Execução de Título Extrajudicial 7002699-10.2024.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002699-10.2024.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONQUISTA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP, AVENIDA TANCREDO NEVES 2281, - DE 2281 A 2477 - LADO ÍMPAR SETOR 03 - 76870-511 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JUCYARA ZIMMER, OAB nº RO5888, DANIELLE PIGOZZO SANTOS, OAB nº RO13545 EXECUTADO: ELEANDRO DA SILVA BATISTA, RUA CIRUS 4907, - DE 4678/4679 AO FIM ROTA DO SOL - 76874-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Executado e bens penhoráveis não localizados, pelo que EXEQUENTE: CONQUISTA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP, AVENIDA TANCREDO NEVES 2281, - DE 2281 A 2477 - LADO ÍMPAR SETOR 03 - 76870-511 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO: ELEANDRO DA SILVA BATISTA, RUA CIRUS 4907, - DE 4678/4679 AO FIM ROTA DO SOL - 76874-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO: ELEANDRO DA SILVA BATISTA, RUA CIRUS 4907, - DE 4678/4679 AO FIM ROTA DO SOL - 76874-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Ariquemes-RO, 12 de junho de 2025. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] AUTOS: 7002699-10.2024.8.22.0002 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial defiro (ID 119576737). Assim, considerando que não foram localizados bens da parte devedora sobre os quais possa recair a penhora, e a pedido do credor no ID 119576737, SUSPENDO o curso da execução pelo prazo de 1 ano (art. 921, III, § 1º e § 4º, do CPC), período que o credor disporá para indicar a localização de eventuais bens que possam ser constritos. Decorrido esse prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, não sendo necessário nova intimação da parte credora, porque já intimado por meio desta decisão. Encontrados que sejam, a qualquer tempo, bens penhoráveis da parte devedora, desarquivem-se os autos para prosseguimento da execução. Escoado o prazo de suspensão sem manifestação do exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aguarde-se o prazo de suspensão. Após, ao arquivo pelo prazo de 5 anos. Movimente-se como processo suspenso ou sobrestado por execução frustrada. Intime-se. Cumpra-se, praticando e expedindo o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Ariquemes-RO, 12 de junho de 2025. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: CONQUISTA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP, AVENIDA TANCREDO NEVES 2281, - DE 2281 A 2477 - LADO ÍMPAR SETOR 03 - 76870-511 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do requerente: JUCYARA ZIMMER, OAB nº RO5888, DANIELLE PIGOZZO SANTOS, OAB nº RO13545 Requerido/Executado: ELEANDRO DA SILVA BATISTA, RUA CIRUS 4907, - DE 4678/4679 AO FIM ROTA DO SOL - 76874-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Os autos vieram conclusos face o pedido de inscrição do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, cujo pleito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo nº: 7002699-10.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Rescisão / Resolução, Compromisso Requerente/ defiro e determino a inscrição do nome da parte executada junto à SERASA via SERASAJUD. Oficie-se a empresa (via sistema SERASAJUD/CNJ) para que proceda com a inscrição do nome da parte executada ELEANDRO DA SILVA BATISTA, CPF nº 93558457234 no rol de maus pagadores, devendo constar do registro apenas a informação acerca da existência deste processo de cumprimento de sentença e o valor da dívida, consignando que a inscrição deverá vigorar pelo prazo de 5 (cinco) anos, aplicando-se de forma analógica o art. 43, § 1º, do CDC. INTIME-SE as partes quanto ao deferimento, bem como de que deverá noticiar a este juízo imediatamente se houver o pagamento do débito, a teor do § 4º do art. 782 do CPC/2015, para possibilitar a emissão de ordem de cancelamento. Havendo notícia de quitação da dívida, promova a CPE a imediata conclusão do feito, de forma destacada, para análise e determinação de cancelamento da inscrição. Ao final, havendo a extinção deste processo por qualquer motivação, DEVERÁ A CPE, DENTRE TODAS AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE, OFICIAR À SERASA (VIA SISTEMA SERASAJUD/CNJ – anexando aos autos o “espelho” do sistema) para o cancelamento da inscrição acima determinada. O processo não deverá ser arquivado sem tal providência. INTIME-SE o credor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO REQUISITÓRIO/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Ariquemes- RO, 7 de abril de 2025. Carlos Guilherme C. de Albuquerque Juiz de Direito Substituto

