Monitória 7009470-07.2024.8.22.0001 - TJRO

Monitória 7009470-07.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/10/2024, 14:19

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:44

Decurso de Prazo

29/10/2024, 22:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 22:13

Publicação

29/10/2024, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROGER ORLANDI FOLKIS EDUCACAO INFANTIL EIRELI - ME ADVOGADO DO AUTOR: JOSE VITOR COSTA JUNIOR, OAB nº RO4575 REU: RICARDO FELIPE MOURA FACANHA FERREIRA ADVOGADO DO REU: RAIMUNDO FACANHA FERREIRA, OAB nº RO1806 SENTENÇA Versam os autos sobre Monitória ajuizada por AUTOR: ROGER ORLANDI FOLKIS EDUCACAO INFANTIL EIRELI - ME em face de REU: RICARDO FELIPE MOURA FACANHA FERREIRA A parte requerida foi citada via WhatsApp (ID: 108898267). Foi anexado pela requerida, proposta de acordo e comprovante de depósito judicial para pagamento da primeira parcela no valor de R$ 500,00 (ID: 110302446). A requerente se manifestou apresentando contraproposta (ID: 110520061). O requerido aceitou a proposta do autor e juntou comprovante de pagamento do remanescente da entrada (ID: 111805960). Porto Velho - 9ª Vara Cível 7009470-07.2024.8.22.0001 Monitória Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (ID: 110520061) para produzir seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. 1- Sem custas (Art. 8º, III da Lei n° 3.896/2016). 2- Expedi OFÍCIO ELETRÔNICO à Caixa Econômica Federal, determinando que o valor depositado em Juízo, mais acréscimos legais, seja transferido em favor da parte exequente para a conta bancária indicada no ID: 110520061, de titularidade R. O. S EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA-ME. Junto comprovante de envio do ofício ao final. Antecipo o trânsito em julgado para esta data, considerando a preclusão lógica decorrente do acordo. P.R.I. e arquive-se. SERVE COMO OFÍCIO ELETRÔNICO: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 505,05 R. O. S EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA-ME 18.210.968/0001-08 01867858 - 6 Sim (756) Ag.: 5018 C.: 119889-0 TOTAL R$ 505,05 Porto Velho-RO, 21 de outubro de 2024. Wanderley José Cardoso Juiz(a) de Direito

22/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 08:49

Expedição de alvará de levantamento

21/10/2024, 08:49

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:09

Publicação

20/09/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7009470-07.2024.8.22.0001. AUTOR: ROGER ORLANDI FOLKIS EDUCACAO INFANTIL EIRELI - ME Advogado do(a) AUTOR: JOSE VITOR COSTA JUNIOR - RO4575 REU: RICARDO FELIPE MOURA FACANHA FERREIRA Advogado do(a) REU: RAIMUNDO FACANHA FERREIRA - RO1806 INTIMAÇÃO RÉU - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte REQUERIDA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa (CONTRAPROPOSTA). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 13:02

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:52

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROGER ORLANDI FOLKIS EDUCACAO INFANTIL EIRELI - ME ADVOGADO DO AUTOR: JOSE VITOR COSTA JUNIOR, OAB nº RO4575 REU: RICARDO FELIPE MOURA FACANHA FERREIRA ADVOGADO DO REU: RAIMUNDO FACANHA FERREIRA, OAB nº RO1806 SENTENÇA Versam os autos sobre Monitória ajuizada por AUTOR: ROGER ORLANDI FOLKIS EDUCACAO INFANTIL EIRELI - ME em face de REU: RICARDO FELIPE MOURA FACANHA FERREIRA A parte requerida foi citada via WhatsApp (ID: 108898267). Foi anexado pela requerida, proposta de acordo e comprovante de depósito judicial para pagamento da primeira parcela no valor de R$ 500,00 (ID: 110302446). A requerente se manifestou apresentando contraproposta (ID: 110520061). O requerido aceitou a proposta do autor e juntou comprovante de pagamento do remanescente da entrada (ID: 111805960). Porto Velho - 9ª Vara Cível 7009470-07.2024.8.22.0001 Monitória Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (ID: 110520061) para produzir seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. 1- Sem custas (Art. 8º, III da Lei n° 3.896/2016). 2- Expedi OFÍCIO ELETRÔNICO à Caixa Econômica Federal, determinando que o valor depositado em Juízo, mais acréscimos legais, seja transferido em favor da parte exequente para a conta bancária indicada no ID: 110520061, de titularidade R. O. S EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA-ME. Junto comprovante de envio do ofício ao final. Antecipo o trânsito em julgado para esta data, considerando a preclusão lógica decorrente do acordo. P.R.I. e arquive-se. SERVE COMO OFÍCIO ELETRÔNICO: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 505,05 R. O. S EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA-ME 18.210.968/0001-08 01867858 - 6 Sim (756) Ag.: 5018 C.: 119889-0 TOTAL R$ 505,05 Porto Velho-RO, 21 de outubro de 2024. Wanderley José Cardoso Juiz(a) de Direito

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROGER ORLANDI FOLKIS EDUCACAO INFANTIL EIRELI - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE VITOR COSTA JUNIOR, OAB nº RO4575 EXECUTADO: RICARDO FELIPE MOURA FACANHA FERREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1- Considerando a prova escrita, EXECUTADO: RICARDO FELIPE MOURA FACANHA FERREIRA A CPE: Altera-se a classe judicial para Ação Monitória. Porto Velho 1 de abril de 2024 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS:7009470-07.2024.8.22.0001 cite-se/intime-se a parte requerida, por mandado, para comprovar o pagamento do débito ou oferecer embargos monitórios no prazo de 15 dias, nos termos da inicial. Caso o réu satisfaça a obrigação no prazo supracitado ficará isento de custas, subsistindo, entretanto, dever de pagar 5% do valor da dívida à título de honorários advocatícios (art. 701, do CPC). Para o caso de não cumprimento, fixo honorários em 10% do valor da dívida. Fica o réu ciente, ainda, que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, poderá oferecer embargos que suspenderá a eficácia do mandado inicial, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial", convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701 § 2 CPC). 2- Restando infrutífera a tentativa de citação, intime-se a parte autora, via advogado, para indicar novo endereço a fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção e arquivamento do feito por ausência de pressuposto processual de existência. Prazo: 15 dias. 3- Apresentados Embargos Monitórios no prazo legal, intime-se a parte autora para respondê-los em 15 dias (art. 702 §5º do CPC), sendo vedada reconvenção sucessiva, nos termos do §6º do mesmo artigo. 4- Com ou sem Embargos, voltem os autos conclusos para sentença (art. 702 § 8º e seguintes do CPC). SERVE COMO CARTA AR/ MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. A petição inicial e os documentos que instruem a inicial poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ. Caso a parte requerida não tendo condições de contratar advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na AV. Jorge Teixeira, 1722-Embratel, Porto Velho-RO, 76820-846, nesta.

02/04/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Publicação

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