Cumprimento de sentença 7001866-30.2017.8.22.0004 - TJRO

Cumprimento de sentença 7001866-30.2017.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/10/2024, 07:31

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:29

Publicação

02/10/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001866-30.2017.8.22.0004. REQUERENTE: NILSON JURANDIR DO ROSARIO Advogados do(a) REQUERENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA - RO0005035A, GEOVANNA PINHEIRO DA SILVA - RO8564, HERBERT WENDER ROCHA - RO3739 EXCUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o levantamento do Alvará expedido nestes autos ou requerendo o que entender de direito. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 10:33

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001866-30.2017.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio-Doença Acidentário, Conversão Requerente NILSON JURANDIR DO ROSARIO, CPF nº 97800724972, RUA JOÃO DE OLIVEIRA 822 JARDIM BANDEIRANTES - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado GEOVANNA PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO8564 FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A HERBERT WENDER ROCHA, OAB nº RO3739 Requerido INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Vistos. Trata-se de Ação de Cumprimento de sentença ajuizada por NILSON JURANDIR DO ROSARIO em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, qualificados nos autos. Homologados os cálculos e determinada a expedição de requisitórios, foram estas regularmente expedidas e quitadas, conforme denota-se dos autos, caracterizando satisfação da execução, conforme certidão e documento comprobatório ID: 109346218, 109346225. Ante o exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC. Consigno que não há possibilidade de expedição de alvará pela ferramenta “alvará eletrônico”, disponíveis aos Juízos para celeridade na expedição de alvará, pois a ferramenta atua apenas nas contas judiciais vinculadas à Caixa Econômica Federal, e o depósito realizado pelo TRF1, utiliza convênio com o Banco do Brasil, devendo ser expedido alvará pela CPE. Havendo pagamento de precatório pendente e/ou agravo de instrumento pendente de julgamento, a presente decisão não acarretará prejuízo às partes, posto que quando da informação do pagamento e ou o retorno do julgamento do agravo, deverá os presentes autos serem desarquivados e dado o devido andamento ao feito. DO ALVARÁ JUDICIAL. Serve a presente de ALVARÁ JUDICIAL para que o advogado GEOVANNA PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO8564, FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A, HERBERT WENDER ROCHA, OAB nº RO3739, proceda junto ao Banco do Brasil o LEVANTAMENTO/SAQUE da integralidade dos valores e seus acréscimos legais, referentes aos seus honorários, existentes na Conta Depósito nº 2800127258379, Agência 4200. A parte autora deverá providenciar o levantamento dos alvarás e comunicar a este Juízo no prazo de 10 (dez) dias. Efetuados os levantamentos, as contas judiciais deverão ser encerradas pela instituição bancária. Ante a ocorrência da preclusão lógica, antecipo o trânsito em julgado nesta data. Sem custas e honorários. Procedidos os atos decorrentes, arquivem-se. P. R. I. Ouro Preto do Oeste, 6 de agosto de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 12:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/08/2024, 12:02

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 13:11

Documento (Certidão)

05/08/2024, 12:31

Desarquivamento

05/08/2024, 12:18

Documentos

Intimação

•02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001866-30.2017.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio-Doença Acidentário, Conversão Requerente NILSON JURANDIR DO ROSARIO, CPF nº 97800724972, RUA JOÃO DE OLIVEIRA 822 JARDIM BANDEIRANTES - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado GEOVANNA PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO8564 FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A HERBERT WENDER ROCHA, OAB nº RO3739 Requerido INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Vistos. Trata-se de Ação de Cumprimento de sentença ajuizada por NILSON JURANDIR DO ROSARIO em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, qualificados nos autos. Homologados os cálculos e determinada a expedição de requisitórios, foram estas regularmente expedidas e quitadas, conforme denota-se dos autos, caracterizando satisfação da execução, conforme certidão e documento comprobatório ID: 109346218, 109346225. Ante o exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC. Consigno que não há possibilidade de expedição de alvará pela ferramenta “alvará eletrônico”, disponíveis aos Juízos para celeridade na expedição de alvará, pois a ferramenta atua apenas nas contas judiciais vinculadas à Caixa Econômica Federal, e o depósito realizado pelo TRF1, utiliza convênio com o Banco do Brasil, devendo ser expedido alvará pela CPE. Havendo pagamento de precatório pendente e/ou agravo de instrumento pendente de julgamento, a presente decisão não acarretará prejuízo às partes, posto que quando da informação do pagamento e ou o retorno do julgamento do agravo, deverá os presentes autos serem desarquivados e dado o devido andamento ao feito. DO ALVARÁ JUDICIAL. Serve a presente de ALVARÁ JUDICIAL para que o advogado GEOVANNA PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO8564, FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A, HERBERT WENDER ROCHA, OAB nº RO3739, proceda junto ao Banco do Brasil o LEVANTAMENTO/SAQUE da integralidade dos valores e seus acréscimos legais, referentes aos seus honorários, existentes na Conta Depósito nº 2800127258379, Agência 4200. A parte autora deverá providenciar o levantamento dos alvarás e comunicar a este Juízo no prazo de 10 (dez) dias. Efetuados os levantamentos, as contas judiciais deverão ser encerradas pela instituição bancária. Ante a ocorrência da preclusão lógica, antecipo o trânsito em julgado nesta data. Sem custas e honorários. Procedidos os atos decorrentes, arquivem-se. P. R. I. Ouro Preto do Oeste, 6 de agosto de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

07/08/2024, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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