Execução de Título Extrajudicial 7002198-62.2024.8.22.0000 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002198-62.2024.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 15:41

Definitivo

13/08/2024, 14:56

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:55

Decurso de Prazo

13/08/2024, 02:00

Decurso de Prazo

13/08/2024, 02:00

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:29

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 00:49

Publicação

26/07/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, RUA MONTE SANTO 2062 NOVA FLORESTA - 76807-480 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: THAIANE PODOLAN, OAB nº PR88719 EXECUTADO: RAIMARI INOCENCIO DE SOUZA, RUA MONTE AZUL 2111, (CJ CHAGAS NETO) - DE 1800/1801 A 2070/2071 CONCEIÇÃO - 76808-286 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em face de EXECUTADO: RAIMARI INOCENCIO DE SOUZA A parte Exequente foi intimada a apresentar bens, sob pena de extinção, todavia manteve-se silente. Nesta data expedi alvará em favor do exequente no montante encontrado via SISBAJUD. Conforme se observa dos autos, a parte exequente não obteve êxito na localização de bens da Executada para satisfação do crédito exequendo. Deve ser frisado que a parte Exequente foi intimada para dar andamento ao processo, todavia manteve-se silente, de forma que a presente execução não poderá permanecer indefinidamente nessa situação. Com isso, tem-se que o processo deve ser extinto conforme determina o artigo 53 da 9.099/95 e a Jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme se verifica abaixo: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. 7002198-62.2024.8.22.0000 Execução de Título Extrajudicial Trata-se de ação de Título Extrajudicial formulada por Ante o exposto, com fulcro no artigo 53,§ 4º da Lei dos Juizados Especiais, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito e, por consequência, DETERMINO o arquivamento destes autos. Isento de custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Porto Velho, quinta-feira, 25 de julho de 2024 Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz(a) de Direito

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, RUA MONTE SANTO 2062 NOVA FLORESTA - 76807-480 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: THAIANE PODOLAN, OAB nº PR88719 EXECUTADO: RAIMARI INOCENCIO DE SOUZA, RUA MONTE AZUL 2111, (CJ CHAGAS NETO) - DE 1800/1801 A 2070/2071 CONCEIÇÃO - 76808-286 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em face de EXECUTADO: RAIMARI INOCENCIO DE SOUZA A parte Exequente foi intimada a apresentar bens, sob pena de extinção, todavia manteve-se silente. Nesta data expedi alvará em favor do exequente no montante encontrado via SISBAJUD. Conforme se observa dos autos, a parte exequente não obteve êxito na localização de bens da Executada para satisfação do crédito exequendo. Deve ser frisado que a parte Exequente foi intimada para dar andamento ao processo, todavia manteve-se silente, de forma que a presente execução não poderá permanecer indefinidamente nessa situação. Com isso, tem-se que o processo deve ser extinto conforme determina o artigo 53 da 9.099/95 e a Jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme se verifica abaixo: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. 7002198-62.2024.8.22.0000 Execução de Título Extrajudicial Trata-se de ação de Título Extrajudicial formulada por Ante o exposto, com fulcro no artigo 53,§ 4º da Lei dos Juizados Especiais, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito e, por consequência, DETERMINO o arquivamento destes autos. Isento de custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Porto Velho, quinta-feira, 25 de julho de 2024 Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz(a) de Direito

26/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 10:23

Inexistência de bens penhoráveis

25/07/2024, 10:23

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, RUA MONTE SANTO 2062 NOVA FLORESTA - 76807-480 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: THAIANE PODOLAN, OAB nº PR88719 EXECUTADO: RAIMARI INOCENCIO DE SOUZA, RUA MONTE AZUL 2111, (CJ CHAGAS NETO) - DE 1800/1801 A 2070/2071 CONCEIÇÃO - 76808-286 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em face de EXECUTADO: RAIMARI INOCENCIO DE SOUZA A parte Exequente foi intimada a apresentar bens, sob pena de extinção, todavia manteve-se silente. Nesta data expedi alvará em favor do exequente no montante encontrado via SISBAJUD. Conforme se observa dos autos, a parte exequente não obteve êxito na localização de bens da Executada para satisfação do crédito exequendo. Deve ser frisado que a parte Exequente foi intimada para dar andamento ao processo, todavia manteve-se silente, de forma que a presente execução não poderá permanecer indefinidamente nessa situação. Com isso, tem-se que o processo deve ser extinto conforme determina o artigo 53 da 9.099/95 e a Jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme se verifica abaixo: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. 7002198-62.2024.8.22.0000 Execução de Título Extrajudicial Trata-se de ação de Título Extrajudicial formulada por Ante o exposto, com fulcro no artigo 53,§ 4º da Lei dos Juizados Especiais, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito e, por consequência, DETERMINO o arquivamento destes autos. Isento de custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Porto Velho, quinta-feira, 25 de julho de 2024 Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz(a) de Direito

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002198-62.2024.8.22.0000. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: RAIMARI INOCENCIO DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (art. 784 do CPC/2015), nos moldes do art. 53 e ss da Lei nº 9.099/95. Estando preenchidas as formalidades relativas à exordial da pretensão executória, inclusive no que toca ao demonstrativo do débito atualizado, determino a citação da devedora para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida com base no valor constante da petição inicial. Não havendo o pagamento integral da dívida, no prazo estabelecido acima, deverá o oficial de justiça, munido da 2ª via do mandado de citação, proceder de imediato à penhora de bens suficientes à garantia da execução, realizando sua respectiva avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando a parte executada, na mesma oportunidade, acerca de tais atos. Uma vez efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente, a teor do art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/1995. Registre-se que é obrigatória a garantia do juízo como condição para apresentação dos embargos à execução, nos termos do Enunciado Cível FONAJE nº 117: ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o juizado especial (XXI Encontro – Vitória/ES) Por ocasião da audiência conciliatória será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com dispensa da alienação judicial. Registre-se ainda que o conciliador deverá propor, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito a prazo ou a prestação, a dação em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado (§2º do art. 53 da Lei nº 9.099/1995). Efetivada a citação e não apresentados os embargos ou julgados improcedentes, bem como se frustrada a efetivação de penhora, certifique-se a informação e intime-se a parte credora para atualização do débito e para requerer o que entender de direito, podendo ser pleiteada ao Juízo a adoção de uma das alternativas do §2º do art. 53 da Lei nº 9.099/1995. Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para indicar endereço atual do(a) devedor(a) em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4°, da lei 9.099/95), visto que não se admite a citação por edital no microssistema dos Juizados Especiais (art. 18, §2°, da Lei nº 9.099/95). Por fim, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Ficam as partes advertidas que todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento. Obs. 1: A petição inicial e documentos que a instruem poderão ser consultados no sítio eletrônico: http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam. Porto Velho, 27 de fevereiro de 2024 Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta

28/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Inexistência de bens penhoráveis

Todas as movimentações(45)