Execução de Título Extrajudicial 7000396-66.2024.8.22.0020 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000396-66.2024.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:20

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:19

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:11

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 08:16

Definitivo

26/04/2024, 06:32

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 07:52

Publicação

25/04/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: LEOMAR SCHMITT, RUA PRINCIPE DA BEIRA 2267 CENTRO - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, LAERCIO SCHMITT, RUA PRINCIPE DA BEIRA 2267 CENTRO - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, RAQUEL DE SOUZA SCHMITT, RUA PRINCIPE DA BEIRA 2267 CENTRO - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: JOSE JAIR RODRIGUES VALIM, OAB nº RO7868, MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS, OAB nº RO12146, RUA FORTALEZA 1416 SETOR 13 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, ELIETE APARECIDA CEZARIO, OAB nº RO10746, RUA RIACHUELO 2502 SETOR 14 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA Parte requerida: CARLOS BRASIL RIOS, RUA AFONSO PENA 6816, MERCADO RIOS CENTRO REDONDO - CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, RAFAEL TOME SILVA JUNIOR, LINHA 156, ESQUINA COM 70 sn, MERCADO RIOS CENTRO ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7000396-66.2024.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 84.551,28 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos) Parte Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a obrigação foi satisfeita, conforme manifestação dos exequentes anexada ao id 104562714. Sendo assim, extingo o processo, firme no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Arquive-se. Alta Floresta D'Oeste quarta-feira, 24 de abril de 2024 às 19:08. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

25/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 19:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

