Execução de Título Extrajudicial 7000324-24.2024.8.22.0006 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000324-24.2024.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/08/2025, 11:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2025, 11:13

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 11:09

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:50

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:11

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:00

Publicação

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA, AVENIDA MARECHAL RONDON 1780, Sala A, - DE 1548 A 1900 - LADO PAR CENTRO - 76900-136 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE FERNANDO VIALLE, OAB nº PR5965 EXECUTADOS: LILIANE BEVILAQUA DE LIMA, RUA DOS VANGUARDEIROS 1238 JARDIM BANDEIRANTES - 76961-844 - CACOAL - RONDÔNIA, WILK RAFAEL LEAL DA SILVA, RUA DOS VANGUARDEIROS 1238 JARDIM BANDEIRANTES - 76961-844 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7000324-24.2024.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Cuida-se de ação proposta por COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA em face de LILIANE BEVILAQUA DE LIMA, WILK RAFAEL LEAL DA SILVA As partes informaram a celebração de acordo e requereram a homologação. É o breve relatório. Decido. O acordo pactuado (id. 119804484) retrata a vontade das partes e não demonstra nenhum vício aparente. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil - CPC. Note-se que a dívida originária fora extinta por força da novação via acordo. Com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 e/ou levada a protesto, nos termos do art. 517, ambos CPC, em caso de descumprimento. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, nos moldes do art. 1.000, P. U. do CPC. Sem custas finais. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 1 de julho de 2025. Giovanna de Moraes Cizmoski Juíza Substituta

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 15:47

Procedência

01/07/2025, 15:47

Homologação de Transação

01/07/2025, 15:47

Conclusão (para julgamento)

04/06/2025, 13:26

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:06

Decurso de Prazo

22/05/2025, 00:03

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA, AVENIDA MARECHAL RONDON 1780, Sala A, - DE 1548 A 1900 - LADO PAR CENTRO - 76900-136 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE FERNANDO VIALLE, OAB nº PR5965 EXECUTADOS: LILIANE BEVILAQUA DE LIMA, RUA DOS VANGUARDEIROS 1238 JARDIM BANDEIRANTES - 76961-844 - CACOAL - RONDÔNIA, WILK RAFAEL LEAL DA SILVA, RUA DOS VANGUARDEIROS 1238 JARDIM BANDEIRANTES - 76961-844 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7000324-24.2024.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Cuida-se de ação proposta por COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA em face de LILIANE BEVILAQUA DE LIMA, WILK RAFAEL LEAL DA SILVA As partes informaram a celebração de acordo e requereram a homologação. É o breve relatório. Decido. O acordo pactuado (id. 119804484) retrata a vontade das partes e não demonstra nenhum vício aparente. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil - CPC. Note-se que a dívida originária fora extinta por força da novação via acordo. Com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 e/ou levada a protesto, nos termos do art. 517, ambos CPC, em caso de descumprimento. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, nos moldes do art. 1.000, P. U. do CPC. Sem custas finais. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 1 de julho de 2025. Giovanna de Moraes Cizmoski Juíza Substituta

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA, AVENIDA MARECHAL RONDON 1780, Sala A, - DE 1548 A 1900 - LADO PAR CENTRO - 76900-136 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE FERNANDO VIALLE, OAB nº PR5965 EXECUTADOS: LILIANE BEVILAQUA DE LIMA, RUA PRESIDENTE MEDICI 1765 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, WILK RAFAEL LEAL DA SILVA, RUA PRESIDENTE MEDICI 1765 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7000324-24.2024.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se o feito de Ação de Execução de Título Extrajudicial. A parte autora pleiteia a citação e intimação pelo WhatsApp dos requeridos. Pois bem. O Pedido da parte autora, constante no ID 105782335, mostra-se incabível, pois a Requerida não foi regulamente citada, uma vez que a citação por meio de aplicativo WhatsApp carece de previsão legal. Ressalto, ainda, que a previsão contida no Provimento da Corregedoria n. 018/2020, refere-se tão somente à possibilidade de intimação da parte por WhatsApp para o comparecimento em audiência de conciliação, em nada se confundindo com o ato de citação. Apesar da previsão legal da citação por meios eletrônicos (art. 246, inc. V do CPC), para ser possível a realização do ato judicial é imprescindível serem regulamentados os procedimentos necessários para trazer segurança e legalidade ao ato, eis que para a implementação desta ferramenta esbarra atualmente na inexistência de equipamentos por parte da CPE, ausência de cartório cível nesta Comarca, bem como na vedação do cumprimento pelo CAC (SEI n. 0001986-52.2021.8.22.8800) e também por parte de ausência de previsão de pagamento de produtividade aos Oficiais de Justiça em relação a este tipo de novel ato judicial (SEI n.0000146-18.2022.8.22.8009). A citação eletrônica prescinde de prévio cadastro das empresas nos sistemas de processo eletrônico, com a indicação pelo citando de endereço eletrônico junto ao banco de dados do Poder Judiciário, o que não se aplica aos autos, em que a Requerida é pessoa física e não indicou nos autos endereço eletrônico pelo qual possa ser citado. Por tal motivo, INDEFIRO o pedido da parte Requerente de ID 105782335 em razão da falta de citação da parte Requerida. Intime-se a parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o necessário para o prosseguimento do feito, mormente a citação da parte Requerida. Intime-se. Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Presidente Médici-RO, 30 de julho de 2024. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA, AVENIDA MARECHAL RONDON 1780, Sala A, - DE 1548 A 1900 - LADO PAR CENTRO - 76900-136 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE FERNANDO VIALLE, OAB nº PR5965 EXECUTADOS: LILIANE BEVILAQUA DE LIMA, RUA PRESIDENTE MEDICI 1765 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, WILK RAFAEL LEAL DA SILVA, RUA PRESIDENTE MEDICI 1765 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA, AVENIDA MARECHAL RONDON 1780, Sala A, - DE 1548 A 1900 - LADO PAR CENTRO - 76900-136 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS: LILIANE BEVILAQUA DE LIMA, RUA PRESIDENTE MEDICI 1765 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, WILK RAFAEL LEAL DA SILVA, RUA PRESIDENTE MEDICI 1765 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 26 de fevereiro de 2024. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7000324-24.2024.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. A parte exequente pretende a execução por quantia certa de título(s) extrajudicial(is) que, em tese, corresponde(m) a obrigação certa, líquida e exigível, sob o rito do Juizado Especial Cível. Cite-se em execução, na forma do artigo 827, do Diploma Processual Civil, registrando que os honorários advocatícios não são cabíveis no âmbito dos Juizados Especiais. O prazo para pagamento da dívida atualizada de R$ 11.461,74(onze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), acrescida de juros, é de 03 (três) dias, a contar da citação; Decorrido o prazo estipulado, sem pronto pagamento, procederá o Oficial de Justiça, de imediato, à penhora e avaliação de bens tantos quanto bastem para o pagamento do valor exequendo atualizado, lavrando-se os respectivos autos, e de tais intimando, na mesma oportunidade, a parte executada. Efetivada a constrição, determino que a CPE designe data para realização da audiência de conciliação e demais providências. Ressalto que a solenidade deverá ser designada em qualquer hipótese de constrição, exceto se as partes optarem, justificadamente, pela dispensa do ato. Não sendo localizados bens passíveis de penhora, independente de nova decisão, intime-se a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, advertindo-a que a não localização do devedor ou de bens penhoráveis ensejará a extinção do feito, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº. 9.099/1995. Intime-se. Cumpra-se, praticando e expedindo o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

27/02/2024, 00:00

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Definitivo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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