Execução Fiscal 7011184-29.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ji-paraná - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MARCELO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

MARCELO GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTACOES - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado

19/05/2026, 07:09

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2026, 17:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/04/2026, 16:08

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 07:49

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:08

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:08

Mandado

18/03/2026, 10:09

Mandado

05/03/2026, 09:48

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2026, 09:04

Publicação

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 14:44

Expedição de documento

25/02/2026, 14:44

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 11:33

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 12:14

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:09

Todas as movimentações(181)

Mandado

19/05/2026, 07:09

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2026, 17:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/04/2026, 16:08

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 07:49

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:08

Documentos

•19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:08

Mandado

18/03/2026, 10:09

Mandado

05/03/2026, 09:48

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2026, 09:04

Publicação

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 14:44

Expedição de documento

25/02/2026, 14:44

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 11:33

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 12:14

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:09

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:09

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Publicação

19/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594. Fone: (069) 3411-2910 – e-mail: [email protected] Processo 7011184-29.2020.8.22.0005 Classe Execução Fiscal Assunto Dívida Ativa (Execução Fiscal) Requerente MUNICIPIO DE JI-PARANA Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Requerido(a) MARCELO GOMES DE OLIVEIRA MARCELO GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTACOES - ME Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por MUNICIPIO DE JI-PARANA em face de MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTACOES - ME. Realizada a pesquisa no sistema SISBAJUD para tentativa de bloqueio de valores, a diligência localizou valores irrisórios (R$ 26,89), conforme anexo. Diante disso, procedi o desbloqueio dos valores. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento útil da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA–AR / CARTA PRECATÓRIA e MANDADO. Ji-Paraná, 18 de novembro de 2025. João Valério Silva Neto Juiz de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 13:11

Expedição de documento

18/11/2025, 13:11

Outras Decisões

18/11/2025, 13:11

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2025, 15:14

Publicação

15/09/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, T 10 1031 NOVA BRASÍLIA - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTACOES - ME, RUA DO JASMIN 2665, - DE 2008/2009 A 2746/2747 SANTIAGO - 76901-181 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 8.637,65 DESPACHO Realizei o pedido para consulta de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada pelo prazo de 60 dias, conforme espelho anexo. Suspendo o processo até a data limite da repetição 10/11/2025. Decorrido o prazo, concluso para verificação do resultado. Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7011184-29.2020.8.22.0005 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Intime-se. Ji-Paraná/RO, 12 de setembro de 2025. Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 10:55

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 11:56

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:48

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 01:01

Publicação

17/07/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, T 10 1031 NOVA BRASÍLIA - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTACOES - ME, RUA DO JASMIN 2665, - DE 2008/2009 A 2746/2747 SANTIAGO - 76901-181 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 8.637,65 DESPACHO Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2910 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7011184-29.2020.8.22.0005 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Defiro o pedido para suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980, considerando a ausência de informação sobre bens penhoráveis. Intime-se a parte exequente. Ji-Paraná/RO, 16 de julho de 2025. Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 10:27

Execução frustrada

16/07/2025, 10:27

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 10:15

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:07

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:45

Publicação

04/06/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, T 10 1031 NOVA BRASÍLIA - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTACOES - ME, RUA DO JASMIN 2665, - DE 2008/2009 A 2746/2747 SANTIAGO - 76901-181 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 8.637,65 DESPACHO O bloqueio de valores via SISBAJUD teve resultado infrutífero, conforme espelho em anexo. Fica a parte exequente intimada do resultado e para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 (dez) dias. Ji-Paraná/RO, 3 de junho de 2025. Leonardo Leite Mattos e Souza Juiz de Direito Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7011184-29.2020.8.22.0005 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 09:58

Outras Decisões

03/06/2025, 09:58

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 13:09

Por decisão judicial

20/03/2025, 07:48

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 17:46

Outras Decisões

25/02/2025, 08:36

Outras Decisões

25/02/2025, 08:36

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 09:57

Documento (Certidão)

31/01/2025, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 07:51

Documento (Certidão)

29/01/2025, 07:49

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:13

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:13

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 13:08

Outras Decisões

23/01/2025, 07:51

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 01:15

Publicação

11/11/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, T 10 1031 NOVA BRASÍLIA - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTACOES - ME, RUA DO JASMIN 2665, - DE 2008/2009 A 2746/2747 SANTIAGO - 76901-181 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 8.637,65 DESPACHO Realizei protocolo no sistema CNIB, conforme minuta em anexo. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, voltem os autos conclusos para verificação de eventual indisponibilidade. Ji-Paraná/RO, 8 de novembro de 2024. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7011184-29.2020.8.22.0005 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

11/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 07:23

Por decisão judicial

08/11/2024, 07:23

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 14:51

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:36

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 01:12

Publicação

13/09/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, T 10 1031 NOVA BRASÍLIA - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTACOES - ME, RUA DO JASMIN 2665, - DE 2008/2009 A 2746/2747 SANTIAGO - 76901-181 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 8.637,65 DESPACHO Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7011184-29.2020.8.22.0005 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Indefiro nova pesquisa de valores via Sisbajud, eis que a diligência foi recentemente realizada, em abril de 2024. O exequente deve buscar meios efetivos de satisfação da execução. Fica a parte exequente intimada para dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do processo por ausência de bens penhoráveis. Ji-Paraná/RO, 12 de setembro de 2024. Leonardo Leite Mattos e Souza Juiz de Direito

