Cumprimento de sentença 7003943-82.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de IVANI APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de ELSON PIZZI JUNIOR em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:02

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:47

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:46

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:56

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:34

Publicado SENTENÇA em 17/07/2023.

15/07/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 03:33

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de IVANI APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de ELSON PIZZI JUNIOR em 07/08/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•12/07/2023, 15:08

DECISÃO

•05/07/2023, 11:27

08/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:02

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:47

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:46

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:56

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:34

Publicado SENTENÇA em 17/07/2023.

15/07/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 03:33

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:54

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003943-82.2022.8.22.0021. REQUERENTE: IVANI APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADOS DO REQUERENTE: BARBARA SIQUEIRA PEREIRA, OAB nº RO8318, ELSON PIZZI JUNIOR, OAB nº RO12213 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA REQUERENTE: IVANI APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS, CPF nº 61136336249, RUA CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 1930 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, 13 DE MAIO, CENTRO SETOR 13 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer Vistos. Pelo que depreendo os autos, a parte executada adimpliu com o débito integralmente. Desta feita, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação executada. Fica a parte exequente intimada a especificar eventual restrição a ser levantada, apontando-se o respectivo ID. Ante o cumprimento com a obrigação, antecipo o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quarta-feira, 12 de julho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

13/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:08

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 13:10

Juntada de certidão

11/07/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:16

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.

10/07/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: IVANI APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: BARBARA SIQUEIRA PEREIRA - RO8318, ELSON PIZZI JUNIOR - RO12213 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664, NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS - PB29871 INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE ALVARÁ Por determinação do juízo, fica a parte beneficiada INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Buritis, 7 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7003943-82.2022.8.22.0021

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:01

Expedição de Alvará.

06/07/2023, 11:24

Publicado DECISÃO em 07/07/2023.

06/07/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003943-82.2022.8.22.0021. REQUERENTE: IVANI APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADOS DO REQUERENTE: BARBARA SIQUEIRA PEREIRA, OAB nº RO8318, ELSON PIZZI JUNIOR, OAB nº RO12213 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO REQUERENTE: IVANI APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS, CPF nº 61136336249, RUA CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 1930 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, 13 DE MAIO, CENTRO SETOR 13 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer Vistos. Tendo em vista que não foram localizado dados bancários para expedir alvará eletrônico em favor da parte autora. Diante disso, determino a CPE a expedição de alvará em favor da parte exequente ou de seu patrono (se com poderes para tanto) para levantamento dos valores depositados em conta judicial, conforme comprovante anexado no ID 92825464. Consigno que nos valores a serem levantados deverão estar inclusos seus respectivos rendimentos, e não somente as importâncias ali descritas, a fim de evitar que eventual remanescente permaneça em conta judicial vinculada aos autos. Após, decorrido o período de validade do alvará, verifique-se o saldo da conta, certificando nos autos o levantamento total das quantias apuradas, ou, se for o caso, descrimine-se, na certidão, eventual remanescente. Pratique-se o necessário. Após, conclusos para extinção. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quarta-feira, 5 de julho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

06/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

05/07/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:27

Expedido alvará de levantamento

05/07/2023, 11:27

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:37

Publicado DECISÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003943-82.2022.8.22.0021. REQUERENTE: IVANI APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADOS DO REQUERENTE: BARBARA SIQUEIRA PEREIRA, OAB nº RO8318, ELSON PIZZI JUNIOR, OAB nº RO12213 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO: Considerando que mesmo intimada, a parte executada não efetuou pagamento da obrigação, proceda-se a intimação da parte devedora para pagar o valor do débito, conforme petição anexa ao ID 91641451/PJE, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora online com acréscimo de multa de 10% (dez por cento), de que trata o art. 523, §1º, do CPC. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, terça-feira, 20 de junho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito REQUERENTE: IVANI APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS, CPF nº 61136336249, RUA CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 1930 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, 13 DE MAIO, CENTRO SETOR 13 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 13:33

Conclusos para despacho

19/06/2023, 13:42

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de IVANI APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de ELSON PIZZI JUNIOR em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:19

Publicado DESPACHO em 07/06/2023.

06/06/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003943-82.2022.8.22.0021. REQUERENTE: BARBARA SIQUEIRA PEREIRA, OAB nº RO8318, ELSON PIZZI JUNIOR, OAB nº RO12213 Polo Ativo: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: IVANI APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADOS DO Defiro

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 11:05

Conclusos para decisão

02/06/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 08:56

Decorrido prazo de IVANI APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de ELSON PIZZI JUNIOR em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2023, 14:29

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 02:07

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:07

Publicado DECISÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003943-82.2022.8.22.0021. REQUERENTE: BARBARA SIQUEIRA PEREIRA, OAB nº RO8318, ELSON PIZZI JUNIOR, OAB nº RO12213 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: IVANI APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADOS DO

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:47

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/04/2023.

25/04/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IVANI APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: BARBARA SIQUEIRA PEREIRA - RO8318, ELSON PIZZI JUNIOR - RO12213 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Adv Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7003943-82.2022.8.22.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/04/2023, 00:00

Conclusos para despacho

24/04/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 08:53

Recebidos os autos

24/04/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

21/04/2023, 17:37

Juntada de despacho

20/04/2023, 22:47

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023, 00:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2023, 09:40

Publicado DECISÃO em 08/02/2023.

07/02/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/02/2023, 09:19

Conclusos para despacho

03/02/2023, 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2023, 12:05

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

13/01/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 10:56

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:45

Decorrido prazo de IVANI APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:45

Decorrido prazo de ELSON PIZZI JUNIOR em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:45

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 14:09

Publicado SENTENÇA em 28/11/2022.

25/11/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/11/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:38

Julgado procedente em parte o pedido

24/11/2022, 09:38

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 22:51

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2022.

21/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/09/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:35

Juntada de Petição de contestação

14/09/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 19:29

Decorrido prazo de IVANI APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:39

Decorrido prazo de ELSON PIZZI JUNIOR em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:38

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:33

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA PEREIRA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 20:06

Publicado DECISÃO em 10/08/2022.

09/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2022, 00:04

Juntada de certidão

08/08/2022, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 14:25

Conclusos para decisão

04/08/2022, 21:25

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 10:19

Mandado devolvido sorteio

28/07/2022, 23:42

Juntada de Petição de diligência

28/07/2022, 23:42

Publicado DECISÃO em 28/07/2022.

27/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2022, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2022, 07:49

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 18:03

Concedida a Antecipação de tutela

25/07/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:57

Conclusos para decisão

25/07/2022, 15:16

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 15:15

DECISÃO

•20/06/2023, 13:33

DESPACHO

•05/06/2023, 11:05

DECISÃO

•08/05/2023, 14:08

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/04/2023, 17:37

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 10:18

DESPACHO

•14/02/2023, 11:34

DECISÃO

•06/02/2023, 09:19

SENTENÇA

•24/11/2022, 09:38

DECISÃO

•05/08/2022, 14:25

DECISÃO

•25/07/2022, 16:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2022, 15:15