que haja determinação judicial para reforço da penhora, estarão os semoventes liberados automaticamente. b) EXPEÇA-SE ofício ao cartório distribuidor de registro de imóveis de Porto Velho/RO, para que forneça certidão de inteiro teor do imóvel localizado na rua Décima Avenida, n. 4577, Bairro Rio Madeira, CEP: 76.821.456, Porto Velho/RO; bem como, informe se há registro de algum imóvel em nome do Executado - VALMIR RAMALHO DOS SANTOS, CPF nº 32747179249 Faça constar no ofício que o cartório deverá encaminhar a resposta em até 10 (dez) dias, para o email: [email protected]. Com a resposta, a CPE deverá juntá-la nos autos. c) EXPEÇA-SE ofício ao cartório distribuidor de registro de imóveis de Porto Velho/RO, para que forneça certidão de inteiro teor do imóvel rural denominado: FAZENDA BAIXA VERDE, situada na BR 319, s/n, Zonar Rural, Km 42, Gleba Cuniã, Lote 738, Partes 0102, Linha C20, Setor 05, Porto Velho/RO. Estando o imóvel em nome do executado VALMIR RAMALHO DOS SANTOS, CPF nº 32747179249, desde já determino que o bem rural seja bloqueado para fins de alienação junto ao cartório competente, até determinação em contrário. Faça constar no ofício que o cartório deverá encaminhar a resposta em até 10 (dez) dias, para o email: [email protected]. Com a resposta, a CPE deverá juntá-la nos autos. A presente ação foi distribuída em 2007, em 2014 houve o trânsito em julgado e o processo não seguiu por inércia do próprio Exequente. Em 2017 o processo foi redistribuído virtualmente e arquivado de novo em 2020 por ausência de bens. Apenas em 2021 o Exequente pleiteou a realização de novas diligências. Verifica-se, portanto, que o processo se arrasta há tantos anos por inércia do Exequente e também pela dificuldade de se achar bens do Executado. Esse Juízo sempre se mostrou atento aos pedidos do Exequente, todavia, cabe a esse trazer informações e bens passíveis de penhora, não podendo o judiciário trabalhar como mero órgão de busca de bens. Por fim, cabe afirmar que a diligência de certidões e documentos em cartórios e órgãos públicos pode ser feita diretamente pelo Exequente, sem a necessidade de intermediação deste Poder Judiciário. Tendo em vista o narrado, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NÃO ACOLHO OS PEDIDOS CONSTANTES na petição de Id. 86596108. Na mesma toada, verifica-se que a mera suspensão da CNH do Executado, por si só, não é suficiente para por fim à demanda, uma vez que não há, até o presente momento, bens penhoráveis indicados, razão pela qual revogo a determinação de suspensão da CNH, devendo a CPE expedir o necessário. Intimem-se as partes. O Exequente, deve no prazo de dez dias, indicar bens à penhora, pedido que deve ser acompanhado de documentos que atestem que a propriedade é do Executado, sob pena de extinção do feito. 19 de outubro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito

20/10/2023, 00:00

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