Execução de Título Extrajudicial 7066909-44.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7066909-44.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 21:01

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:29

Publicação

13/08/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7066909-44.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA, OAB nº AL12832 Polo Passivo: ALINE GOMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E C I S Ã O Considerando a falta de impulso e as tentativas inexitosas de localizar o executado, bem como a inércia da parte exequente, DETERMINO a suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, §1º do CPC, período no qual restará suspensa a prescrição. Ressalta-se que, embora determinada a suspensão, o processo aguardará no arquivo. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado, o feito será remetido ao arquivo, independentemente de nova intimação, passando para o status de arquivado, na forma do art. 921, §2º do CPC. O termo inicial da prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de 1 (um) ano indicado acima. Referido prazo poderá ser interrompido nas hipóteses previstas no §4º-A do art. 921 do CPC. Prazo prescricional: 5 anos - art. 206, §5º, I, do Código Civil. Intimem-se. Porto Velho/RO, data do sistema. {orgao_julgador.magistrado} Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO DO

13/08/2025, 00:00

Definitivo

12/08/2025, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 13:58

Execução frustrada

12/08/2025, 13:57

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 21:41

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 21:22

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:18

Publicação

21/07/2025, 02:18

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7066909-44.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA, OAB nº AL12832 Polo Passivo: ALINE GOMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Verifica-se nos autos que a parte autora apresentou petição requerendo esclarecimento acerca da menção ao ID nº 1119547428, apontando haver erro material na indicação do referido documento. Com razão a parte requerente. Com efeito, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO DO trata-se de mero equívoco material, devendo onde se lê “ID nº 1119547428” constar, na realidade, ID nº 119547428, o qual corresponde ao último despacho proferido nestes autos. Ressalte-se, contudo, que a decisão é perfeitamente identificável e de notório conhecimento da parte autora, sendo irrelevante para sua eficácia o número incorreto inicialmente indicado, não havendo, portanto, qualquer prejuízo processual. Ocorre que, conforme verificado, a determinação ali constante não foi integralmente cumprida, razão pela qual renovo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora atenda integralmente ao conteúdo do despacho de ID nº 119547428, com o objetivo de permitir o regular prosseguimento do feito. Reitera-se, ainda, o teor do despacho anteriormente proferido: “Considerando que os dados bancários apresentados sob o ID 118140907 referem-se a uma sociedade de advocacia distinta daquela que consta na procuração juntada aos autos sob o ID 81533717, intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a documentação. Deverá a parte esclarecer a divergência apontada, apresentando, se for o caso, nova procuração atualizada que contemple a sociedade de advocacia indicada nos dados bancários ou, alternativamente, retificar as informações bancárias para que estas estejam em conformidade com a procuração já existente nos autos. Tal providência é necessária para garantir a segurança jurídica e a correta destinação dos valores a serem recebidos, evitando eventuais prejuízos ou irregularidades no cumprimento da obrigação, em observância ao princípio da boa-fé processual e à regularidade dos atos processuais.” Decorrido o prazo sem manifestação ou em caso de novo descumprimento, voltem os autos conclusos para análise quanto às medidas cabíveis. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, data registrada no sistema. Juliana Raphael Escobar Gimenes

