Cumprimento de sentença 7001415-16.2019.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7001415-16.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA Advogado(a): CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447 Requerido/Executado: CELIA MARQUES DOS SANTOS Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O Transfiram-se os valores em favor do credor. Alvará no anexo. AGUARDE-SE planilha atualizada e bens penhoráveis. Não vindo em cinco dias, suspenda-se por execução frustrada (art. 921 do CPC). Intimem-se as partes na pessoa dos procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, 30 de julho de 2026. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3449 3722 - [email protected] Processo nº: 7001415-16.2019.8.22.0010 Requerente/

31/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 10:18

Publicação

25/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001415-16.2019.8.22.0010. REQUERENTE: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: CATIANE DARTIBALE - RO6447 REQUERIDO: CELIA MARQUES DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". Advertência: 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016). 2) Sendo endereço fora do Estado, deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001415-16.2019.8.22.0010. REQUERENTE: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: CATIANE DARTIBALE - RO6447 REQUERIDO: CELIA MARQUES DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". Advertência: 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016). 2) Sendo endereço fora do Estado, deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001415-16.2019.8.22.0010. REQUERENTE: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: CATIANE DARTIBALE - RO6447 REQUERIDO: CELIA MARQUES DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". Advertência: 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016). 2) Sendo endereço fora do Estado, deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001415-16.2019.8.22.0010. REQUERENTE: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: CATIANE DARTIBALE - RO6447 REQUERIDO: CELIA MARQUES DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". Advertência: 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016). 2) Sendo endereço fora do Estado, deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001415-16.2019.8.22.0010. REQUERENTE: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: CATIANE DARTIBALE - RO6447 REQUERIDO: CELIA MARQUES DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". Advertência: 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016). 2) Sendo endereço fora do Estado, deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 10:32

Documento

22/06/2026, 00:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/05/2026, 10:34

Outras Decisões

24/04/2026, 05:32

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 11:28

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

30/03/2026, 11:27

Documentos

Despacho

•31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001415-16.2019.8.22.0010. AUTOR: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447 Polo Passivo: CELIA MARQUES DOS SANTOS REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO SERVINDO DE INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES AO PROCESSO DE ORIGEM E OFÍCIO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA 7001997-45.2021.822.0010 Acostou-se ao feito decisão servindo de ofício do Juízo do Juizado Especial Cível dessa comarca (ID 99197164). Extrai do referido ofício que o valor penhorado no rosto dos autos n. 7001997-45.2021.822.0010 lá em trâmite se deu em razão de sucessivos equívocos naquele processo: 1º A Autora processo n. 7001997-45.2021.822.0010 (Célia), equivocadamente, deu início ao cumprimento de sentença para receber o valor de R$ 1.193,78, que não era devido. 2º A Energisa (requerida no processo 7001997-45.2021.822.0010), não percebeu o equívoco e realizou depósito para pagar dívida inexistente. 3º Na sequência, por determinação deste juízo, houve penhora no rosto daqueles autos (7001997-45.2021.822.0010) de 65% do que fora depositado pela Energisa e direcionado para este processo 7001415-16.2019.822.0010. 4º E, por fim, para correção de todo o ocorrido, aquele juízo ANULOU no processo 7001997-45.2021.822.0010: I - o início do cumprimento de sentença; II - conversão de perdas e danos e a anotação da penhora; e, III - o destaque de 45% da verba em favor do patrono de Célia e transferência do restante em favor dos autos n. 7001415-16.2019.822.0010. Intimada a exequente neste processo a se manifestar sobre o teor do ofício, disse que se manteria inerte, visto que não houve erro de sua parte (ID 102981037). Pois bem. De fato a exequente pugnou pela penhora de valores no rosto dos autos n. 7001997-45.2021.822.0010 (ID 90023633). O pedido de penhora no rosto dos autos indicados pela exequente foi deferido por este juízo (ID 90259277). A exequente pugnou pelo levantamento de valores depositados neste feito oriundos da penhora realizada no rosto do processo n. 7001997-45.2021.822.0010 (ID 96961448). O que foi deferido (ID 97194453). Comprovante de levantamento de valores pela exequente (Id 98537128). Todavia, com relação a decisão exarada nos autos n. 7001997-45.2021.822.0010, cuja cópia serviu de ofício para este processo (7001415-16.2019.822.0010), não houve qualquer recurso. Portanto, resta apenas o seu cumprimento. Conforme se verifica da(o) referida(o) ofício/decisão, restou anulada a penhora no rosto dos autos e a transferência dos 65% para este processo, de modo que a operação deve ser desfeita, retornando para o status quo ante. De fato, a teor do que prevê o art. 876 do CC, "Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir", tem a exequente a obrigação de devolver os valores recebidos para o processo 7001997-45.2021.822.0010, a fim de que tais valores (ID 98537128, pág.2) sejam restituídos à Energisa. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA ADVOGADO DO intime-se a exequente para que efetue a devolução dos valores levantados de modo que sejam depositados no processo 7001997-45.2021.822.0010. Prazo: 10 dias. Realizada a devolução, dê andamento útil ao presente feito, apresentando nova planilha de cálculo e requerendo o que entender de direito para recebimento de seu crédito. Intime-se por meio dos procuradores. Sirva a presente de Ofício ao Juízo do Juizado Especial Cível acerca das providências acima. Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 6 de maio de 2024, 05:25 Jeferson Cristi Tessila Melo

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: AUTO POSTO ROLIM DE MOURA LTDA Advogado(a) do Requerente/Exequente: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447 Requerido(a)/Executado(a): CELIA MARQUES DOS SANTOS Advogado(a) do Requerido/Executado(a): SEM ADVOGADO(S) EXECUÇÃO FRUSTRADA RESERVA DE CRÉDITO SUSPENSÃO ATÉ 18/9/2024 (art. 921 do CPC) 1) Execução que tramita sem maiores resultados. Tudo que era possível ao Juízo fora feito, mandados, etc. 2) Buscas ao SISBAJUD, RENAJUD e outras restaram negativas. 3) NÃO HÁ bens penhoráveis. 4) O Exequente deverá fazer sua parte no feito e INDICAR medida efetiva para satisfazer seu crédito e onde estão para remoção, pois a atividade estatal é complementar à atividade da parte, e não substitutiva. Conforme já decidido pelo E. TJRO, a responsabilidade do Juízo é complementar às diligências da parte e não meramente substitutiva. Neste sentido: Agravos de Instrumento nrº 0002590-78.2011.8.22.0000, Relator: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia e nrº 0001880-92.2010.8.22.0000, Relator: Juiz Glodner Luiz Pauletto. No mesmo sentido, o Superior Tribunal de Justiça, em inúmeras decisões: AgRg no Ag 496398/SP AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, 2002/0170400-2, Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, DJ 15/09/2003 p. 317. 5) Intimados, nada de novo foi postulado. SUSPENDA-SE por um ano (art. 921 do CPC), estando a CPE autorizada a promover o necessário. O prazo da suspensão será até 18/9/2024. 6) Transcorrido o prazo acima, manifeste-se indicando bens penhoráveis e onde estão para remoção. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 18 de setembro de 2023., 14:44 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7001415-16.2019.8.22.0010 Requerente/

19/09/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

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Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

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