Execução de Título Extrajudicial 7004824-09.2019.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004824-09.2019.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/10/2024, 13:42

Definitivo

18/10/2024, 14:20

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:39

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:33

Publicação

01/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7004824-09.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: CRISTINA MIRIA DE OLIVEIRA, OAB nº RO6692, MARCIO VALERIO DE SOUSA, OAB nº RO4976, NATHALY DA SILVA GONCALVES, OAB nº RO6212 Polo Passivo: JOSE CLAUDIO RODRIGUES COSTA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ALESSANDRO SABINO RODRIGUES ADVOGADOS DO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que houve a expedição de alvará eletrônico de transferência em favor do(a) exequente. Instado(a) a manifestar-se em relação ao cumprimento integral da obrigação, o(a) exequente quedou-se inerte. Posto isso, nos termos do art. 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTO o processo. Determino a baixa em qualquer restrição lançada em nome do(a) executado(a). Sem custas. Saldo da conta judicial zerado. Publicação e Registro automáticos. Desnecessária a intimação (art. 51, §1°, LJE). Independente do trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal/RO, 30 de setembro de 2024 Ivens dos Reis Fernandes Juiz de Direito

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 09:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2024, 09:13

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 17:26

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 00:17

Publicação

14/08/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004824-09.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: CRISTINA MIRIA DE OLIVEIRA, OAB nº RO6692, MARCIO VALERIO DE SOUSA, OAB nº RO4976, NATHALY DA SILVA GONCALVES, OAB nº RO6212 Polo Passivo: JOSE CLAUDIO RODRIGUES COSTA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ALESSANDRO SABINO RODRIGUES ADVOGADOS DO Vistos. 1. Nesta data EXPEÇO ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico de transferência) ao banco, em favor do beneficiário e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para transferência bancária dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias entre o dia que foi assinado o alvará e o dia de efetivação da transferência. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 278,33 NATHALY DA SILVA GONÇALVES 94651019234 01533934 - 0 Sim (756) Ag.: 4599 C.: 16590-5 TOTAL: R$ 278,33 Não é necessário a impressão deste expediente, tampouco comparecimento da parte à sede deste Juízo. 2. Intimo a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Decorrido o prazo, tornem os autos concluso. Cacoal, data certificada. Ivens dos Reis Fernandes Juiz de Direito

14/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALESSANDRO SABINO RODRIGUES, LINHA 05, GLEBA 04 - LOTE 58 LOTE 58 - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CRISTINA MIRIA DE OLIVEIRA, OAB nº RO6692, NATHALY DA SILVA GONCALVES, OAB nº RO6212, MARCIO VALERIO DE SOUSA, OAB nº RO4976 EXECUTADO: JOSE CLAUDIO RODRIGUES COSTA, RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO 2490, - DE 2222/2223 A 2514/2515 CENTRO - 76963-740 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) R$ 12.255,71 D E S P A C H O EXECUTADO: JOSÉ CLAÚDIO RODRIGUES COSTA, CPF N. 357.722.983-72 Cacoal/RO, 15 de agosto de 2023 Anita Magdelaine Perez Belem Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Autos n. 7004824-09.2019.8.22.0007 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe:Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 08/05/2019 Vistos. Defiro id. 93798110 O art. 274, do Código de Processo Civil prescreve que: Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. A mudança de endereço da parte executada foi constatada por Oficial de Justiça, conforme se depreende na certidão de ID 33706025, 43647667, 49513912, 52407192 e 53988509. Portanto, presumida a intimação e decorrido o prazo estabelecido sem manifestação da executada. Além do mais, inexitosas as tentativas processuais de recebimento do crédito exequendo, resta, apenas, a medida coercitiva de descontos direto na fonte salarial do executado, notadamente quando este sequer demonstrou interesse em adimplir voluntariamente o débito, seja com a indicação de bens penhoráveis, pedido de parcelamento ou proposta de acordo para satisfação da obrigação. Ademais, não importará em risco ao seu próprio sustento, pois será realizada constrição de pequena parcela do seu recebimento. Posto isso, DEFIRO a penhora de verba remuneratória para descontar mensalmente: a) 10% (dez por cento) do vencimento líquido mensal do executado junto ao Estado de Rondônia até a metade da dívida, qual seja, R$ 2.404,79; Oficie-se à SEGEP para que proceda ao desconto; b) 10% (dez por cento) do vencimento líquido mensal do executado junto ao Município de Cacoal até a metade da dívida, qual seja, R$ 2.404,79; Oficie-se à Prefeitura Municipal para que proceda ao desconto; c) O valor deverá ser depositado mensalmente sempre na mesma conta judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal, cujo número deverá ser informado neste juízo; d) Sempre deverá ser informado a este juízo quando proceder com o respectivo desconto, com comprovante, em até 48 (quarenta e oito) horas depois de ter feito o depósito; e) Assim que receber notícia do depósito, deverá ser realizada a intimação da parte executada para efeito de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, assim procedendo para cada comprovação de depósito realizado; f) Não havendo embargos, expeça-se alvará de levantamento/transferência em favor da exequente. OBS: a resposta poderá ser enviada ao email do CAC: [email protected] SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO ÓRGÃOS: SECRETARIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL/RO

16/08/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Definitivo

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Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Conclusão (para julgamento)

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