Execução Fiscal 7004113-83.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Execução Fiscal 7004113-83.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Definitivo

15/08/2024, 12:18

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 12:16

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:02

Documento

24/07/2024, 12:46

Documento (Certidão)

09/07/2024, 13:12

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 15:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/06/2024, 12:50

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:07

Publicação

05/06/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7004113-83.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Polo Passivo: ENEIAS JOSE DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O MUNICIPIO DE ARIQUEMES ajuizou execução fiscal em desfavor de ENEIAS JOSE DE OLIVEIRA, com objetivo de receber importância referente à(s) CDA(s) constante(s) na inicial. Manifestou-se a parte exequente requerendo a extinção da presente execução em razão da quitação do crédito tributário. Diante disso, EXTINGO o presente feito, nos termos do art. 156, I, do CTN, e do inciso II do artigo 924, c/c o artigo 925, ambos do CPC. Liberem-se eventuais penhoras, cancelem-se eventuais leilões. Custas pela parte executada, na forma da Lei, considerando que a quitação ocorreu após a citação e fora do prazo legal. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO Intime-se a parte executada, por AR, caso não possua advogado(a) constituído(a) nos autos, para pagamento das custas processuais, sob pena de protesto. Comprovado o pagamento das custas, certifique-se e arquive-se. Decorrido o prazo sem recolhimento, inclua-se em Dívida Ativa, promova-se o protesto e, em seguida, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho/RO, segunda-feira, 3 de junho de 2024 Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7004113-83.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Polo Passivo: ENEIAS JOSE DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O MUNICIPIO DE ARIQUEMES ajuizou execução fiscal em desfavor de ENEIAS JOSE DE OLIVEIRA, com objetivo de receber importância referente à(s) CDA(s) constante(s) na inicial. Manifestou-se a parte exequente requerendo a extinção da presente execução em razão da quitação do crédito tributário. Diante disso, EXTINGO o presente feito, nos termos do art. 156, I, do CTN, e do inciso II do artigo 924, c/c o artigo 925, ambos do CPC. Liberem-se eventuais penhoras, cancelem-se eventuais leilões. Custas pela parte executada, na forma da Lei, considerando que a quitação ocorreu após a citação e fora do prazo legal. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO Intime-se a parte executada, por AR, caso não possua advogado(a) constituído(a) nos autos, para pagamento das custas processuais, sob pena de protesto. Comprovado o pagamento das custas, certifique-se e arquive-se. Decorrido o prazo sem recolhimento, inclua-se em Dívida Ativa, promova-se o protesto e, em seguida, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho/RO, segunda-feira, 3 de junho de 2024 Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito

05/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 21:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 21:53