Execução de Título Extrajudicial 7002373-56.2024.8.22.0000 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002373-56.2024.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 13:38

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:09

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:38

Definitivo

11/10/2024, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 00:46

Publicação

11/10/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, AVENIDA MAMORÉ 3945, - DE 3645 A 4069 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-631 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511, THAIANE PODOLAN, OAB nº PR88719 EXECUTADO: DANIEL JUNIOR MOURA, RUA SÃO JOSÉ 8466, - ATÉ 8428/8429 JUSCELINO KUBITSCHEK - 76829-328 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Antes da análise do mérito, reputo necessário o enfrentamento de algumas questões de ordem pública. Analisando detidamente os autos se faz necessário algumas considerações, uma vez que ao reconhecer qualquer nulidade ou vício no feito, o juiz deve reconhecê-los, bem como, seguindo o disposto no art. 64, §1º, do CPC, quando se tratar de incompetência absoluta, esta deve se declarada de ofício. Assim, observo nos autos que a parte autora protocolou sua ação no Juizado Especial Cível desta Comarca. No entanto, após recebimento da inicial e alguns atos processuais, sobreveio a informação que o executado está preso no presídio Urso Branco em Porto Velho, conforme certidão juntada aos autos sob o ID 111930612. Deste modo, o Juizado Especial Cível é incompetente para o processamento da demanda, eis que pessoas presas não podem ser parte no processo instituído pela Lei 9.099/95, conforme Art. 8º, caput, da citada Lei, in verbis: “Art. 8º - Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil”. Destarte, a presente demanda deve ser protocolada no juízo comum. Por estas razões, este juízo é incompetente para o processamento da presente demanda. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Fone: (069) 3341-3021/3022 e-mail: [email protected]. AUTOS: 7002373-56.2024.8.22.0000 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Ante o exposto, com fulcro no Art. 51, incisos II e IV, da Lei 9.099/95, reconheço a incompetência absoluta deste juízo e nos termos do artigo 485, IV do CPC, JULGO EXTINTO os autos sem resolução de mérito, a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos daí decorrentes. Ressalta-se, ainda, que a parte autora, poderá ingressar com nova ação, devidamente endereçada ao Juízo competente, seguindo os preceitos legais. Certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se. Sem custas processuais e honorários nesta instância (art. 55 da Lei 9.099/95). Arquivem-se oportunamente. Porto Velho-RO, 10 de outubro de 2024. Sérgio William Domingues Teixeira Juiz de direito

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 10:20

Ausência de pressupostos processuais

10/10/2024, 10:19

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 12:23

Mandado

02/10/2024, 11:59

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 09:04

Mandado

13/09/2024, 11:36

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, AVENIDA MAMORÉ 3945, - DE 3645 A 4069 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-631 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511, THAIANE PODOLAN, OAB nº PR88719 EXECUTADO: DANIEL JUNIOR MOURA, RUA SÃO JOSÉ 8466, - ATÉ 8428/8429 JUSCELINO KUBITSCHEK - 76829-328 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Antes da análise do mérito, reputo necessário o enfrentamento de algumas questões de ordem pública. Analisando detidamente os autos se faz necessário algumas considerações, uma vez que ao reconhecer qualquer nulidade ou vício no feito, o juiz deve reconhecê-los, bem como, seguindo o disposto no art. 64, §1º, do CPC, quando se tratar de incompetência absoluta, esta deve se declarada de ofício. Assim, observo nos autos que a parte autora protocolou sua ação no Juizado Especial Cível desta Comarca. No entanto, após recebimento da inicial e alguns atos processuais, sobreveio a informação que o executado está preso no presídio Urso Branco em Porto Velho, conforme certidão juntada aos autos sob o ID 111930612. Deste modo, o Juizado Especial Cível é incompetente para o processamento da demanda, eis que pessoas presas não podem ser parte no processo instituído pela Lei 9.099/95, conforme Art. 8º, caput, da citada Lei, in verbis: “Art. 8º - Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil”. Destarte, a presente demanda deve ser protocolada no juízo comum. Por estas razões, este juízo é incompetente para o processamento da presente demanda. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Fone: (069) 3341-3021/3022 e-mail: [email protected]. AUTOS: 7002373-56.2024.8.22.0000 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Ante o exposto, com fulcro no Art. 51, incisos II e IV, da Lei 9.099/95, reconheço a incompetência absoluta deste juízo e nos termos do artigo 485, IV do CPC, JULGO EXTINTO os autos sem resolução de mérito, a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos daí decorrentes. Ressalta-se, ainda, que a parte autora, poderá ingressar com nova ação, devidamente endereçada ao Juízo competente, seguindo os preceitos legais. Certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se. Sem custas processuais e honorários nesta instância (art. 55 da Lei 9.099/95). Arquivem-se oportunamente. Porto Velho-RO, 10 de outubro de 2024. Sérgio William Domingues Teixeira Juiz de direito

