Execução Fiscal 7001692-30.2017.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7001692-30.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/09/2025, 21:46

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 21:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2025, 12:32

Conclusão (para julgamento)

12/09/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 11:38

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:21

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 01:37

Publicação

22/07/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: CARTORIO DISTRIBUIDOR DE PROTESTO DA COMARCA DE PORTO VELHO, AUGUSTINHO LEANDRO DE CARVALHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7001692-30.2017.8.22.0001 Vistos, O exequente informou a quitação do débito principal mediante parcelamento efetuado (ID 110370312). As custas e honorários foram adimplidos por meio da penhora online de ID 111075597. Assim sendo, deverá o exequente justificar o pedido de penhora de bens de ID 120423043, e sendo o caso, apresentar planilha atualizada do remanescente do débito, no prazo de quinze dias. Após, conclusos. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 21 de julho de 2025. Marina Murucci Monteiro Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 11:43

Mero expediente

21/07/2025, 11:43

Decurso de Prazo

24/05/2025, 02:53

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 08:34

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: CARTORIO DISTRIBUIDOR DE PROTESTO DA COMARCA DE PORTO VELHO, AUGUSTINHO LEANDRO DE CARVALHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7001692-30.2017.8.22.0001 Vistos, Oficie-se à Caixa Econômica para que proceda à transferência do valor depositado na agência 2848 operação 040 conta judicial 01870125-1, nos seguintes termos: a) seja disponibilizado R$ 3.432,63 da importância depositada para o pagamento das custas judiciais, mediante boleto a ser obtido no site https://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf tipo de custas: 1004.4 - Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017), 1001.3 - Custa inicial (2%) - Distribuição de ação em que não haja possibilidade ou interesse na conciliação; b) Após o cumprimento do item acima, seja o remanescente do montante depositado transferido para pagamento dos honorários advocatícios, para a conta de n°. 67.772-8, agência n°. 2290-X, do Banco do Brasil, em nome da Associação dos Procuradores, CNPJ: Nº 06.047.135/0001-99. SERVE CÓPIA DESTE ATO DE OFICIO/ ALVARÁ JUDICIAL, para levantamento e transferência do valor depositado em 5 (cinco) dias, devendo a conta ser zerada e encerrada, cabendo à instituição bancária comunicar a este Juízo acerca do cumprimento. Depois, vista dos autos ao exequente para manifestar-se quanto à extinção do feito, em 10 dias. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 13 de abril de 2025. Renan Kirihata Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001692-30.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Polo Passivo: EXECUTADOS: CARTORIO DISTRIBUIDOR DE PROTESTO DA COMARCA DE PORTO VELHO, CNPJ nº 13706240000158, AUGUSTINHO LEANDRO DE CARVALHO, CPF nº 00311367291 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Número do Classe: Execução Fiscal Assunto: Cessão de créditos não-tributários Polo Ativo: Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema, denominado "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de 60 (sessenta) dias, assim, DEFIRO o pedido. Procedi a pesquisa "on line" de valores em nome do(s) Executado(s), pelo valor do débito indicado pelo Exequente juntado no ID nº 105748686. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/pbk-wtyj-jmo, ou pelo telefone da Central de Atendimento (69) 3309-7000, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência do SISBAJUD "TEIMOSINHA" em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por este período 60 (sessenta) dias, decorrido o prazo venham os autos conclusos, para deliberações quanto aos resultados. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 9 de agosto de 2024. Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

12/08/2024, 00:00

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Definitivo

Documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

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