Procedimento Comum Cível 7004270-94.2021.8.22.0010 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7004270-94.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 07:08

Decorrido prazo de AGUIDA PRATES em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - e-mail: [email protected] Processo: 7004270-94.2021.8.22.0010. AUTOR: AGUIDA PRATES Advogados do(a) AUTOR: RONIELLY FERREIRA DESIDERIO - RO9944, SALVADOR LUIZ PALONI - SP81050-A REU: ROSIMEIRE GOMES DA SILVA Advogado do(a) REU: ONEIR FERREIRA DE SOUZA - RO0006475A INTIMAÇÃO Ficam as partes INTIMADAS para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - e-mail: [email protected] Processo: 7004270-94.2021.8.22.0010. AUTOR: AGUIDA PRATES Advogados do(a) AUTOR: RONIELLY FERREIRA DESIDERIO - RO9944, SALVADOR LUIZ PALONI - SP81050-A REU: ROSIMEIRE GOMES DA SILVA Advogado do(a) REU: ONEIR FERREIRA DE SOUZA - RO0006475A INTIMAÇÃO Ficam as partes INTIMADAS para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:38

Recebidos os autos

22/11/2023, 12:35

Juntada de termo de triagem

07/11/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: AGUIDA PRATES ADVOGADO(A): RONIELLY FERREIRA DESIDERIO – RO9944 ADVOGADO(A): SALVADOR LUIZ PALONI – RO299-A APELADA: ROSIMEIRE GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): ONEIR FERREIRA DE SOUZA – RO6475 RELATOR: JUIZ CONVOCADO DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 27/07/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Declaratória de união estável ‘post mortem’. Características exigidas em lei para sua configuração. Ausência de provas. Recurso improvido. O relacionamento amoroso sem os requisitos exigidos para a constituição de família, não constitui união estável para os efeitos que a lei confere - art. 1723 do Código Civil. Relacionamento retratado nos autos que caracteriza uma mera relação de namoro, assim vista pelos familiares e colegas de trabalho, desprovido dos requisitos indispensáveis à caracterização da união estável. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 260 de 13/09/2023 a 20/09/2023 AUTOS N. 7004270-94.2021.8.22.0010 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004270-94.2021.8.22.0010. APELANTE: SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050S, RONIELLY FERREIRA DESIDERIO, OAB nº RO9944A Polo Passivo: ROSIMEIRE GOMES DA SILVA ADVOGADO DO APELADO: ONEIR FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6475A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Sansão Saldanha Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: AGUIDA PRATES ADVOGADOS DO Vistos. Preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, conheço da Apelação interposta, recebendo-a em seu duplo efeito. Proceda-se à ordem cronológica de julgamento. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, julho de 2023. Desembargador Sansão Saldanha, Relator.

31/07/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2023, 11:54

DESPACHO

•17/08/2023, 11:24

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de AGUIDA PRATES em 01/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

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