Execução Fiscal 0101195-24.2009.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Execução Fiscal 0101195-24.2009.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:14

Definitivo

27/05/2024, 11:14

Documento (Certidão)

27/05/2024, 11:14

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:14

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:11

Arquivamento

20/05/2024, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 03:25

Publicação

14/05/2024, 03:25

Publicação

14/05/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME - CNPJ: 05.794.734/0001-03, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 0101195-24.2009.8.22.0002. Exequente: Fazenda Nacional CPF: não informado Executado: GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME - CNPJ: 05.794.734/0001-03 DECISÃO ID 105574321: “(...). Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais iniciais e finais, bem como, as taxas de pesquisas e diligências, caso tenham sido realizadas nos autos. (...). Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito". Ariquemes, 13 de maio de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: GEMAS DA AMAZONIA COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - ME, AVENIDA JAMARI 3856 SETOR 02 - 76823-010 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0101195-24.2009.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Atos executórios Valor da causa: R$ 24.537,25 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos) Parte Vistos e examinados. Os valores executados neste feito foram pagos, conforme noticiado pela parte exequente (ID n. 105357985), sendo de rigor a extinção do feito, face a satisfação integral do crédito. Posto isso e com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento do débito. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais iniciais e finais, bem como, as taxas de pesquisas e diligências, caso tenham sido realizadas nos autos. Providencie a CPE a apuração das custas, intimando o executado para pagamento em 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Os honorários fixados pelo juízo já foram pagos. Libere-se eventual penhora/arresto/bloqueio existente nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes sexta-feira, 10 de maio de 2024 às 13:57. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

14/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 08:33

Documento (Certidão)

13/05/2024, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 08:31

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 08:30