Embargos de Declaração Cível 7022666-78.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.746,26

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03 1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Energisa - Gabinete 03 TR · TJRO · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 01 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

M F A DA SILVA - ME

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON MENEZES SOUZA CORTES

OAB/RO 8172·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

M F A DA SILVA - ME

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

30/06/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de M F A DA SILVA - ME em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2025, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 06:52

Conhecido o recurso de M F A DA SILVA - ME e não-provido

02/06/2025, 06:52

Juntada de certidão

27/05/2025, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/04/2025 23:59.

09/05/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:01

Pedido de inclusão em pauta

07/05/2025, 07:26

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/04/2025 23:59.

02/05/2025, 18:10

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/04/2025 23:59.

02/05/2025, 18:03

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

30/06/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de M F A DA SILVA - ME em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 06:52

DESPACHO

•07/05/2025, 07:26

03/06/2025, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 06:52

Conhecido o recurso de M F A DA SILVA - ME e não-provido

02/06/2025, 06:52

Juntada de certidão

27/05/2025, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/04/2025 23:59.

09/05/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:01

Pedido de inclusão em pauta

07/05/2025, 07:26

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/04/2025 23:59.

02/05/2025, 18:10

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/04/2025 23:59.

02/05/2025, 18:03

Conclusos para decisão

30/04/2025, 18:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

22/04/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/04/2025, 13:21

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:31

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

10/04/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 21:43

Publicado ACÓRDÃO em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 07:27

Conhecido o recurso de M F A DA SILVA - ME e não-provido

31/03/2025, 07:27

Juntada de certidão

26/03/2025, 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 07:47

Pedido de inclusão em pauta

20/02/2025, 13:59

Conclusos para decisão

09/02/2024, 08:16

Recebidos os autos

08/02/2024, 12:13

Juntada de decisão

08/02/2024, 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para origem

31/01/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 08:38

Publicado DESPACHO em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024, 13:27

Conclusos para decisão

09/11/2023, 07:37

Recebidos os autos

08/11/2023, 18:59

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 18:59

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 07:27

DESPACHO

•20/02/2025, 13:59

DECISÃO

•01/02/2024, 08:27

DESPACHO

•30/01/2024, 13:27

SENTENÇA

•04/10/2023, 18:24

DECISÃO

•29/08/2023, 17:18