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par DECISÃO Processo: 7002373-56.2024.8.22.0000. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000302, AVENIDA MAMORÉ 3945, - DE 3645 A 4069 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-631 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511, THAIANE PODOLAN, OAB nº PR88719 EXECUTADO: DANIEL JUNIOR MOURA, CPF nº 00099494299, RUA SÃO JOSÉ 8466, - ATÉ 8428/8429 JUSCELINO KUBITSCHEK - 76829-328 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A parte exequente requereu o prosseguimento da execução consistente na avaliação e penhora de bens que guarnecem a residência e pertencentes a parte executada. A Lei n. 8.009/90 que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, inclui no art. 1º, parágrafo único, os móveis que guarnecem a casa. Todavia, conforme entendimento dos Tribunais, a norma merece interpretação restritiva, pois a penhora pode recair sobre bens que se mostrarem indispensáveis à vida familiar. Nesse sentido, dispõe o Enunciado 14 do FONAJE: ENUNCIADO 14 – Os bens que guarnecem a residência do devedor, desde que não essenciais à habitabilidade, são penhoráveis. Desse modo, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata DEFIRO o pedido. Assim, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a satisfação do débito, com base no último valor informado pela parte exequente, devendo, o Sr. Oficial de Justiça observar o enunciado acima e, na mesma oportunidade, intimar a parte executada para, querendo, oferecer impugnação, no prazo e com as advertências legais. Autorizo o Senhor Oficial de Justiça o cumprimento do mandado, caso necessário, na forma do artigo 212, §§ 1º e 2º do CPC/2015. Após, decorrido o prazo sem o oferecimento de impugnação certifique-se e, em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender oportuno devendo, nesta ocasião, manifestar eventual interesse na adjudicação ou venda do(s) bem(ns) porventura penhorado(s) nestes autos, bem como para, sendo o caso, indicar medidas concretas aptas a satisfação do crédito. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. SERVE A DECISÃO COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO/MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Pratique-se o necessário. Porto Velho, quarta-feira, 27 de março de 2024. {orgao_julgador.magistrado} Juiz de Direito

23/08/2024, 00:00

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Processo nº 7002373-56.2024.8.22.0000 Assunto: Duplicata Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511, THAIANE PODOLAN, OAB nº PR88719 EXECUTADO: DANIEL JUNIOR MOURA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 1.005,80 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO A parte exequente requer a busca de ativos pelo sistema SNIPER. Os juizados especiais são regidos pela Lei 9.099 /95, aplicando-se o CPC apenas subsidiariamente, uma vez que a legislação especial prevalece em relação à geral. E o citado diploma legal traz em seu art. 53, § 4º, que não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Logo, infere-se que não é papel do juiz realizar buscas, devendo o mesmo permanecer inerte e imparcial, cabendo apenas à parte interessada o dever de apresentar bens da parte adversa. Insta salientar que, quando a parte faz a opção pelo Juizado Especial Cível, ela deve se adequar ao ordenamento jurídico especial que rege sua atuação, a fim de garantir a continuidade da boa prestação jurisdicional. Destarte, ir contra aos seus princípios norteadores, fere de morte a Lei 9.099 /95 e vai contra às metas estabelecidas pelo CNJ, trazendo prejuízos a todos os usuários. Diante do exposto, não é possível o deferimento de busca de bens via sistemas como SNIPER, entre outros, por ser a medida incompatível com a sistemática dos juizados, uma vez que em se tratando de Juizado, o processo deve ser célere, informal e simples, logo, as medidas excepcionais podem prolongá-lo e tumultuá-lo, contra os princípios que norteiam o Juizado e até mesmo norma expressa da Lei 9.099 /95, artigo 53º, §º 4. Ademais, quanto a alguns desses sistemas é importante ressaltar suas peculiaridades: O sistema SNIPER não realiza a penhora de valores, mas consulta de dados nos sistemas integrados para viabilizar a investigação patrimonial, buscas que já foram realizadas anteriormente por este juízo via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Assim, indefiro o pedido de busca de ativos pelo sistema SNIPER e destaco que é dever da parte exequente apresentar bens penhoráveis, sob pena de extinção nos moldes do artigo 53,4º da Lei dos Juizados Especiais. Intime-se a requerida para apresentar bens passíveis de execução no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 12 de agosto de 2024 Sérgio William Domingues Teixeira Juiz de Direito

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002373-56.2024.8.22.0000. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: DANIEL JUNIOR MOURA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (art. 784 do CPC/2015), nos moldes do art. 53 e ss da Lei nº 9.099/95. Estando preenchidas as formalidades relativas à exordial da pretensão executória, inclusive no que toca ao demonstrativo do débito atualizado, determino a citação da devedora para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida com base no valor constante da petição inicial. Não havendo o pagamento integral da dívida, no prazo estabelecido acima, deverá o oficial de justiça, munido da 2ª via do mandado de citação, proceder de imediato à penhora de bens suficientes à garantia da execução, realizando sua respectiva avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando a parte executada, na mesma oportunidade, acerca de tais atos. Uma vez efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente, a teor do art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/1995. Registre-se que é obrigatória a garantia do juízo como condição para apresentação dos embargos à execução, nos termos do Enunciado Cível FONAJE nº 117: ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o juizado especial (XXI Encontro – Vitória/ES) Por ocasião da audiência conciliatória será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com dispensa da alienação judicial. Registre-se ainda que o conciliador deverá propor, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito a prazo ou a prestação, a dação em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado (§2º do art. 53 da Lei nº 9.099/1995). Efetivada a citação e não apresentados os embargos ou julgados improcedentes, bem como se frustrada a efetivação de penhora, certifique-se a informação e intime-se a parte credora para atualização do débito e para requerer o que entender de direito, podendo ser pleiteada ao Juízo a adoção de uma das alternativas do §2º do art. 53 da Lei nº 9.099/1995. Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para indicar endereço atual do(a) devedor(a) em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4°, da lei 9.099/95), visto que não se admite a citação por edital no microssistema dos Juizados Especiais (art. 18, §2°, da Lei nº 9.099/95). Por fim, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Ficam as partes advertidas que todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento. Obs. 1: A petição inicial e documentos que a instruem poderão ser consultados no sítio eletrônico: http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam. Porto Velho, 28 de fevereiro de 2024 Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta

29/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Mandado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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