Inventário 7002080-28.2021.8.22.0021 - TJRO

Inventário 7002080-28.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:07

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:07

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:07

Definitivo

22/12/2025, 18:00

Publicação

16/12/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto E-mail: cjs{{ambiente.login}} {{ambiente.login}} [email protected] Telefone: (69) 3309-8322 WhatsApp: +55 69 98456-9438 Sala virtual: https://meet.google.com/jqn-wmeb-ieh SENTENÇA Processo: 7002080-28.2021.8.22.0021. REQUERENTES: M. E. D. S., CPF nº 05529327281, RUA TENENTE-CORONEL BENJAMIN LAGE 653 UBERABA - 81580-300 - CURITIBA - PARANÁ, ADYELSON DUTRA SANTOS, CPF nº 05529359213, RUA TENENTE-CORONEL BENJAMIN LAGE 653 UBERABA - 81580-300 - CURITIBA - PARANÁ ADVOGADO DOS REQUERENTES: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635 INVENTARIADO: JOSE ADENILSON NASCIMENTO SANTOS, CPF nº 70911304215, LINHA 03, MARCO 20, KM 36, GLEBA 12, LOTE 36 ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Vistos. A parte exequente informou que a devedora cumpriu com a obrigação contida nestes autos, requerendo, assim, a extinção da presente ação e seu arquivamento. Assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Cumpra-se e arquivem-se. Serve a presente de Carta/Mandado/Ofício. Buritis- RO, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025. {{orgao_julgador.magistrado}} Juiz(a) de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 13:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2025, 13:26

Conclusão (para julgamento)

09/12/2025, 10:10

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:31

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 21:28

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

01/11/2025, 10:07

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: M. E. D. S., ADYELSON DUTRA SANTOS ADVOGADO DOS REQUERENTES: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635 INVENTARIADO: JOSE ADENILSON NASCIMENTO SANTOS INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002080-28.2021.8.22.0021 Vistos. Intime-se a Inventariante, via DJe em nome de seu advogado, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias. Em caso de inércia, sem necessidade de nova conclusão, intime-se pessoalmente a Inventariante, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do CPC. Na hipótese de ter sido informado nos autos contato telefônico da(s) parte(s) requerida(s), e com o fim de propiciar maior celeridade processual, determino seja realizada a citação/intimação por WhatsApp, com base no Provimento Conjunto n. 17/2025-PR-CGJ que dispõe sobre a utilização de meio eletrônico (whatsapp) para comunicação de atos processuais no âmbito deste Poder Judiciário. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para a CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada via DJe. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, intimar a parte autora pessoalmente no prazo de 5 dias. 2.1 Na hipótese de ter sido informado nos autos contato telefônico da(s) parte(s) requerida(s), e com o fim de propiciar maior celeridade processual, determino seja realizada a citação/intimação por WhatsApp, com base no Provimento Conjunto n. 17/2025-PR-CGJ que dispõe sobre a utilização de meio eletrônico (whatsapp) para comunicação de atos processuais no âmbito deste Poder Judiciário. 3. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para extinção. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Buritis, 29 de outubro de 2025. Hugo Hollanda Soares Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: M. E. D. S., ADYELSON DUTRA SANTOS ADVOGADO DOS REQUERENTES: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635 INVENTARIADO: JOSE ADENILSON NASCIMENTO SANTOS INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002080-28.2021.8.22.0021 Intime-se o Inventariante para apresentar o DIEF conforme indicado pelo Estado, no prazo de 15 dias. Por oportuno, a Resolução CNJ n. 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa, foi alterada pela Resolução n. 571/2024 do CNJ, prevendo atualmente que basta o consenso entre os herdeiros para que a partilha extrajudicial possa ser registrada em cartório. No caso de menores incapazes, a resolução sobre o assunto determina que o procedimento extrajudicial pode ser feito desde que lhe seja garantida a parte ideal de cada bem ao qual o incapaz tiver direito. É importante destacar a celeridade na resolução das demandas extrajudiciais e, principalmente, a distinção entre os custos das escrituras e os custos processuais. No caso em análise, os herdeiros são representados pelos mesmos patronos e não houve pagamento de custas processuais até o momento. Assim, intime-se o(a) Inventariante para se manifestar quanto ao interesse no registro da partilha no Cartório Extrajudicial, no prazo de 15 dias. Manifestado interesse, DEFIRO desde já o prazo de 60 dias para que a parte comprove nos autos o registro da demanda no Extrajudicial, aguardando-se o feito em Cartório para posterior julgamento do feito sem resolução do mérito. Em caso de inércia ou requerimento de prosseguimento, dê-se vistas a DPE e ao MP quanto as últimas declarações. Disposições à CPE: 1. Fica o(a) Inventariante intimada. 2. Manifestado interesse, DEFIRO desde já o prazo de 60 dias para que a parte comprove nos autos o registro da demanda no Extrajudicial, aguardando-se o feito em Cartório para posterior julgamento do feito sem resolução do mérito. 3. Em caso de inércia ou requerimento de prosseguimento, dê-se vistas a DPE e ao MP quanto as últimas declarações. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Buritis, 18 de fevereiro de 2025. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: M. E. D. S., ADYELSON DUTRA SANTOS ADVOGADO DOS REQUERENTES: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635 INVENTARIADO: JOSE ADENILSON NASCIMENTO SANTOS INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Neste ato, faço a juntada do resultado da pesquisa SISBAJUD, conforme espelho em anexo. Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002080-28.2021.8.22.0021 Intime-se a Inventariante para apresentar as últimas declarações, podendo emendar, aditar ou completar as primeiras, no prazo de 15 dias (artigo 636, CPC). Ouvidas as partes sobre as últimas declarações no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, proceder-se-á ao cálculo do tributo - ITCD (artigo 637, CPC), sendo que em relação a Fazenda Pública, deverá o(a) inventariante diligenciar junto ao site da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (www.sefin.ro.gov.br), considerando o disposto nos art. 19 a 23 da Lei 959/00, regulamentada pelo Decreto n. 15.474/10. Feito o cálculo, intime-se todas as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias, que correrá em cartório, e, em seguida, a Fazenda Pública (art. 638, CPC). Nada mais havendo, venham os autos conclusos para sentença. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica o Inventariante intimado. 2. Ouvidas as partes sobre as últimas declarações no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, proceder-se-á ao cálculo do tributo - ITCD (artigo 637, CPC), sendo que em relação a Fazenda Pública, deverá o(a) inventariante diligenciar junto ao site da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (www.sefin.ro.gov.br), considerando o disposto nos art. 19 a 23 da Lei 959/00, regulamentada pelo Decreto n. 15.474/10. 3. Feito o cálculo, intime-se todas as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias, que correrá em cartório, e, em seguida, a Fazenda Pública (art. 638, CPC). 4. Nada mais havendo, venham os autos conclusos para sentença. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 28 de maio de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

29/05/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Definitivo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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