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: CONQUISTA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP, AVENIDA TANCREDO NEVES 2281, - DE 2281 A 2477 - LADO ÍMPAR SETOR 03 - 76870-511 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JUCYARA ZIMMER, OAB nº RO5888, DANIELLE PIGOZZO SANTOS, OAB nº RO13545, RUA SANTA CATARINA 3208, - ATÉ 3222/3223 SETOR 05 - 76870-544 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: ELEANDRO DA SILVA BATISTA, RUA CIRUS 4907, - DE 4678/4679 AO FIM ROTA DO SOL - 76874-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002699-10.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Rescisão / Resolução, Compromisso Valor da causa: R$ 2.302,79 (dois mil, trezentos e dois reais e setenta e nove centavos) Parte Vistos. 1- O pedido de pesquisa de valores via SISBAJUD foi deferido, todavia, em acesso aos sistemas, verificou-se inexistir valores em conta bancária. 2- Ante o exposto, intime-se a parte exequente para que dê impulso ao feito, em 05 dias, indicando bens a penhora ou requerendo o que entender oportuno, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC. 3- Conforme OFÍCIO CIRCULAR - CGJ Nº 255 / 2024, os documentos anexos foram colocados em sigilo, devendo a CPE providenciar a liberação de visualização para as partes, e após efetuar a publicação da presente decisão. 4- Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, o processo será suspenso por 1 ano, cujo decurso ocorrerá em arquivo, iniciando-se, após o decurso do prazo para suspensão, o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC), salvo se for requerido o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC). Ariquemes terça-feira, 7 de janeiro de 2025 às 17:15. Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz (a) de Direito

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: CONQUISTA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP, AVENIDA TANCREDO NEVES 2281, - DE 2281 A 2477 - LADO ÍMPAR SETOR 03 - 76870-511 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JUCYARA ZIMMER, OAB nº RO5888, DANIELLE PIGOZZO SANTOS, OAB nº RO13545, RUA SANTA CATARINA 3208, - ATÉ 3222/3223 SETOR 05 - 76870-544 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: ELEANDRO DA SILVA BATISTA, RUA CIRUS 4907, - DE 4678/4679 AO FIM ROTA DO SOL - 76874-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002699-10.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Rescisão / Resolução, Compromisso Valor da causa: R$ 2.302,79 (dois mil, trezentos e dois reais e setenta e nove centavos) Parte Vistos. 1- Realizada consulta na base de informações da Receita Federal, constatou-se que no último exercício de 2024 a parte executada não apresentou declarações de imposto de renda ao fisco, conforme espelho anexo. 2- Ante o exposto, fica a parte exequente intimada a impulsionar o feito, em 05 dias, indicando bens a penhora ou requerendo o que entender oportuno, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. 3- Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, o processo será suspenso por 1 ano, cujo decurso ocorrerá em arquivo, iniciando-se, após o decurso do prazo para suspensão, o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do NCPC), salvo se for requerido o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, NCPC). Ariquemes segunda-feira, 23 de setembro de 2024 às 10:26. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: CONQUISTA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP, AVENIDA TANCREDO NEVES 2281, - DE 2281 A 2477 - LADO ÍMPAR SETOR 03 - 76870-511 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JUCYARA ZIMMER, OAB nº RO5888, DANIELLE PIGOZZO SANTOS, OAB nº RO13545, RUA SANTA CATARINA 3208, - ATÉ 3222/3223 SETOR 05 - 76870-544 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: ELEANDRO DA SILVA BATISTA, RUA CIRUS 4907, - DE 4678/4679 AO FIM ROTA DO SOL - 76874-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002699-10.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Rescisão / Resolução, Compromisso Valor da causa: R$ 2.302,79 (dois mil, trezentos e dois reais e setenta e nove centavos) Parte Vistos. 1- Este Juízo não tem acesso ao CAGED, porém tem acesso ao PREVJUD que cumpre a mesma finalidade de verificação de vínculo empregatício, cujos espelhos seguem anexos. 2- Ante o exposto, intime-se a parte exequente para que dê impulso ao feito, em 05 dias, indicando bens a penhora ou requerendo o que entender oportuno, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC. 3- Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, o processo será suspenso por 1 ano, cujo decurso ocorrerá em arquivo, iniciando-se, após o decurso do prazo para suspensão, o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC), salvo se for requerido o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC). Ariquemes quinta-feira, 15 de agosto de 2024 às 13:39. