Execução de Título Extrajudicial 7000295-29.2024.8.22.0020 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000295-29.2024.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:14

Definitivo

31/07/2024, 17:46

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 10:57

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 00:14

Publicação

31/07/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000295-29.2024.8.22.0020. EXEQUENTE: TIAGO SCHULTZ DE MORAIS, OAB nº RO6951A Polo Passivo: ALFREDO NETO DE OLIVEIRA SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA A parte autora peticionou em ID 109061649 requerendo o cancelamento das restrições via SISBAJUD, e a homologação do acordo. Nesta data, procedi o cancelamento das ordens de bloqueio SISBAJUD, na modalidade "teimosinha". Até o momento, não constam bloqueio de valores, conforme espelho anexo. Por se tratar de direito disponível e, sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades entabulado, o qual será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo juntado em ID 109062502, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Sem custas e honorário (art. 12, I, in fine, da Lei Estadual n.º 3.896/2016 c/c art. 90, §3º, CPC). Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, feitas as intimações de praxe e cumpridos os atos ordinários, arquive-se imediatamente. Pratique-se o necessário. Nova Brasilândia D´Oeste - RO, 30 de julho de 2024 Denise Pipino Figueiredo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JACOMIN SO CAFE LTDA - ME ADVOGADO DO

31/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 08:37

Homologação de Transação

30/07/2024, 08:37

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 14:13

Petição

29/07/2024, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 00:30

Publicação

26/07/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] - email: [email protected] DESPACHO Processo: 7000295-29.2024.8.22.0020. EXEQUENTE: JACOMIN SO CAFE LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: TIAGO SCHULTZ DE MORAIS, OAB nº RO6951A EXECUTADO: ALFREDO NETO DE OLIVEIRA SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1 - Comprovante de recolhimento da taxa da diligência. 2 - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Defiro o pedido de penhora on-line. 3 - Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações do executado junto ao sistema SISBAJUD/TEIMOSINHA, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. 4 - Aguarde-se o prazo de 30 (dois) dias para resposta, excluindo-se do prazo a data em que este despacho é proferido e após, faça-se conclusão (pasta JUDS) dos autos para transcrição da resposta e deliberações. 5 - Mantenha-se o feito suspenso até 23/082024. Nova Brasilândia D'Oeste - RO, 25 de julho de 2024 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

26/07/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: JACOMIN SO CAFE LTDA - ME, LINHA 25, KM 01 ni, NI ZUNA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA Advogado do requerente: TIAGO SCHULTZ DE MORAIS, OAB nº RO6951A Requerido/Executado: ALFREDO NETO DE OLIVEIRA SOUZA, RUA PACAEMBU, 2546, LINHA 126, KM 05, LADO NORTE SETOR 13 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA Advogado do requerido: DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo nº: 7000295-29.2024.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Requerente/ Vistos. 1- Intime-se a parte exequente para emendar a peça inicial, juntando o comprovante de recolhimento das custas processuais iniciais (2% do valor atribuído à causa - Lei Estadual n. 3.896/2016), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 321, do CPC). 2- Recolhido as custas cite-se a parte executada para pagar o débito em 03 dias (art. 829, caput, do CPC), ou ainda, no prazo de 15 dias, oferecer embargos (art. 914 do CPC) ou efetivar o depósito e pedido de parcelamento a que se refere o art. 916 do CPC. Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa (art. 827, do CPC), o qual fica reduzido pela metade se houver o pagamento integral da obrigação no lapso de 03 (três) dias, como prevê o §1°, do art. 827, do CPC. 3- Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, proceda-se a intimação da parte demandante para requerer o que de direito, indicando bens à constrição, em 05 (cinco) dias úteis. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE CARTA-AR/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, DEVENDO SER INSTRUÍDO COM CÓPIA DA PEÇA EXORDIAL ONDE SE ENCONTRAM OS DADOS PESSOAIS DO EXECUTADO. Cumpra-se. Nova Brasilândia do Oeste/RO, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 Denise Pipino Figueiredo Juiz (a) de Direito

27/02/2024, 00:00

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