23/04/2024, 12:38

Petição

23/04/2024, 11:00

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:25

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:22

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: LEOMAR SCHMITT, CPF nº 40632849053, RUA PRINCIPE DA BEIRA 2267 CENTRO - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, LAERCIO SCHMITT, CPF nº 48571440263, RUA PRINCIPE DA BEIRA 2267 CENTRO - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, RAQUEL DE SOUZA SCHMITT, CPF nº 03916943243, RUA PRINCIPE DA BEIRA 2267 CENTRO - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: JOSE JAIR RODRIGUES VALIM, OAB nº RO7868, MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS, OAB nº RO12146, RUA FORTALEZA 1416 SETOR 13 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, ELIETE APARECIDA CEZARIO, OAB nº RO10746, RUA RIACHUELO 2502 SETOR 14 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA Parte requerida: CARLOS BRASIL RIOS, CPF nº 32964153191, RUA AFONSO PENA 6816, MERCADO RIOS CENTRO REDONDO - CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, RAFAEL TOME SILVA JUNIOR, CPF nº 00796396230, LINHA 156, ESQUINA COM 70 sn, MERCADO RIOS CENTRO ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000396-66.2024.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 84.551,28 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos) Parte Vistos. Recebo a emenda à inicial. Custas iniciais recolhidas no equivalente a 2% do valor da causa, conforme ID 102403596. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por LEOMAR SCHMITT, LAERCIO SCHMITT, RAQUEL DE SOUZA SCHMITT em desfavor de CARLOS BRASIL RIOS, RAFAEL TOME SILVA JUNIOR, em que pleiteia o pagamento da quantia de R$ 84.551,28(oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). CITE-SE a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC, efetuar o pagamento da dívida, ou, querendo, oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915 do CPC. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput do CPC, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, o Oficial de Justiça, COM O MESMO MANDADO, procederá de imediato à penhora de quantos bens bastem para satisfazer a obrigação bem como proceda com a sua avaliação, considerando para tanto o valor da petição inicial, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Serve a presente de mandado de citação avaliação e penhora em desfavor de: EXECUTADO(A): CARLOS BRASIL RIOS, CPF nº 32964153191, RUA AFONSO PENA 6816, MERCADO RIOS CENTRO REDONDO - CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, RAFAEL TOME SILVA JUNIOR, CPF nº 00796396230, LINHA 156, ESQUINA COM 70 sn, MERCADO RIOS CENTRO ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas dos arts. 212 e §§ e art. 252 do CPC. A parte executada pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do CPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado (por DJE) a se manifestar. Caso seja aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 (três) dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Havendo a citação e não sendo localizados bens pelo oficial de justiça, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas SISBAJUD e RENAJUD, devendo apresentar demonstrativo atualizado do crédito, bem como recolher as custas de que tratam o artigo 17 da Lei n. 3.896/2016. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte autora ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, intimando-o para tanto por DJE. Silenciando-se quanto ao impulsionamento do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III e §1º do CPC. Não promovendo a citação da parte executada, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC. Defiro a expedição da certidão prevista no artigo 828 do Código de Processo Civil, caso seja requerida. Advirto, que a parte exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, comunicar ao juízo as averbações efetivadas. Ressalto, que conforme determina o § 2º do artigo supracitado, formalizada a penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o credor providenciará, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Alta Floresta D'Oeste quarta-feira, 20 de março de 2024 às 11:40. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000396-66.2024.8.22.0020. EXEQUENTES: JOSE JAIR RODRIGUES VALIM, OAB nº RO7868, MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS, OAB nº RO12146, ELIETE APARECIDA CEZARIO, OAB nº RO10746 Polo Passivo: CARLOS BRASIL RIOS, RAFAEL TOME SILVA JUNIOR EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Aos exequentes para que realize o pagamento das custas processuais. 1. EXECUTADOS: CARLOS BRASIL RIOS, CPF nº 32964153191, RUA AFONSO PENA 6816, MERCADO RIOS CENTRO REDONDO - CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, RAFAEL TOME SILVA JUNIOR, CPF nº 00796396230, LINHA 156, ESQUINA COM 70 sn, MERCADO RIOS CENTRO ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA Nova Brasilândia D´Oeste - RO, 27 de fevereiro de 2024 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LEOMAR SCHMITT, LAERCIO SCHMITT, RAQUEL DE SOUZA SCHMITT ADVOGADOS DOS Cite-se o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, pague a dívida exequenda descrita à inicial (art. 829 do CPC). 2. Fixo honorários em 10% do valor da causa, em conformidade com o artigo 827 do CPC. 3. Deverá constar no mandado que em caso de integral pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (§1º do artigo 827). 4. Decorrido in albis o prazo estipulado no item “1” (3 dias), sem pronto pagamento, procederá o oficial de justiça, de imediato, penhora de bens e sua avaliação de tantos quanto bastem para o pagamento do valor principal atualizado, juros e honorários advocatícios, lavrando-se os respectivos autos, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 5. A penhora recairá, preferencialmente, na ordem estipulada pelo artigo 835 do CPC (Art. 835 CPC: A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I- dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; II – Títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; III – Títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; IV- veículos de via terrestre; V - bens imóveis; VI- bens móveis em geral; VII – semoventes; VIII - navios e aeronaves; IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; X - percentual do faturamento de empresa devedora; XI - pedras e metais preciosos; XII – Direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; XIII- outros direitos.), salvo se houver indicação de bens pelo credor, na forma do artigo 829, § 2º do mesmo Codex, caso em que a penhora deverá recair sobre o (s) bem (s) indicado (s). Em caso de não encontrar o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado por 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 6. Frustradas a citação pessoal e com hora certa, intime-se o exequente a se manifestar nos termos do §2º 830 do CPC. 7. Em conformidade com o artigo 847 do CPC, poderá o executado, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que a substituição não trará prejuízo ao exequente e será menos onerosa para ele devedor (a). 8. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se a execução por meio de Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 917, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 231 do CPC). 9. Esclareça ao executado que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. (art. 916 do CPC). 10. Em caso de não oferecimento de Embargos, bem como o não requerimento do parcelamento mencionado no item “7”, o que o cartório certificará, e ainda não requerida a adjudicação, o exequente poderá requerer a alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado perante o órgão judiciário (art. 880 do CPC). 11. A intimação do executado far-se-á na pessoa de seu advogado; não o tendo ou sendo caso da Defensoria Pública, será intimado pessoalmente. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA + CERTIDÃO CONFORME DISPOSTO NO ART. 828 DO CPC - FICA DEFERIDO VIA AR, CASO REQUERIDO, APENAS PARA O ATO DE CITAÇÃO (SEM ATOS EXPROPRIATÓRIOS).

28/02/2024, 00:00

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