Execução de Título Extrajudicial 7002932-07.2024.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002932-07.2024.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/12/2024, 07:16

Desarquivamento

05/12/2024, 07:15

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:04

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 01:13

Publicação

07/11/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002932-07.2024.8.22.0002. EXEQUENTE: BRUNA DOS SANTOS VILAS BOAS, OAB nº RO11069, GISLENE TREVIZAN, OAB nº RO7032 Polo Passivo: V R INDUSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BRUNA DOS SANTOS VILAS BOAS ADVOGADOS DO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por BRUNA DOS SANTOS VILAS BOASem face de V R INDUSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME. Foi determinada a intimação do exequente para dar regular prosseguimento ao feito, contudo, manteve-se inerte. Assim, determino o ARQUIVAMENTO da execução até que o exequente requeira seu desarquivamento ou sobrevenha a prescrição do título executivo. P.R.I. Cumpra-se. Ariquemes/RO,quarta-feira, 6 de novembro de 2024 Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz(a) de Direito

07/11/2024, 00:00

Provisório

06/11/2024, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 12:54

Arquivamento

06/11/2024, 12:54

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 17:18

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 02:54

Publicação

30/10/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BRUNA DOS SANTOS VILAS BOAS Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA DOS SANTOS VILAS BOAS - RO11069, GISLENE TREVIZAN - RO7032 EXECUTADO: V R INDUSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA para manifestar-se e requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Ariquemes, 23 de outubro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) Processo nº: 7002932-07.2024.8.22.0002

24/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BRUNA DOS SANTOS VILAS BOAS, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 2274 SETOR 04 - 76873-500 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNA DOS SANTOS VILAS BOAS, OAB nº RO11069, GISLENE TREVIZAN, OAB nº RO7032, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, SALA E SETOR 04 - 76873-500 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: V R INDUSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME, RUA RIO GUAPORÉ 5523 NOVA ESPERANÇA - 76822-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: BRUNA DOS SANTOS VILAS BOAS, para ciência. Cumprido o alvará faça-se conclusos para apreciação do pedido Renajud. Serve, ainda, de mandado/carta (precatória, inclusive) de intimação. FAVORECIDO: BRUNA DOS SANTOS VILAS BOAS, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 1831, Nº da Conta: 000780728289-5, Valor: R$ 318,21 Ariquemes/RO, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Processo n.: 7002932-07.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Parte Vistos. A parte exequente indicou os dados bancários para a transferência dos valores. Sendo assim, nesta data, realizei a expedição de Alvará Eletrônico na modalidade transferência, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. O beneficiário deverá aguardar por cinco dias úteis o crédito dos valores na conta bancária indicada. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da emissão do Alvará, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculada a este processo e a conclusão dos autos para expedição de novo alvará eletrônico, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico expedido anteriormente. No mais, uma vez que satisfeita a obrigação, extingo o processo, firme no art. 924, inc. II, do CPC. Intime-se o exequente

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002932-07.2024.8.22.0002. EXEQUENTE: BRUNA DOS SANTOS VILAS BOAS, OAB nº RO11069, GISLENE TREVIZAN, OAB nº RO7032 Polo Passivo: V R INDUSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BRUNA DOS SANTOS VILAS BOAS ADVOGADOS DO Defiro o bloqueio judicial em aplicações financeiras do devedor. Após aguardar em gabinete a resposta à consulta, verifiquei que a busca e penhora on-line surtiu efeitos (espelho anexo). Assim, convolo o bloqueio judicial em penhora, VALENDO O TERMO DE APREENSÃO NO SISBAJUD COMO "TERMO DE PENHORA". Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído ou, em caso de revelia ou sem advogado, pessoalmente, para ofertar impugnação à penhora, da forma que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. Caso se mantenha inerte, ou concorde com o bloqueio, desde já defiro a expedição de alvará judicial ou ofício, para a transferência de valores, devendo a parte autora indicar dados de conta bancária. Por outro lado, apresentada impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Eventualmente, caso a requerida tenha realizado depósito do valor nos autos, intime-se para requerer o que de direito, indicando dados de conta bancária. Expeça-se o necessário. Serve a presente decisão como carta de intimação. Ariquemes/RO, 25 de julho de 2024. Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz(a) de Direito

