Execução Fiscal 7039004-40.2017.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7039004-40.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

15/04/2024, 12:43

Definitivo

01/04/2024, 12:15

Documento (Certidão)

01/04/2024, 12:14

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 12:12

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:12

Publicação

28/02/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CUSTAS - REVEL (Prazo: 15 dias) DE: PEDRO CARLOS GOMES CPF: 237.204.339-00, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para, com fulcro no art. 268, § 1º das DGJ/2019, bem como no art. 346 do CPC/2015, pagar as CUSTAS PROCESSUAIS (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7039004-40.2017.8.22.0001. Exequente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CPF: 05.903.125/0001-45 Executado ): PEDRO CARLOS GOMES CPF: 237.204.339-00 DECISÃO ID 98800756: “(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Executada para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de quinze dias.(...)" Sede do Juízo: Fórum Geral César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777 - Bairro Olaria, Porto Velho-RO, CEP 76801-235 e-mail: [email protected] Porto Velho, 27 de fevereiro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 09:13

Documento (Outros documentos)

08/01/2024, 09:28

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 01:13

Publicação

21/11/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR, RUA OSWALDO RIBEIRO 9460 SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PEDRO CARLOS GOMES, RUA OSWALDO RIBEIRO 9460 SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXECUTADOS: A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR, CPF nº 11111111111, RUA OSWALDO RIBEIRO 9460 SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PEDRO CARLOS GOMES, CPF nº 23720433900, RUA OSWALDO RIBEIRO 9460 SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho-RO, 20 de novembro de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7039004-40.2017.8.22.0001 Vistos, etc., Trata-se de execução fiscal proposta por MUNICIPIO DE PORTO VELHO em desfavor de PEDRO CARLOS GOMES, para recebimento do crédito descrito nas CDAs nº 8531/2017. A Exequente noticiou o pagamento do débito principal e honorários e requereu a extinção da demanda. Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Intime-se a Executada para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de quinze dias. Em caso de não pagamento, encaminhe-se o débito para protesto no tabelionato competente e inscrição em dívida, conforme disposto nos artigos 35 à 37 da Lei Estadual n. 3.896/2016. Na sequência, arquivem-se com baixa. Sem constrições existentes. A cópia servirá de CARTA/MANDADO. P. R. I. C. Endereço:

21/11/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR, RUA OSWALDO RIBEIRO 9460 SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PEDRO CARLOS GOMES, RUA OSWALDO RIBEIRO 9460 SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXECUTADOS: A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR, CPF nº 11111111111, RUA OSWALDO RIBEIRO 9460 SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PEDRO CARLOS GOMES, CPF nº 23720433900, RUA OSWALDO RIBEIRO 9460 SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho-RO, 20 de novembro de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7039004-40.2017.8.22.0001 Vistos, etc., Trata-se de execução fiscal proposta por MUNICIPIO DE PORTO VELHO em desfavor de PEDRO CARLOS GOMES, para recebimento do crédito descrito nas CDAs nº 8531/2017. A Exequente noticiou o pagamento do débito principal e honorários e requereu a extinção da demanda. Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Intime-se a Executada para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de quinze dias. Em caso de não pagamento, encaminhe-se o débito para protesto no tabelionato competente e inscrição em dívida, conforme disposto nos artigos 35 à 37 da Lei Estadual n. 3.896/2016. Na sequência, arquivem-se com baixa. Sem constrições existentes. A cópia servirá de CARTA/MANDADO. P. R. I. C. Endereço:

21/11/2023, 00:00

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Definitivo

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Decurso de Prazo

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