Cumprimento de sentença 7003709-68.2019.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7003709-68.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/11/2024, 09:55

Documento (Certidão)

21/11/2024, 09:55

Desarquivamento

19/11/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 14:48

Documento (Certidão)

05/11/2024, 09:41

Documento (Certidão)

05/11/2024, 09:41

Definitivo

07/10/2024, 11:12

Documento (Certidão)

07/10/2024, 10:50

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:12

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 00:15

Publicação

28/08/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7003709-68.2019.8.22.0001. REQUERENTE: ELIZEU GOMES DA SILVA REQUERIDO: NILSON FORTUNATO DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERIDO: FABRINE DANTAS CHAVES - RO0002278A, JOELMA ALBERTO - RO7214 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 07:47

Documento (Certidão)

27/08/2024, 07:44

Documentos

Notificação

•28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003709-68.2019.8.22.0001. REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: NILSON FORTUNATO DOS SANTOS ADVOGADOS DO REQUERIDO: JOELMA ALBERTO, OAB nº RO7214, FABRINE DANTAS CHAVES, OAB nº RO2278A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ELIZEU GOMES DA SILVA ADVOGADO DO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, no qual a parte executada apresentou impugnação, apontando excesso de R$ 23.131,61 no valor cobrado na execução (R$ 38.859,78). Instalada a controvérsia, determinou-se a remessa dos autos a contadoria judicial para apurar o valor exato da dívida, sendo encontrado excesso. Intimadas para manifestação, houve manifestação das partes, que concordaram com os cálculos da contadoria (ID. 107644278). Desta forma, HOMOLOGO os cálculos da contadoria judicial, e reconheço o excesso a execução. Assim, diante do exposto, ACOLHO EM PARTE, a impugnação ao cumprimento de sentença formulada pela embargante para reconhecer o excesso no valor cobrado na execução. Neste ato, realizei a transferência do valor devido de R$ 16.339,08 para conta judicial atrelada aos autos, onde a parte autora deverá aguardar 03 (três) dias a fim de compensação na conta judicial e assim requerer o levantamento por meio de alvará. Quanto ao saldo remanescente promovo a liberação em favor da parte executada, de tal modo que sua liberação se dará na respectiva conta, conforme anexo. Consigno ainda que, por inconsistência do Sistema Sisbajud, houve bloqueio de valores superiores ao informado em sede de cumprimento de sentença, motivo pelo qual promovo sua liberação também na referida conta. Atendida as determinações acima, voltem os autos conclusos para expedição de alvará. Após, não havendo resíduo de valor na conta judicial e qualquer outra pendência arquive-se o feito. Cumpra-se. Intime-se Porto Velho, 5 de julho de 2024 Cristiano Gomes Mazzini

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 8ª Vara Cível Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7003709-68.2019.8.22.0001. REQUERENTE: ELIZEU GOMES DA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO: NILSON FORTUNATO DOS SANTOS ADVOGADOS DO REQUERIDO: JOELMA ALBERTO, OAB nº RO7214, FABRINE DANTAS CHAVES, OAB nº RO2278A DESPACHO Retifique-se a classe processual. REQUERIDO: NILSON FORTUNATO DOS SANTOS, ÁREA RURAL s/n, LINHA P17, SETOR 10, LOTE 30 ÁREA RURAL DE PORTO VELHO - 76834-899 - PORTO VELHO - RONDÔNIA OBSERVAÇÃO: Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem que haja o cumprimento voluntário, haverá início imediato do prazo para apresentação de impugnação, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC/2015. Caso não tenha condições de constituir advogado, deverá procurar o Defensor Público da Comarca, junto a Defensoria Pública do Estado, localizada à rua Padre Chiquinho 913, Pedrinhas, Porto Velho/RO. Por fim, o processo acima mencionado poderá ser consultado via endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Reintegração / Manutenção de Posse Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença de Reintegração de Posse do imóvel localizado no lote 32, com 106,2759 ha, Setor 10, Gleba Matriz Rio Preto, margem direita, Linha P-17, Porto Velho-RO. Para a efetivação da desocupação do imóvel e cumprimento da tutela específica, determino a expedição de mandado de intimação para que a parte executada desocupe o bem voluntariamente, no prazo de 15 dias, sob pena de reintegração de posse forçada. Caso seja necessário, desde já, autorizo a requisição de força policial, conforme previsão estabelecida no artigo 536, § 1º do CPC. Fica a parte executada advertida de que poderá apresentar impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, haverá início imediato do prazo para apresentação de impugnação, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC/2015. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO ou qualquer outro instrumento válido para cumprimento da decisão. Porto Velho, 27 de fevereiro de 2024 Paula Carine Matos de Souza Juíza de Direito Intimação de:

28/02/2024, 00:00

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