Execução de Título Extrajudicial 7045626-28.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7045626-28.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:56

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:53

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:53

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:46

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:46

Definitivo

08/05/2024, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 01:39

Publicação

07/05/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: ALDEVINA FELICIO DA SILVA, ANTONIO FELIX DA SILVA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208 EXECUTADOS: PATRICIA GARCIA DE ANDRADE, NILSON ALVES FRANCISCO, CFT PVH - SERVICOS DE TREINAMENTOS FISICOS LTDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7045626-28.2023.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Vistos, Considerando a manifestação da parte autora, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo promovido por ALDEVINA FELICIO DA SILVA, ANTONIO FELIX DA SILVA, em face de PATRICIA GARCIA DE ANDRADE, NILSON ALVES FRANCISCO, CFT PVH - SERVICOS DE TREINAMENTOS FISICOS LTDA, e, em consequência, ordeno o seu arquivamento. Tratando-se de pedido de desistência do feito verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Sem custas finais, conforme art. 8º, III da lei de custas n. 3.896/2016. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais havendo, arquive-se. Porto Velho, segunda-feira, 6 de maio de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

07/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 13:17

Desistência

06/05/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 13:55

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:47

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:47

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ALDEVINA FELICIO DA SILVA, ANTONIO FELIX DA SILVA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208 EXECUTADOS: PATRICIA GARCIA DE ANDRADE, NILSON ALVES FRANCISCO, CFT PVH - SERVICOS DE TREINAMENTOS FISICOS LTDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1 - Custas inicias de 2% recolhidas. A CPE, se necessário vincule-a nos autos. 2 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7045626-28.2023.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 829, do NCPC). Caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Saliento que, a teor do art. 915, do NCPC, eventual defesa através de embargos deverá ser oferecida no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 231 do NCPC. 3 - Na hipótese do Executado residir em comarca diversa desta, e por se tratar de Execução de Título Extrajudicial por quantia certa em que a própria Lei determina que a citação deverá ser feita por mandado (Ar. 829, §1º NCPC), desde já defiro a expedição de carta precatória. Sendo necessário a expedição e distribuição de carta precatória dentro do estado de Rondônia, esta será realizada pela CPE após o comprovante de pagamento da diligência. Realizada a distribuição de carta precatória, intime-se o advogado do seu número, uma vez que este deverá acompanhar sua tramitação. Na hipótese do executado residir em comarca de outro estado, a CPE fará a expedição da carta precatória e intimará o advogado para distribuí-la e comprovar a sua distribuição nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias. 4 - Desde já defiro eventual pedido de expedição de certidão nos moldes do art. 828 do CPC, desde que o exequente comprove o recolhimento da taxa (cód. 1007) para confecção da mesma. A CPE poderá ainda, intimar o exequente para prestar informações complementares. 5 - Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte autora apresentar novo endereço sob pena de extinção e arquivamento. 6 - Em caso de inércia do causídico da parte exequente, intime-se o exequente pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado e dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento e/ou extinção do processo conforme disposto no art. 485, III, §1º NCPC. Cumpridas as determinações acima, retornem-me os autos conclusos. O prazo processual terá início com a publicação via Sistema/Portal, para a parte devidamente representada nos autos, ressalvadas as exceções legais. Intime-se. Cumpra-se. VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA NOME: PATRICIA GARCIA DE ANDRADE, NILSON ALVES FRANCISCO, CFT PVH - SERVICOS DE TREINAMENTOS FISICOS LTDA (qualificação completa nos autos) ENDEREÇO: Na petição inicial OBSERVAÇÃO: Em razão da nova Lei Geral de Proteção de dados, não serão divulgados dados pessoais e/ou sensíveis, tais como qualificação e endereço das partes. Todos os endereços apresentados nos autos, deverão ser diligenciados. FINALIDADE: Pagar em 03 (três) dias, a importância de R$ 18.891,24 dezoito mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos, acrescido de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, ou nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem-lhes penhorados tantos bens quantos bastem a integral quitação do débito. E, querendo, poderá apresentar embargos no prazo legal. Obs. havendo penhora, intime-a desta, para, querendo, oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 231 do NCPC. PRAZO: 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo apresentados embargos, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do NCPC). Saliento que, a teor do art. 915, do NCPC, eventual defesa através de embargos deverá ser oferecida no prazo de quinze dias, contados, conforme art. 231, do CPC). As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje Porto Velho, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

06/09/2023, 00:00

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Definitivo

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Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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