Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7010775-47.2020.8.22.0007.
REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO, RUA SÍLVIO APARECIDO PEREIRA 1.332 TEIXEIRÃO - 76965-528 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495, LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos
Trata-se de cumprimento de sentença em que há informação da quitação do débito pelo executado. Posto isso, DECLARO EXTINTO o processo (CPC 924, II). Sem custas finais, por se tratar de fazenda pública. Publicação e Registro automáticos. Desnecessária a intimação (LJE 51 § 1°). Independente do trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal, 16/01/2025 Juiz de Direito – Ivens dos Reis Fernandes
20/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2025, 08:27
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2025, 08:27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7010775-47.2020.8.22.0007.
REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO, RUA SÍLVIO APARECIDO PEREIRA 1.332 TEIXEIRÃO - 76965-528 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495, LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos
Trata-se de cumprimento de sentença em que há informação da quitação do débito pelo executado. Posto isso, DECLARO EXTINTO o processo (CPC 924, II). Sem custas finais, por se tratar de fazenda pública. Publicação e Registro automáticos. Desnecessária a intimação (LJE 51 § 1°). Independente do trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal, 16/01/2025 Juiz de Direito – Ivens dos Reis Fernandes
20/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2025, 08:27
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2025, 08:27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/01/2025, 08:27
Conclusão (para julgamento)
15/01/2025, 11:45
Documento (Certidão)
15/01/2025, 11:17
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 15:11
Decurso de Prazo
19/12/2024, 01:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:55
Publicação
10/12/2024, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7010775-47.2020.8.22.0007.
REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO, RUA SÍLVIO APARECIDO PEREIRA 1.332 TEIXEIRÃO - 76965-528 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495, LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 [email protected] Vistos 1- Nesta data EXPEÇO ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico de transferência) ao banco, em favor do beneficiário e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para transferência bancária dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias entre o dia que foi assinado o alvará e o dia de efetivação da transferência. CONTA JUDICIAL: Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 1823, Nº da conta: 01559373-4, Saldo: R$ 2.175,14. CONTA DE DESTINO: JOSE WILIANS TEODORO, Instituição Financeira: Banco do Brasil S.A., Agência: 1179, Nº da Conta: 16213-2, Valor: R$ 2.175,14 OBSERVAÇÕES: A) As transações por meio de TED/DOC realizadas para outras instituições bancárias são suscetíveis a cobrança de taxas. As transações bancárias entre contas da Caixa Econômica Federal são isentas da cobrança de taxas. B) Não é necessário a impressão deste expediente, tampouco comparecimento da parte à sede deste Juízo. 2- Intimo o exequente (via sistema) para manifestação em 5 dias. 3- Cientifico o Estado quanto à transferência do valor e para cancelar as RPVs expedidas e não pagas. Cacoal, 09/12/2024 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
10/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 11:09
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 11:09
Expedição de alvará de levantamento
09/12/2024, 11:09
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 12:01
Decurso de Prazo
15/11/2024, 00:33
Decurso de Prazo
13/11/2024, 00:42
Publicação
30/10/2024, 03:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7010775-47.2020.8.22.0007.
REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO, RUA SÍLVIO APARECIDO PEREIRA 1.332 TEIXEIRÃO - 76965-528 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495, LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos 1- Diante do não pagamento da RPV, realizei pesquisa ao sistema SISBAJUD, cujo protocolo segue anexo mas ainda sem resultado. 2- Intimo a parte executada (via sistema) para manifestação em 10 dias, impugnando a penhora, concordando ou comprovando o pagamento da RPV. 3- Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos. Cacoal, 24/10/2024 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
25/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 08:51
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 08:49
Conclusão (para decisão)
22/10/2024, 08:48
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:53
Decurso de Prazo
20/10/2024, 19:57
Decurso de Prazo
17/10/2024, 00:48
Publicação
08/10/2024, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7010775-47.2020.8.22.0007.
REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO, RUA SÍLVIO APARECIDO PEREIRA 1.332 TEIXEIRÃO - 76965-528 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495, LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos Chamo o feito à ordem.