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: CONQUISTA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP, AVENIDA TANCREDO NEVES 2281, - DE 2281 A 2477 - LADO ÍMPAR SETOR 03 - 76870-511 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JUCYARA ZIMMER, OAB nº RO5888, DANIELLE PIGOZZO SANTOS, OAB nº RO13545, RUA SANTA CATARINA 3208, - ATÉ 3222/3223 SETOR 05 - 76870-544 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: ELEANDRO DA SILVA BATISTA, RUA CIRUS 4907, - DE 4678/4679 AO FIM ROTA DO SOL - 76874-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002699-10.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Rescisão / Resolução, Compromisso Valor da causa: R$ 2.302,79 (dois mil, trezentos e dois reais e setenta e nove centavos) Parte Vistos. 1- O pedido de pesquisa de valores via SISBAJUD foi deferido, todavia, em acesso aos sistemas verificou-se inexistir valores em conta bancária. 2- Ante o exposto, intime-se a parte exequente para que dê impulso ao feito, em 05 dias, indicando bens a penhora ou requerendo o que entender oportuno, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC. 3- Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, o processo será suspenso por 1 ano, cujo decurso ocorrerá em arquivo, iniciando-se, após o decurso do prazo para suspensão, o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC), salvo se for requerido o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC). Ariquemes quarta-feira, 17 de julho de 2024 às 12:07. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: CONQUISTA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP, AVENIDA TANCREDO NEVES 2281, - DE 2281 A 2477 - LADO ÍMPAR SETOR 03 - 76870-511 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JUCYARA ZIMMER, OAB nº RO5888, DANIELLE PIGOZZO SANTOS, OAB nº RO13545, RUA SANTA CATARINA 3208, - ATÉ 3222/3223 SETOR 05 - 76870-544 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: ELEANDRO DA SILVA BATISTA, RUA CIRUS 4907, - DE 4678/4679 AO FIM ROTA DO SOL - 76874-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002699-10.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Rescisão / Resolução, Compromisso Valor da causa: R$ 2.302,79 (dois mil, trezentos e dois reais e setenta e nove centavos) Parte Vistos. 1- O pedido de pesquisa de valores via SISBAJUD foi deferido, todavia, em acesso aos sistemas verificou-se inexistir valores em conta bancária. 2- Ante o exposto, intime-se a parte exequente para que dê impulso ao feito, em 05 dias, indicando bens a penhora ou requerendo o que entender oportuno, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC. 3- Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, o processo será suspenso por 1 ano, cujo decurso ocorrerá em arquivo, iniciando-se, após o decurso do prazo para suspensão, o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC), salvo se for requerido o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC). Ariquemes quarta-feira, 19 de junho de 2024 às 16:03. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: CONQUISTA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP, AVENIDA TANCREDO NEVES 2281, - DE 2281 A 2477 - LADO ÍMPAR SETOR 03 - 76870-511 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JUCYARA ZIMMER, OAB nº RO5888, DANIELLE PIGOZZO SANTOS, OAB nº RO13545, RUA SANTA CATARINA 3208, - ATÉ 3222/3223 SETOR 05 - 76870-544 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: ELEANDRO DA SILVA BATISTA, RUA CIRUS 4907, - DE 4678/4679 AO FIM ROTA DO SOL - 76874-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002699-10.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Rescisão / Resolução, Compromisso Valor da causa: R$ 2.302,79 (dois mil, trezentos e dois reais e setenta e nove centavos) Parte Vistos. 1- O pedido de pesquisa de valores via SISBAJUD foi deferido, todavia, em acesso aos sistemas verificou-se inexistir valores em conta bancária. 2- Ante o exposto, intime-se a parte exequente para que dê impulso ao feito, em 05 dias, indicando bens a penhora ou requerendo o que entender oportuno, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC. 3- Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, o processo será suspenso por 1 ano, cujo decurso ocorrerá em arquivo, iniciando-se, após o decurso do prazo para suspensão, o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC), salvo se for requerido o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC). Ariquemes quarta-feira, 19 de junho de 2024 às 16:03. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: CONQUISTA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP, AVENIDA TANCREDO NEVES 2281, - DE 2281 A 2477 - LADO ÍMPAR SETOR 03 - 76870-511 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JUCYARA ZIMMER, OAB nº RO5888, DANIELLE PIGOZZO SANTOS, OAB nº RO13545, RUA SANTA CATARINA 3208, - ATÉ 3222/3223 SETOR 05 - 76870-544 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: ELEANDRO DA SILVA BATISTA, RUA CIRUS 4907, - DE 4678/4679 AO FIM ROTA DO SOL - 76874-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002699-10.