Embargos de Declaração Cível 7011404-34.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

TAINA DA SILVA GAMA

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO

OAB/RO 8609·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA

OAB/PB 20422·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

TAINA DA SILVA GAMA

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

25/06/2025, 00:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de TAINA DA SILVA GAMA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2025, 00:10

Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:02

Conhecido o recurso de TAINA DA SILVA GAMA e não-provido

28/05/2025, 17:02

Juntada de certidão

27/05/2025, 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 09:28

Pedido de inclusão em pauta

16/05/2025, 17:59

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:57

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025, 18:14

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

25/06/2025, 00:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de TAINA DA SILVA GAMA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 17:02

DESPACHO

•16/05/2025, 17:59

25/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2025, 00:10

Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:02

Conhecido o recurso de TAINA DA SILVA GAMA e não-provido

28/05/2025, 17:02

Juntada de certidão

27/05/2025, 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 09:28

Pedido de inclusão em pauta

16/05/2025, 17:59

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:57

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025, 18:14

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/04/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 18:57

Conclusos para decisão

25/04/2025, 16:29

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

22/04/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

19/04/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2025, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:37

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

08/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:44

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:48

Conhecido o recurso de TAINA DA SILVA GAMA e não-provido

02/04/2025, 11:48

Juntada de certidão

01/04/2025, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025, 12:07

Pedido de inclusão em pauta

21/03/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:49

Conclusos para decisão

27/05/2024, 12:43

Recebidos os autos

27/05/2024, 09:25

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 09:25

ACÓRDÃO

•02/04/2025, 11:48

DESPACHO

•21/03/2025, 16:51

DECISÃO

•23/05/2024, 14:29

DECISÃO

•16/05/2024, 12:13

SENTENÇA

•29/04/2024, 20:34

DECISÃO

•10/04/2024, 12:00

SENTENÇA

•14/03/2024, 11:46

DESPACHO

•18/09/2023, 14:47

DESPACHO

•18/09/2023, 14:47

DECISÃO

•15/03/2023, 08:57

DESPACHO

•02/03/2023, 13:26

DESPACHO

•01/03/2023, 11:40