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 13:05

Outras Decisões

12/09/2024, 13:05

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 12:36

Documento (Certidão)

20/08/2024, 12:35

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 12:34

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:02

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:16

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 01:17

Publicação

26/06/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, T 10 1031 NOVA BRASÍLIA - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTACOES - ME, RUA DO JASMIN 2665, - DE 2008/2009 A 2746/2747 SANTIAGO - 76901-181 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 8.637,65 DESPACHO Emiti ordem de pagamento via alvará eletrônico para transferência das quantias constantes na conta judicial para conta bancária indicada pela parte exequente (ID 107537875). Prazo de 15 (quinze) dias. Certificada a transferência, Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7011184-29.2020.8.22.0005 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se a parte exequente para requerer o que for de interesse. Ji-Paraná/RO, 25 de junho de 2024. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito

26/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 12:14

Outras Decisões

25/06/2024, 12:14

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 09:19

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:16

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:05

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:08

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 19:10

Publicação

16/04/2024, 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 18:11

Publicação

16/04/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, 619, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias INTIMAÇÃO DE: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTACOES - ME e MARCELO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO Processo: 7011184-29.2020.8.22.0005. Exequente: MUNICIPIO DE JI-PARANA Executado: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTACOES - ME e outros CDA: 3276/2020 Valor da Dívida: R$ 14.759,76 - atualizado até 09/04/2024 FINALIDADE: De ordem da MM Juíza de Direito, fica a parte executada INTIMADA da penhora "on-line", realizada pelo sistema SISBAJud, ID 103984291 do feito em referência, no valor de R$ 5.196,93 (cinco mil cento e noventa e seis reais e noventa e três centavos), bem como de que dispõe do prazo de trinta dias para opor EMBARGOS, se assim desejar. DESPACHO: "Intime-se a parte executada por edital para eventual impugnação, nos termos do artigo 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil.". SEDE DO JUÍZO: Avenida Ji-Paraná, 619, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 Ji-Paraná/RO, 12 de abril de 2024. EMILY DE MELO VIDAL (assinatura digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:10

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:09

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:38

Documento (Certidão)

12/04/2024, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, T 10 1031 NOVA BRASÍLIA - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTACOES - ME, RUA DO JASMIN 2665, - DE 2008/2009 A 2746/2747 SANTIAGO - 76901-181 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 8.637,65 DESPACHO A tentativa de bloqueio via SISBAJUD teve resultado parcialmente positivo, conforme espelho em anexo. Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 619, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7011184-29.2020.8.22.0005 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Intime-se a parte executada por edital para eventual impugnação, nos termos do artigo 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil. Prazo de 5 (cinco) dias. Ji-Paraná/RO, 11 de abril de 2024. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito

12/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 08:20

Outras Decisões

11/04/2024, 08:20

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 00:10

Publicação

28/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, T 10 1031 NOVA BRASÍLIA - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTACOES - ME, RUA DO JASMIN 2665, - DE 2008/2009 A 2746/2747 SANTIAGO - 76901-181 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 8.637,65 DESPACHO A restrição RENAJUD restou prejudicada em razão de não existir veículos em nome da executada pessoa jurídica e em nome do executado Marcelo constar veículo com alienação fiduciária. Realizei o pedido para consulta de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada até a data limite de 28 de março de 2024, conforme espelho anexo. Decorrido o prazo, concluso para verificação do resultado. Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 619, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7011184-29.2020.8.22.0005 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Intime-se. Ji-Paraná/RO, 27 de fevereiro de 2024. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 08:08

Outras Decisões

27/02/2024, 08:08

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 12:10

Desarquivamento

01/02/2024, 12:09

Provisório

21/10/2022, 11:18

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/10/2022, 12:35

Conclusão (para julgamento)

19/10/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 09:18

Por decisão judicial

14/09/2022, 10:07

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 08:36

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 18:50

Outras Decisões

01/08/2022, 13:02

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 08:12

Mandado

23/06/2022, 01:16

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 01:16

Documento (Certidão)

01/04/2022, 09:26

Documento (Certidão)

15/03/2022, 11:42

Mandado

17/01/2022, 07:18

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

31/10/2021, 16:12

Documento (Certidão)

19/10/2021, 08:26

Mandado

01/09/2021, 09:43

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2021, 09:19

Outras Decisões

23/08/2021, 18:42

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 08:04

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 09:39

Documento (Certidão)

28/06/2021, 12:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/06/2021, 17:31

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 10:12

Documento (Certidão)

14/05/2021, 12:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2021, 18:43

Outras Decisões

30/04/2021, 11:34

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2021, 15:34

Decurso de Prazo

25/03/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 09:21

Documento (Certidão)

17/03/2021, 09:14

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 12:27

Documento (Certidão)

22/02/2021, 07:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/01/2021, 15:58

Outras Decisões

11/12/2020, 16:45

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 13:05

Distribuição (sorteio)

03/12/2020, 13:05

Despacho

•15/09/2025, 00:00

•17/07/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•13/09/2024, 00:00

•26/06/2024, 00:00

•15/04/2024, 00:00

•12/04/2024, 00:00

•28/02/2024, 00:00