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Rescisão / Resolução, Compromisso Valor da causa: R$ 2.302,79 (dois mil, trezentos e dois reais e setenta e nove centavos) Parte Vistos. 1- O pedido de pesquisa de valores via SISBAJUD foi deferido, todavia, em acesso aos sistemas verificou-se inexistir valores em conta bancária. 2- Ante o exposto, intime-se a parte exequente para que dê impulso ao feito, em 05 dias, indicando bens a penhora ou requerendo o que entender oportuno, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC. 3- Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, o processo será suspenso por 1 ano, cujo decurso ocorrerá em arquivo, iniciando-se, após o decurso do prazo para suspensão, o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC), salvo se for requerido o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC). Ariquemes quarta-feira, 19 de junho de 2024 às 16:03. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: CONQUISTA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP, AVENIDA TANCREDO NEVES 2281, - DE 2281 A 2477 - LADO ÍMPAR SETOR 03 - 76870-511 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JUCYARA ZIMMER, OAB nº RO5888, DANIELLE PIGOZZO SANTOS, OAB nº RO13545, RUA SANTA CATARINA 3208, - ATÉ 3222/3223 SETOR 05 - 76870-544 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: ELEANDRO DA SILVA BATISTA, RUA CIRUS 4907, - DE 4678/4679 AO FIM ROTA DO SOL - 76874-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002699-10.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Rescisão / Resolução, Compromisso Valor da causa: R$ 2.302,79 (dois mil, trezentos e dois reais e setenta e nove centavos) Parte Vistos. 1- O pedido de pesquisa de valores via SISBAJUD foi deferido, todavia, em acesso aos sistemas verificou-se inexistir valores em conta bancária. 2- Ante o exposto, intime-se a parte exequente para que dê impulso ao feito, em 05 dias, indicando bens a penhora ou requerendo o que entender oportuno, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC. 3- Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, o processo será suspenso por 1 ano, cujo decurso ocorrerá em arquivo, iniciando-se, após o decurso do prazo para suspensão, o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC), salvo se for requerido o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC). Ariquemes quarta-feira, 19 de junho de 2024 às 16:03. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: CONQUISTA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP, AVENIDA TANCREDO NEVES 2281, - DE 2281 A 2477 - LADO ÍMPAR SETOR 03 - 76870-511 - ARIQUEMES - RONDÔNIA JUCYARA ZIMMER, OAB nº RO5888, DANIELLE PIGOZZO SANTOS, OAB nº RO13545 Parte requerida: ELEANDRO DA SILVA BATISTA, RUA CIRUS 4907, - DE 4678/4679 AO FIM ROTA DO SOL - 76874-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002699-10.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Rescisão / Resolução, Compromisso Valor da causa: R$ 2.302,79 (dois mil, trezentos e dois reais e setenta e nove centavos) Parte Vistos. 1 - Recebo o feito para processamento. 2 - Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo executado; ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contado da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 2.2- Frustrada a citação pessoal, após esgotadas as diligências solicitadas pela parte, havendo pedido de citação por edital, fica desde já deferido. Caso não seja apresentada resposta à pretensão, desde já nomeio curador ao executado na pessoa de qualquer dos representantes da Defensoria Pública Estadual, que deverá ser intimado a oferecer a resposta (CPC, art. 72, inciso II), podendo optar pela interposição de exceção de pré-executividade caso os fatos a serem levantados consistam em matéria de ordem pública. 3 – Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 4 – Em caso de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, bem como, ficará isento do pagamento das custas finais, nos termo do artigo 8º, inciso I da Lei 3.896/2016. 5 – Caso a parte executada reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916). 6 – Caso a dívida não seja paga em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada. 7- O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, CPC. 8 – Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, e, se casada a parte executada, intime-se o cônjuge. 9 – Na hipótese da parte executada não ser encontrada para citação, ou não tiver domicílio certo, arreste-se e avalie-se. 10- Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (830, §1º, CPC). SERVE O PRESENTE DE CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO PARA OS FINS DO ARTIGO 828, CPC. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO. Ariquemes segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 às 15:30. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

27/02/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(112)