Execução de Título Extrajudicial 7000394-96.2024.8.22.0020 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000394-96.2024.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Mandado

09/08/2024, 11:40

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:42

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:35

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:53

Definitivo

31/07/2024, 17:44

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 00:37

Publicação

31/07/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000394-96.2024.8.22.0020. EXEQUENTE: MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790, MARCELLI REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA BARROS, OAB nº RO1759A, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A Polo Passivo: ROSIEL BASILIO DE PAULO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Por se tratar de direito disponível e, sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades entabulado, o qual será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo juntado em ID 109033491, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Sem custas e honorário (art. 12, I, in fine, da Lei Estadual nº 3.896/2016 c/c art. 90, §3º, CPC). Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, feitas as intimações de praxe e cumpridos os atos ordinários, arquive-se imediatamente. Pratique-se o necessário. Nova Brasilândia D´Oeste - RO, 30 de julho de 2024 Denise Pipino Figueiredo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO

31/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 09:28

Arquivamento

30/07/2024, 09:28

Homologação de Transação

30/07/2024, 09:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2024, 09:28

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 09:29

Petição

29/07/2024, 09:29

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA,, - DE 523 A 615 - LADO ÍMPAR - 76900-261 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790, MARCELLI REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA BARROS, OAB nº RO1759A, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADO: ROSIEL BASILIO DE PAULO, LINHA 118, KM 2, LADO NORTE LT 11-A Gleb 23, SÍTIO RIO VERDE ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) R$ 51.983,55 DESPACHO OFICIE-SE à IDARON de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, para que insira restrição de penhora e bloqueie na ficha do executado tantos quantos bastem de semoventes para satisfação da obrigação, até o montante executado, conforme abaixo. Executado: EXECUTADO: ROSIEL BASILIO DE PAULO, CPF nº 93291060210 Quantidade: 15 (quinze) matrizes bovinas de aptidão de leiteira, no valor unitário de R$ 3.500,00, 01 (um) reprodutor Leiteiro no valor de R$ 4.000,00. Propriedade/endereço: Linha 118, Km 2, lado Norte, Lote 11-A, Gleba 23, Sitio Rio Verde, Zona Rural, município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO. CEP: 76.958-000, telefones: (69) 98484-2724. Após, expeça-se mandado de PENHORA, AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO dos semoventes. Lavrado o respectivo auto, na mesma diligência a parte executada deverá ser intimada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-lhe também da possibilidade de requerer a substituição do bem penhorado (art. 847 do CPC). Havendo impugnação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Autos n. 7000394-96.2024.8.22.0020 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe:Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 26/02/2024 intime-se a parte exequente para resposta, caso queira, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o(a) exequente para dizer se tem interesse na remoção ou adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) (CPC, art. 876) ou, ainda, se manifestar quanto a designação de hasta pública ou ainda indicar outro(s) bem(ns) à penhora, caso não tenha interesse no(s) bem(ns) penhorado(s). Sirva este despacho como OFÍCIO/MANDADO: Linha 118, Km 2, lado Norte, Lote 11-A, Gleba 23, Sitio Rio Verde, Zona Rural, município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO. CEP: 76.958-000, telefones: (69) 98484-2724. Cumpra-se. Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 29 de abril de 2024 Denise Pipino Figueiredo Juiz de Direito

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000394-96.2024.8.22.0020. EXEQUENTE: MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790, MARCELLI REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA BARROS, OAB nº RO1759A, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A Polo Passivo: ROSIEL BASILIO DE PAULO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. EXECUTADO: ROSIEL BASILIO DE PAULO, CPF nº 93291060210, LINHA 118, KM 2, LADO NORTE LT 11-A Gleb 23, SÍTIO RIO VERDE ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA Nova Brasilândia D´Oeste - RO, 27 de fevereiro de 2024 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO Cite-se o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, pague a dívida exequenda descrita à inicial (art. 829 do CPC). 2. Fixo honorários em 10% do valor da causa, em conformidade com o artigo 827 do CPC. 3. Deverá constar no mandado que em caso de integral pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (§1º do artigo 827). 4. Decorrido in albis o prazo estipulado no item “1” (3 dias), sem pronto pagamento, procederá o oficial de justiça, de imediato, penhora de bens e sua avaliação de tantos quanto bastem para o pagamento do valor principal atualizado, juros e honorários advocatícios, lavrando-se os respectivos autos, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 5. A penhora recairá, preferencialmente, na ordem estipulada pelo artigo 835 do CPC (Art. 835 CPC: A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I- dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; II – Títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; III – Títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; IV- veículos de via terrestre; V - bens imóveis; VI- bens móveis em geral; VII – semoventes; VIII - navios e aeronaves; IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; X - percentual do faturamento de empresa devedora; XI - pedras e metais preciosos; XII – Direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; XIII- outros direitos.), salvo se houver indicação de bens pelo credor, na forma do artigo 829, § 2º do mesmo Codex, caso em que a penhora deverá recair sobre o (s) bem (s) indicado (s). Em caso de não encontrar o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado por 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 6. Frustradas a citação pessoal e com hora certa, intime-se o exequente a se manifestar nos termos do §2º 830 do CPC. 7. Em conformidade com o artigo 847 do CPC, poderá o executado, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que a substituição não trará prejuízo ao exequente e será menos onerosa para ele devedor (a). 8. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se a execução por meio de Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 917, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 231 do CPC). 9. Esclareça ao executado que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. (art. 916 do CPC). 10. Em caso de não oferecimento de Embargos, bem como o não requerimento do parcelamento mencionado no item “7”, o que o cartório certificará, e ainda não requerida a adjudicação, o exequente poderá requerer a alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado perante o órgão judiciário (art. 880 do CPC). 11. A intimação do executado far-se-á na pessoa de seu advogado; não o tendo ou sendo caso da Defensoria Pública, será intimado pessoalmente. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA + CERTIDÃO CONFORME DISPOSTO NO ART. 828 DO CPC - FICA DEFERIDO VIA AR, CASO REQUERIDO, APENAS PARA O ATO DE CITAÇÃO (SEM ATOS EXPROPRIATÓRIOS).

28/02/2024, 00:00

—

Mandado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Homologação de Transação

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição

Todas as movimentações(72)