Trata-se de cumprimento de sentença proposta por JOSÉ WILLIANS TEODORO em face do ESTADO DE RONDÔNIA para pagamento de quantia certa que foi homologada em R$10.865,62 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) R$10.865,62 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) (id 98676467). Posteriormente, a parte exequente apresentou cálculos com valores para pagamento separado dos honorários contratuais (id 102752818), o que é vedado e não foi permitido por esse juízo. Equivocadamente e levada a erro pelos cálculos do exequente, a CPE expediu uma RPV para pagamento de parte do valor principal (R$8.692,49) e outra RPV referente ao valor separado dos honorários contratuais (R$2.173,12). Ambas não foram pagas, mas somente realizado o sequestro para pagamento da RPV de maior valor, restando a pagar, ainda, a RPV no valor de R$2.173,12. Assim: a) intimo o executado (via sistema) a informar se houve o pagamento da RPV na pag. 2 do id 105294916. Prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. b) decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Cacoal, 07/10/2024 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
08/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2024, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2024, 12:29
Outras Decisões
07/10/2024, 12:29
Conclusão (para decisão)
07/10/2024, 07:49
Decurso de Prazo
05/10/2024, 00:36
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 00:58
Publicação
16/09/2024, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7010775-47.2020.8.22.0007.
REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO, RUA SÍLVIO APARECIDO PEREIRA 1.332 TEIXEIRÃO - 76965-528 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495, LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos
Trata-se de cumprimento de sentença em que há informação da quitação do débito pelo executado. Posto isso, DECLARO EXTINTO o processo (CPC 924, II). Realizei o desbloqueio no Sisbajud. Sem custas finais, por se tratar de fazenda pública. Publicação e Registro automáticos. Intimo as partes para ciência. Independente do trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal, 13/09/2024 Juíza de Direito – Anita Magdelaine Perez Belem
16/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 11:55
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/09/2024, 11:55
Conclusão (para despacho)
12/09/2024, 14:16
Decurso de Prazo
11/09/2024, 00:15
Decurso de Prazo
06/09/2024, 00:42
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 00:15
Publicação
21/08/2024, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7010775-47.2020.8.22.0007.
REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO, RUA SÍLVIO APARECIDO PEREIRA 1.332 TEIXEIRÃO - 76965-528 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495, LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos 1- Diante do não pagamento da RPV, realizei pesquisa ao sistema SISBAJUD, cujo protocolo segue anexo mas ainda sem resultado. 2- Intimo a parte executada (via sistema) para manifestação em 10 dias, impugnando a penhora, concordando ou comprovando o pagamento da RPV. 3- Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos. Cacoal, 20/08/2024 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
21/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2024, 07:36
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2024, 07:36
Conclusão (para decisão)
15/08/2024, 06:54
Decurso de Prazo
13/08/2024, 01:56
Decurso de Prazo
13/08/2024, 01:25
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2024, 08:33
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 23:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024, 00:02
Publicação
18/07/2024, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO Advogados do(a)
REQUERENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO - RO3856, MARCIA DE OLIVEIRA LIMA - RO3495
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Cacoal/RO, 17 de julho de 2024.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 1º Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 =========================================================================================== Processo nº: 7010775-47.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 08:35
Decurso de Prazo
17/07/2024, 00:02
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2024, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2024, 09:01
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 09:30
Decurso de Prazo
24/04/2024, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024, 18:31
Publicação
16/04/2024, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO Advogados do(a)
REQUERENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO - RO3856, MARCIA DE OLIVEIRA LIMA - RO3495
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) (APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS) Certifico que, compulsando os autos, foi constatado que a parte autora não apresentou os dados bancários do autor (nome, cpf, agência, conta corrente e banco), razão pela qual promovo a intimação, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários para expedição da RPV, sob pena de arquivamento. Cacoal/RO, 12 de abril de 2024.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 1º Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ====================================================================================== Processo nº: 7010775-47.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2024, 07:33
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 12:26
Decurso de Prazo
12/03/2024, 00:51
Publicação
01/03/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO Advogado do(a)
REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA - RO3495
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Finalidade: Compulsando os autos foi constatado que a parte exequente não juntou o contrato de honorários.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 1º Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ================================================================================================================ Processo nº: 7010775-47.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Ante o exposto, promovo a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrato de honorários contratuais, com a finalidade de destacamento dos honorários contratuais, sob pena do precatório ser expedido no valor total para a parte autora. Cacoal/RO, 29 de fevereiro de 2024.
01/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2024, 09:39
Decurso de Prazo
01/12/2023, 00:28
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 10:52
Decurso de Prazo
28/11/2023, 00:38
Decurso de Prazo
22/11/2023, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023, 01:12
Publicação
17/11/2023, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023, 00:45
Publicação
17/11/2023, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO Advogado do(a)
REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA - RO3495
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) (APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS) Certifico que, compulsando os autos, foi constatado que a parte autora não apresentou os dados bancários (nome, cpf, agência, conta corrente e banco), razão pela qual promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários das pessoas em favor das quais a RPV deve ser expedida, sob pena de arquivamento. Cacoal/RO, 16 de novembro de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 1º Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ====================================================================================== Processo nº: 7010775-47.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7010775-47.2020.8.22.0007.
REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO, RUA SÍLVIO APARECIDO PEREIRA 1.332 TEIXEIRÃO - 76965-528 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos O ESTADO DE RONDONIA concordou com o valor executado pela JOSE WILIANS TEODORO. Portanto: a) Homologo os cálculos do exequente (id 94381071): obrigação principal de R$10.865,62 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). b) Requisite-se o pagamento por RPV em favor do exequente, que deverá ser paga em 60 (sessenta dias), contados da entrega da requisição. c) Se faltarem dados ou documentos para expedição de RPV/precatório, o advogado da parte requerente deverá ser intimado para providências no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. d) Assim que a RPV/precatório for expedido e encaminhado, arquive-se. e) O advogado da parte credora deverá ser informado que, tratando-se de pagamento de RPV e inocorrendo cumprimento no prazo de 60 dias, poderá peticionar pelo sequestro, pois o processo será automaticamente desarquivado independente de pagamento de custas e seguirá para análise judicial. f) Sendo expedida RPV para pagamento pelo Estado de Rondônia, a mesma poderá ser acompanhada pelo endereço virtual http://www.transparencia.ro.gov.br/Fornecedor/PagamentoFornecedoresRPV. Cacoal, 16/11/2023 Juiz de Direito - Ederson Pires da Cruz
17/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2023, 11:57
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2023, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2023, 09:50
Outras Decisões
16/11/2023, 09:50
Conclusão (para decisão)
10/11/2023, 13:13
Decurso de Prazo
20/10/2023, 08:12
Decurso de Prazo
20/10/2023, 08:07
Decurso de Prazo
19/10/2023, 14:42
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 12:40
Publicação
28/09/2023, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7010775-47.2020.8.22.0007.
REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO, RUA SÍLVIO APARECIDO PEREIRA 1.332 TEIXEIRÃO - 76965-528 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Vistos Conclusão desnecessária. Aguarde-se o decurso do prazo para o Estado apresentar manifestação. Cumpra-se. Cacoal, 27/09/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
28/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2023, 08:09
Conclusão (para despacho)
15/09/2023, 11:28
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2023, 10:21
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 23:13
Publicação
01/08/2023, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7010775-47.2020.8.22.0007.
REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO, RUA SÍLVIO APARECIDO PEREIRA 1.332 TEIXEIRÃO - 76965-528 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495
REQUERIDO: Estado de Rondônia DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Vistos Concedo o prazo de 15(quinze) dias para apresentar o cálculo dos retroativos do adicional noturno e horas extras. Cacoal, 28/07/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
31/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2023, 13:15
Outras Decisões
28/07/2023, 13:15
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 23:32
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 09:15
Decurso de Prazo
25/05/2023, 00:12
Publicação
16/05/2023, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO Advogado do(a)
REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA - RO3495
REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida ID nº 90150248. Cacoal/RO, 15 de maio de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ================================================================================================================ Processo nº: 7010775-47.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2023, 13:49
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 08:41
Mudança de Classe Processual
25/04/2023, 13:38
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 13:21
Petição (Petição (outras))
06/04/2023, 00:04
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 12:40
Publicação
29/03/2023, 01:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023, 01:36
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2023, 09:38
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2023, 09:38
Recebimento
28/03/2023, 09:33
Documento (Outros documentos)
03/03/2023, 07:10
Remessa
28/04/2021, 11:17
Sem efeito suspensivo
26/04/2021, 10:03
Conclusão (para despacho)
19/04/2021, 07:25
Decurso de Prazo
17/04/2021, 00:46
Petição (Petição (outras))
13/04/2021, 19:34
Decurso de Prazo
30/03/2021, 03:27
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2021, 09:01
Petição (Petição (outras))
21/03/2021, 20:14
Publicação
05/03/2021, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO Advogado do(a)
REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA - RO3495
REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 10 (DEZ) dias, apresentar impugnação à contestação. Cacoal/RO, 21 de janeiro de 2021.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ===================================================================================================== Processo nº: 7010775-47.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2021, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2021, 10:28
Improcedência
04/03/2021, 10:28
Conclusão (para julgamento)
18/02/2021, 09:09
Decurso de Prazo
18/02/2021, 02:39
Publicação
22/01/2021, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO Advogado do(a)
REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA - RO3495
REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 10 (DEZ) dias, apresentar impugnação à contestação. Cacoal/RO, 21 de janeiro de 2021.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ===================================================================================================== Processo nº: 7010775-47.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)