Execução Fiscal 7017176-14.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ETT EMPRESA DE EXTRACAO, TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/04/2025, 08:05

Provisório

12/03/2025, 15:09

Decurso de Prazo

23/01/2025, 03:28

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 13:27

deferimento

28/11/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 07:25

Desarquivamento

04/11/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 10:46

Provisório

01/11/2024, 08:03

Decurso de Prazo

01/11/2024, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2024, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 22:30

Publicação

29/10/2024, 22:30

Todas as movimentações(123)

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/04/2025, 08:05

Provisório

12/03/2025, 15:09

Decurso de Prazo

23/01/2025, 03:28

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 16:35

Documentos

•22/10/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00

•25/06/2024, 00:00

•28/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 13:27

deferimento

28/11/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 07:25

Desarquivamento

04/11/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 10:46

Provisório

01/11/2024, 08:03

Decurso de Prazo

01/11/2024, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2024, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 22:30

Publicação

29/10/2024, 22:30

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 11:08

Desarquivamento

24/10/2024, 11:08

Definitivo

24/10/2024, 11:07

Desarquivamento

24/10/2024, 11:06

Definitivo

24/10/2024, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: ETT EMPRESA DE EXTRACAO, TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME, RUA DA SAFIRA 845, - DE 831/832 A 1143/1144 PARQUE DAS GEMAS - 76875-882 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7017176-14.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 55.745,11 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) Parte Vistos. 1- Intimado a dar impulso ao feito, a exequente ficou inerte. 2- Ante o exposto, suspendo o processo por 1 ano, na forma do art. 40 da LEF. Decorrido o prazo, a exequente fica desde já intimada para, querendo, impulsionar o feito, indicando bens à penhora, em 10 dias. Caso se mantenha inerte, terá início o prazo da prescrição intercorrente por 5 anos. 3- Não há óbice para que o feito, desde já, seja arquivado sem baixa, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e consequente andamento do processo à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada. 4 - Por este motivo, arquive-se sem baixa na distribuição. Ariquemes segunda-feira, 21 de outubro de 2024 às 10:03. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 10:03

Arquivamento

21/10/2024, 10:03

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 13:01

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 10:56

Mandado (para despacho)

06/09/2024, 12:25

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:11

Documento (Certidão)

21/08/2024, 07:31

Decurso de Prazo

14/08/2024, 01:10

Mandado

05/08/2024, 08:01

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2024, 07:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 02:13

Publicação

05/08/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: ETT EMPRESA DE EXTRACAO, TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME, RUA DA SAFIRA 845, - DE 831/832 A 1143/1144 PARQUE DAS GEMAS - 76875-882 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7017176-14.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 55.745,11 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) Parte Vistos. 1- O oficial de justiça deve entrar em contato com o depositário indicado no mandado. 2- Devolva-se ao oficial para integral cumprimento. Ariquemes domingo, 4 de agosto de 2024 às 19:33. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

05/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2024, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2024, 19:33

Outras Decisões

04/08/2024, 19:33

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 14:21

Mandado (não-realizada)

25/07/2024, 22:10

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

04/07/2024, 06:46

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:49

Mandado

25/06/2024, 08:04

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2024, 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 01:17

Publicação

25/06/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7017176-14.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 55.745,11 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) Parte Vistos. 1- Penhore-se o veículo SCANIA/P124CB6X4NZ420 – Placa INC3902, diligenciando na Rua das safiras, nº845, Setor Parquedas Gemas, Ariquemes/RO, CEP: 76875-882. 2- Avalie-se/intime-se a parte executada da penhora para, caso queira, ofereça embargos em 30 dias. 3- Nomeie-se, como depositário do bem penhorado, o Senhor Diogo Felipe dos Santos, matrícula nº. 88**1, inscrito no CPF sob nº. 812***.***-15, responsável pelo setor de Patrimônio, podendo ser localizado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPOG), telefone (69) 3516-2027/ (69) 9-8150-1234. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE PENHORA/AVALIAÇÃO/INTIMAÇÃO/REMOÇÃO. Defiro o reforço policial, caso seja necessário, se a parte executada opôr obstáculo ao cumprimento do mandado. Ariquemes segunda-feira, 24 de junho de 2024 às 12:49. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz de Direito

25/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 12:49

deferimento

24/06/2024, 12:49

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 09:12

deferimento

10/06/2024, 14:40

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 15:24

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 07:16

Por decisão judicial

24/04/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2024, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 16:50

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 02:01

Publicação

28/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: ETT EMPRESA DE EXTRACAO, TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME, RUA DA SAFIRA 845, - DE 831/832 A 1143/1144 PARQUE DAS GEMAS - 76875-882 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7017176-14.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 55.745,11 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) Parte Vistos. 1- Suspendo o andamento do processo por 30 dias ou até que haja provocação da parte, se ocorrer antes da data mencionada. 2- Decorrido o prazo, intime-se a parte autora a impulsionar o feito em 05 dias, requerendo o oportuno, Ariquemes terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 às 15:14. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 15:14

Por decisão judicial

27/02/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 10:25

Desarquivamento

23/02/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 09:57

Provisório

18/10/2022, 13:01

Decurso de Prazo

13/10/2022, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 07:54

Indeferimento

15/09/2022, 08:55

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 16:42

Desarquivamento

14/09/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 08:55

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 08:38

Provisório

24/09/2021, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 11:42

Arquivamento

22/09/2021, 12:18

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 08:28

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 07:36

Outras Decisões

12/08/2021, 10:47

Conclusão (para decisão)

03/08/2021, 07:22

Desarquivamento

08/07/2021, 12:39

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 14:13

Decurso de Prazo

15/10/2020, 10:40

Documento (Certidão)

30/09/2020, 12:30

Provisório

28/09/2020, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2020, 11:42

deferimento

25/09/2020, 18:24

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 11:48

Desarquivamento

23/09/2020, 11:48

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 12:47

Decurso de Prazo

06/05/2020, 09:32

Provisório

02/04/2020, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2020, 07:35

Indeferimento

01/04/2020, 17:39

Conclusão (para decisão)

13/03/2020, 16:43

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2020, 12:40

Decurso de Prazo

20/02/2020, 07:12

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 10:00

Mandado (dependência)

12/02/2020, 10:00

Emenda a inicial

27/01/2020, 18:03

Conclusão (para despacho)

15/01/2020, 09:58

Petição (Petição (outras))

20/12/2019, 13:14

Mandado

19/12/2019, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2019, 09:34

Outras Decisões

19/12/2019, 08:43

Conclusão (para despacho)

06/12/2019, 11:35

Distribuição (sorteio)

06/12/2019, 11:35