Execução Fiscal 0039720-52.2009.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Cacoal - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

AGUAS E MINERAIS DA AMAZONIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

JOSE JUNIOR BARREIROS

OAB/RO 1405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

05/09/2025, 20:08

Decurso de Prazo

15/07/2025, 03:06

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:38

Publicação

04/07/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0039720-52.2009.8.22.0007. EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Polo Passivo: AGUAS E MINERAIS DA AMAZONIA LTDA - EPP ADVOGADO DO EXECUTADO: JOSE JUNIOR BARREIROS, OAB nº RO1405 DESPACHO Considerando que o presente feito foi suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, e que referido lapso temporal já transcorreu, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: F. N. ADVOGADO DO intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. Pratique-se o necessário. Cacoal-RO, 3 de julho de 2025 Hugo Soares Bertuccini Juiz(a) de Direito

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 17:20

Outras Decisões

03/07/2025, 17:20

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 18:48

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:24

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:16

Decurso de Prazo

02/03/2024, 03:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 08:18

Todas as movimentações(118)

Por decisão judicial

05/09/2025, 20:08

Decurso de Prazo

15/07/2025, 03:06

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 14:54

Documentos

•04/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:38

Publicação

04/07/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0039720-52.2009.8.22.0007. EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Polo Passivo: AGUAS E MINERAIS DA AMAZONIA LTDA - EPP ADVOGADO DO EXECUTADO: JOSE JUNIOR BARREIROS, OAB nº RO1405 DESPACHO Considerando que o presente feito foi suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, e que referido lapso temporal já transcorreu, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: F. N. ADVOGADO DO intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. Pratique-se o necessário. Cacoal-RO, 3 de julho de 2025 Hugo Soares Bertuccini Juiz(a) de Direito

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 17:20

Outras Decisões

03/07/2025, 17:20

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 18:48

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:24

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:16

Decurso de Prazo

02/03/2024, 03:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 01:18

Publicação

28/02/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: AGUAS E MINERAIS DA AMAZONIA LTDA - EPP ADVOGADO DO EXECUTADO: JOSE JUNIOR BARREIROS, OAB nº RO1405A DESPACHO Considerando a soliciticação de manutenção do prazo de suspensão, desde já, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 0039720-52.2009.8.22.0007 defiro pelo prazo de mais um ano, e assim sucessivamente, até a informação de quitação do débito, devendo sempre que decorrido o prazo de 1 ano, o ente federal ser intimado, devendo informar a previsão de quitação do débito (parcela final do parcelamento). Em caso de silêncio, o mesmo será interpretado como quitação, sendo extinta em seguida a execução. Intime-se via PJe. Cacoal/RO, 27 de fevereiro de 2024. Elisângela Frota Araújo Reis

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 12:31

Por decisão judicial

27/02/2024, 12:31

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 12:35

Outras Decisões

30/01/2024, 23:49

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 15:56

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:11

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:13

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 10:01

Documento (Certidão)

01/03/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 11:09

Por decisão judicial

04/02/2023, 15:15

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 15:44

Documento (Certidão)

16/02/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 12:53

Decurso de Prazo

23/09/2021, 00:21

Decurso de Prazo

23/09/2021, 00:19

Publicação

21/09/2021, 22:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 22:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 18:59

Por decisão judicial

16/09/2021, 18:59

Conclusão (para despacho)

01/09/2021, 07:35

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2021, 12:30

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 08:38

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2019, 09:19

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 11:46

Decurso de Prazo

21/02/2019, 08:01

Publicação

02/02/2019, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2019, 01:18

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2019, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2019, 12:49

Por decisão judicial

19/12/2018, 22:28

Conclusão (para decisão)

07/12/2018, 00:00

Recebimento

04/12/2018, 11:38

Entrega em carga/vista

14/11/2018, 00:00

Por decisão judicial

05/07/2017, 18:05

Conclusão (para despacho)

12/06/2017, 00:00

Recebimento

08/06/2017, 11:35

Desarquivamento

26/04/2017, 00:00

Provisório

11/02/2016, 00:00

Recebimento

23/12/2015, 11:10

Entrega em carga/vista

23/11/2015, 00:00

Recebimento

15/10/2015, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2015, 10:34

Conclusão (para despacho)

08/09/2015, 00:00

Recebimento

20/08/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

23/07/2015, 00:00

Recebimento

01/06/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 00:00

Recebimento

03/11/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 00:00

Por decisão judicial

07/02/2014, 09:45

Conclusão (para despacho)

03/02/2014, 00:00

Recebimento

21/01/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 00:00

Recebimento

13/03/2013, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2013, 20:57

Conclusão (para despacho)

03/03/2013, 00:00

Recebimento

28/02/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

18/12/2012, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2011, 09:51

Recebimento

05/04/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2011, 00:00

Recebimento

28/03/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

03/03/2011, 00:00

Recebimento

20/07/2010, 00:00

Mero expediente

19/07/2010, 10:30

Conclusão (para despacho)

09/07/2010, 00:00

Recebimento

30/06/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

17/06/2010, 00:00

Recebimento

18/05/2010, 00:00

Mero expediente

15/05/2010, 09:22

Conclusão (para despacho)

03/05/2010, 00:00

Recebimento

28/04/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

08/04/2010, 00:00

Recebimento

04/02/2010, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2010, 13:02

Recebimento

11/12/2009, 00:00

Mero expediente

07/12/2009, 15:56

Conclusão (para despacho)

12/11/2009, 00:00

Recebimento

09/11/2009, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2009, 11:49

Entrega em carga/vista

15/09/2009, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2009, 14:56

Recebimento

04/06/2009, 00:00

Recebimento

27/05/2009, 00:00

Mero expediente

22/05/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/05/2009, 08:06

Despacho

•28/02/2024, 00:00