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA, OAB nº AL12832 EXECUTADO: ALINE GOMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7066909-44.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Alienação Fiduciária Vistos. Realizada a tentativa de bloqueio online de valores por meio do SISBAJUD, a consulta bloqueou parte dos valores devidos. Sendo assim, determinei sua transferência para conta judicial na Caixa Econômica Federal, agência 2848. Intime-se a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias. Expeça-se carta de intimação caso não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-á intimada da publicação deste no Diário da Justiça ou será intimada pelo PJE. Determino que o exequente se manifeste pela efetividade da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, para: a) indicar bens passíveis de penhora; b) apresentar cálculo atualizado da dívida. Se houver interesse em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida por cada executado, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de arquivamento. Converto o bloqueio em penhora. Segue anexo o detalhamento do SISBAJUD. Decorrido o prazo sem manifestação quanto à penhora pela parte executada, expeça-se alvará para levantamento dos valores bloqueados. VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO Intimem-se. Porto Velho/RO, 28 de janeiro de 2025. Cristiano Gomes Mazzini Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 8ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: ALINE GOMES - CPF: 022.985.842-22, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 20.202,53 (Vinte Mil, Duzentos e Dois Reais e Cinquenta e Três Centavos) atualizado até 08/09/2022. DESPACHO Processo: 7066909-44.2022.8.22.0001. Exequente: EDEMILSON registrado(a) civilmente como EDEMILSON KOJI MOTODA CPF: 135.281.698-93, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA CPF: 47.458.153/0001-40 Executado: ALINE GOMES - CPF: 022.985.842-22 DESPACHO ID 106425620: “(...com relação ao requerido ALINE GOMES, CPF/MF n.º 022.985.842-22, em razão deste se encontrar em lugar incerto e não sabido, ante as diversas diligências realizadas para sua localização, de forma infrutífera, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO a citação por edital. )" Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 5 de junho de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA, OAB nº AL12832 EXECUTADO: ALINE GOMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7066909-44.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Alienação Fiduciária Vistos, etc. 1. Nos termos do art. 256, §3º do CPC/2015 ''O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos.'' Pois bem. É dos autos que este juízo empreendeu inúmeras diligências em vista de localizar o paradeiro do requerido ALINE GOMES, CPF/MF n.º 022.985.842-22, através dos sistemas de consulta INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, além de ofícios que foram encaminhados para as empresas de telefonia (TIM, VIVO, CLARO, etc.). Todavia, em que pese todo o esforço, todas as diligências subsequentes para tentativa de citação da parte contrária, requeridas pela parte autora, foram infrutíferas. Assim, com relação ao requerido ALINE GOMES, CPF/MF n.º 022.985.842-22, em razão deste se encontrar em lugar incerto e não sabido, ante as diversas diligências realizadas para sua localização, de forma infrutífera, DEFIRO a citação por edital. À CPE: Expeça-o. 2. O prazo de contestação inicia-se do término do prazo de dilação de 20 (vinte) dias, estipulado nos termos do artigo 231, inciso IV, do CPC. Deverá ser dado cumprimento ao que dispõe o artigo 257, inciso II, do CPC/15, disponibilizando-se o edital de citação na plataforma de editais deste E.TJRO, bem como na plataforma do CNJ, quanto a esta dispensa-se a providência caso ainda não esteja disponível. 3. Decorrido o prazo da citação por edital, sem apresentação de defesa, nomeio curador especial, então remetam-se à Defensoria Pública para manifestação (art. 72, II do CPC/2015). Porto Velho/RO, 28 de maio de 2024. Cristiano Gomes Mazzini Juiz (a) de Direito

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 8ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7066909-44.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDEMILSON KOJI MOTODA, OAB nº AL12832 EXECUTADO: ALINE GOMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Alienação Fiduciária Valor da causa: R$ 40.305,51 Vistos. A citação por edital é medida excepcionalíssima e, portanto, aplicável somente nas hipóteses legalmente previstas no art. 256 do CPC, quais sejam: quando desconhecido ou incerto o citando; quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; ou qualquer hipótese expressa em lei. No presente caso a parte requerente, sem demonstração do esgotamento das tentativas de localização do atual paradeiro da parte executada, pleiteou a citação por edital, o que não se mostra admissível conforme entendimento acima delineado. Posto isso, indefiro por ora a citação por edital, pois a parte exequente ainda não demonstrou ter esgotado todas as tentativas empreendidas para localização do executado (art. 256, § 3º do CPC). Ademais, nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil/2015, com base no princípio da cooperação judicial, bem como na eficácia, celeridade, solidez e segurança, evidencia a necessidade de se buscar a localização da requerida nos sistemas informatizados, bem como nos cadastros públicos. Assim, diante das reiteradas diligências negativas, determino à parte requerente providenciar a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público água/esgoto e luz deste Estado (ENERGISA/CAERD), de telefonia fixa e móvel, (VIVO, TIM, OI, CLARO), e ainda, (DETRAN/INSS), para atendimento às exigências do art. 256, §3º do CPC/2015, bem como, para fornecerem informações sobre eventuais endereços cadastrados em seus bancos de dados referente a Sra. ALINE GOMES - CPF 022.985.842-22, devendo a resposta ser entregue ao requerente ou seu patrono (referências no cabeçalho deste). O ofício deverá ser instruído com cópia deste despacho, válido como autorização. Recolha a exequente as devidas custas. A parte deverá comprovar, em 30 dias, o atendimento aos termos deste despacho, e trazer informações aos autos, sob pena de extinção/arquivamento. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO Porto Velho/RO, 27 de fevereiro de 2024. Paula Carine Matos de Souza Juiz de Direito

28/02/2024, 00:00

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Execução frustrada

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