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002932-07.2024.8.22.0002. EXEQUENTE: BRUNA DOS SANTOS VILAS BOAS, OAB nº RO11069, GISLENE TREVIZAN, OAB nº RO7032 Polo Passivo: V R INDUSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BRUNA DOS SANTOS VILAS BOAS ADVOGADOS DO Vistos. Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de 30 dias, assim, DEFIRO o pedido. Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações da parte devedora junto ao SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através da Central de processamento (CPE) ou Central de atendimento (CAC) valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/iaf-porq-nmf, ou pelo telefone (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por este período, decorrido o prazo venham os autos conclusos para transcrição da resposta e deliberações. SERVE A PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, sexta-feira, 17 de maio de 2024 Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz (a) de direito

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRUNA DOS SANTOS VILAS BOAS, CPF nº 02245432290, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 2274 SETOR 04 - 76873-500 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNA DOS SANTOS VILAS BOAS, OAB nº RO11069, GISLENE TREVIZAN, OAB nº RO7032 EXECUTADO: V R INDUSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME, CNPJ nº 13783365000181, RUA RIO GUAPORÉ 5523 NOVA ESPERANÇA - 76822-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADO: V R INDUSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME, CNPJ nº 13783365000181, RUA RIO GUAPORÉ 5523 NOVA ESPERANÇA - 76822-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXEQUENTE: BRUNA DOS SANTOS VILAS BOAS, CPF nº 02245432290, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 2274 SETOR 04 - 76873-500 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Ariquemes, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz (a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) 7002932-07.2024.8.22.0002 Execução de Título Extrajudicial Vistos. Recebo a Inicial. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial cujo rito prevê a realização de audiência de conciliação, nos termos do art. 53, § 1º da Lei 9.099/95. Ocorre que a audiências de conciliação a que se refere o artigo citado, é realizada perante o Centro de Conciliação (CEJUSC), o qual detém pauta extensa em razão de acumular audiências de conciliações de todas as Varas Cíveis e ainda, deste Juizado Especial. Com isso, a pauta de audiências tem se projetado para 4 ou 5 meses, o que tem comprometido o princípio da celeridade que norteia o sistema dos Juizados Especiais. Como referida audiência se presta apenas e tão somente a negociar débitos e parcelamentos e isso pode perfeitamente ser feito por escrito, não se vislumbra imprescindibilidade de realização desta audiência. Ademais, de acordo com os artigos 5º e 6º da Lei 9.099/95, “o Juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica”, e “adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum”. Logo, no caso em tela, a realização de audiência de conciliação se mostra prejudicial às partes, à medida em que o processo ficará 4 ou 5 meses paralisado, aguardando apenas a realização de audiência, quando as partes podem, caso tenham interesse, apresentar propostas de pagamento e parcelamento por escrito, resolvendo a lide em tempo infinitamente menor. Diante disso, deixo de designar a audiência de conciliação e determino apenas a realização de atos executórios, com penhora, avaliação e/ou descrição de bens que guarnecem a residência do(a) executado(a) e intimação para tomar conhecimento do presente procedimento e de eventual penhora. A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) deve ser feita no endereço constante na petição inicial em anexo para no prazo de 3 (três) dias pagar a dívida com os juros e encargos ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contados esse último de sua intimação, independentemente de penhora, depósito ou caução. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a executada. O(a) executado(a), no mesmo prazo dos embargos, se reconhecer o crédito do(a) exequente, poderá requerer, desde que pago 30% do valor da execução, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Se a penhora recair sobre bem imóvel, intime-se o cônjuge do(a) executado(a) para tomar conhecimento, bem como o(a) exequente para providenciar a respectiva averbação no registro imobiliário, mediante a apresentação de certidão de inteiro teor do ato, independentemente de mandado judicial. Caso não sejam encontrados bens móveis e imóveis livres e desembaraçados, o Oficial deverá proceder a penhora dos bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do devedor, desde que não sejam de primeira utilidade. CASO NECESSÁRIO, FICA DESDE JÁ AUTORIZADO EVENTUAL ARROMBAMENTO (O ART. 846 DO CPC) E/OU AUXILIO DE FORÇA POLICIAL (ART. 846, §2º DO CPC) SERVINDO O PRESENTE MANDADO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. No caso do(a) executado(a) não aceitar o encargo de fiel depositário, deverá proceder à penhora e remoção imediata do bem, ficando o(a) exequente como depositário. Caso a diligência do Oficial de Justiça seja negativa, no sentido de não localizar o devedor para citação e/ou não localizar bens passíveis de penhora, fica determinado ao cartório do Juizado que proceda ao imediato arquivamento do feito, independentemente de nova de deliberação judicial, nos exatos termos do artigo 53 §4º da Lei 9.099/95.16:29 CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA DE CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA.

28/02/2024, 00:00

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