Cumprimento de sentença 7001029-79.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestabelecimentoCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

MARIA APARECIDA MACHADO DE ARMOZINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALBERTO BIAGGI NETTO

OAB/RO 2740

·

CPF

·

Representa: Autor

HELBA GONCALVES BIAGGI

OAB/RO 9295·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

29/08/2024, 01:55

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 01:20

Publicação

16/07/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA APARECIDA MACHADO DE ARMOZINO ADVOGADOS DO REQUERENTE: HELBA GONCALVES BIAGGI, OAB nº RO9295, ALBERTO BIAGGI NETTO, OAB nº RO2740 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001029-79.2021.8.22.0021 Vistos. Considerando o adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924,II, CPC. Sem custas pelo INSS. Fica dispensado o prazo recursal. P.R.I Cumpra-se. Dê ciência (via PJE), aos seus procuradores sem prazo às partes. Após, arquivem-se os autos. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, segunda-feira, 15 de julho de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

16/07/2024, 00:00

Definitivo

15/07/2024, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 12:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/07/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 10:45

Documento (Certidão)

12/07/2024, 10:54

Decurso de Prazo

11/07/2024, 02:12

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 01:06

Todas as movimentações(104)

Decurso de Prazo

29/08/2024, 01:55

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 01:20

Publicação

16/07/2024, 01:20

Documentos

•16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA APARECIDA MACHADO DE ARMOZINO ADVOGADOS DO REQUERENTE: HELBA GONCALVES BIAGGI, OAB nº RO9295, ALBERTO BIAGGI NETTO, OAB nº RO2740 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001029-79.2021.8.22.0021 Vistos. Considerando o adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924,II, CPC. Sem custas pelo INSS. Fica dispensado o prazo recursal. P.R.I Cumpra-se. Dê ciência (via PJE), aos seus procuradores sem prazo às partes. Após, arquivem-se os autos. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, segunda-feira, 15 de julho de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

16/07/2024, 00:00

Definitivo

15/07/2024, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 12:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/07/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 10:45

Documento (Certidão)

12/07/2024, 10:54

Decurso de Prazo

11/07/2024, 02:12

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 01:06

Publicação

02/07/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7001029-79.2021.8.22.0021. REQUERENTE: MARIA APARECIDA MACHADO DE ARMOZINO Advogados do(a) REQUERENTE: ALBERTO BIAGGI NETTO - RO2740, HELBA GONCALVES BIAGGI - RO9295 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada a informar nos autos acerca do levantamento do alvará expedido (id-104403215). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 12:16

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:04

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 01:53

Publicação

13/05/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA APARECIDA MACHADO DE ARMOZINO ADVOGADOS DO REQUERENTE: HELBA GONCALVES BIAGGI, OAB nº RO9295, ALBERTO BIAGGI NETTO, OAB nº RO2740 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001029-79.2021.8.22.0021 Vistos. 1. Reitera-se e intime-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre os valores contidos em conta judicial (ID. 102145070). 2. Caso seja requerido, fica autorizado o levantamento da quantia mediante alvará judicial ou transferência bancária. 3. Na inércia, FICA A CPE DETERMINADA: 3.1 atendendo a determinação contida no art. 447 do Provimento do TJ/RO n. 016/2010/PR, publicado no DJE n. 239/10, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que os valores depositado em conta judicial sejam transferidos para a conta judicial centralizadora n. 2848.040.01529904-5, da CEF, de titularidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (CNPJ. 04.293.700/0001-72), consignando-se que, após a transferência, a conta judicial deve ser bloqueada, observando futuros lançamentos de juros, impedindo-se qualquer movimentação financeira que gere ônus ou bônus, até que decorra o prazo estipulado pelo Banco Central para a sua extinção. 4. Certificada que a conta judicial está zerada e não havendo outros requerimentos, retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, sábado, 11 de maio de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

13/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2024, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2024, 12:08

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 12:11

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:43

Publicação

24/04/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7001029-79.2021.8.22.0021. REQUERENTE: MARIA APARECIDA MACHADO DE ARMOZINO Advogados do(a) REQUERENTE: ALBERTO BIAGGI NETTO - RO2740, HELBA GONCALVES BIAGGI - RO9295 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 12:31

Expedição de documento (Alvará)

22/04/2024, 17:00

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:05

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:45

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 12:06

Publicação

29/02/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA APARECIDA MACHADO DE ARMOZINO ADVOGADOS DO REQUERENTE: HELBA GONCALVES BIAGGI, OAB nº RO9295, ALBERTO BIAGGI NETTO, OAB nº RO2740 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO 1. Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001029-79.2021.8.22.0021 Intime-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre os valores contidos em conta judicial (ID. 102145070). 2. Caso seja requerido, fica autorizado o levantamento da quantia mediante alvará judicial ou transferência bancária. 3. Na inércia, atendendo a determinação contida no art. 447 do Provimento do TJ/RO n. 016/2010/PR, publicado no DJE n. 239/10, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que os valores depositado em conta judicial sejam transferidos para a conta judicial centralizadora n. 2848.040.01529904-5, da CEF, de titularidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (CNPJ. 04.293.700/0001-72), consignando-se que, após a transferência, a conta judicial deve ser bloqueada, observando futuros lançamentos de juros, impedindo-se qualquer movimentação financeira que gere ônus ou bônus, até que decorra o prazo estipulado pelo Banco Central para a sua extinção. 4. Certificada que a conta judicial está zerada e não havendo outros requerimentos, retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

29/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 17:43

Mero expediente

28/02/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 13:36

Documento (Certidão)

27/02/2024, 12:42

Desarquivamento

27/02/2024, 12:41

Definitivo

01/06/2023, 11:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2023, 18:35

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:23

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:07

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 14:47

Documento (Certidão)

05/04/2023, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 11:46

Documento (Certidão)

03/04/2023, 11:44

Decurso de Prazo

31/01/2023, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2022, 13:38

Documento (Certidão)

14/10/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 08:49

Expedição de documento (Alvará)

05/10/2022, 09:15

Desarquivamento

20/09/2022, 12:07

Documento (Certidão)

20/09/2022, 12:07

Provisório

29/03/2022, 08:48

Documento (Certidão)

29/03/2022, 08:39

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 20:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 09:23

Publicação

23/02/2022, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 01:48

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 07:56

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 07:25

Outras Decisões

06/12/2021, 16:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 13:17

Documento (Certidão)

01/12/2021, 13:14

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

26/11/2021, 06:47

Decurso de Prazo

26/11/2021, 01:52

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 09:04

Decurso de Prazo

23/10/2021, 00:06

Publicação

30/09/2021, 04:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 13:19

Procedência

28/09/2021, 13:15

Conclusão (para julgamento)

09/08/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 10:50

Publicação

03/08/2021, 01:22

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 11:08

Petição (Contestação)

18/07/2021, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 09:53

Documento (Certidão)

07/06/2021, 09:50

Decurso de Prazo

04/05/2021, 00:47

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 08:54

Publicação

06/04/2021, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2021, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2021, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2021, 14:04

Documento (Certidão)

31/03/2021, 14:00

Antecipação de tutela

31/03/2021, 09:41

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 09:10

Distribuição (sorteio)

29/03/2021, 09:10

Intimação

•02/07/2024, 00:00

•13/05/2024, 00:00

•24/04/2024, 00:00

•29/02/2024, 00:00