Embargos à Execução 7000921-45.2024.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

TIAGO MARCANI DA SILVA

CPF

Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS MARCELO SCHMIDT

OAB/PR 81022·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MARCELO SCHMIDT

OAB/PR 81022·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/12/2024, 15:54

Documento (Certidão)

17/12/2024, 15:54

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 15:48

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:41

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:34

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 00:30

Publicação

20/11/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: TIAGO MARCANI DA SILVA ADVOGADO DO EMBARGANTE: DOUGLAS MARCELO SCHMIDT, OAB nº AM25561 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EMBARGADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Extrai-se dos autos que, apesar de intimada, a parte autora não promove o andamento do feito. Assim, a extinção do feito é medida que se impõe ante o abandono a causa. Posto isto e com fundamento no artigo 485, III, do CPC, declaro extinto o feito, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Publicação e Registros automáticos pelo Dje. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se. Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquivem-se os autos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Buritis, 19 de novembro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000921-45.2024.8.22.0021

20/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 09:05

Abandono da causa

19/11/2024, 09:05

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 16:01

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:55

Mandado (dependência)

30/10/2024, 13:00

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:31

Todas as movimentações(48)

Definitivo

17/12/2024, 15:54

Documento (Certidão)

17/12/2024, 15:54

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 15:48

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:41

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:34

Documentos

•20/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 00:30

Publicação

20/11/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: TIAGO MARCANI DA SILVA ADVOGADO DO EMBARGANTE: DOUGLAS MARCELO SCHMIDT, OAB nº AM25561 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EMBARGADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Extrai-se dos autos que, apesar de intimada, a parte autora não promove o andamento do feito. Assim, a extinção do feito é medida que se impõe ante o abandono a causa. Posto isto e com fundamento no artigo 485, III, do CPC, declaro extinto o feito, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Publicação e Registros automáticos pelo Dje. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se. Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquivem-se os autos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Buritis, 19 de novembro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000921-45.2024.8.22.0021

20/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 09:05

Abandono da causa

19/11/2024, 09:05

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 16:01

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:55

Mandado (dependência)

30/10/2024, 13:00

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:31

Mandado

17/10/2024, 07:10

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:11

Publicação

03/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: TIAGO MARCANI DA SILVA ADVOGADO DO EMBARGANTE: DOUGLAS MARCELO SCHMIDT, OAB nº AM25561 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EMBARGADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO EMBARGANTE: TIAGO MARCANI DA SILVA, CPF nº 97298263234, RUA CHUPINGUAIA, 2634 CENTRO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA 2) Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para extinção. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 2 de outubro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000921-45.2024.8.22.0021 Intime-se PESSOALMENTE, via oficial de justiça, a parte autora, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, apresentando novo procurador aos autos, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições a CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Intimar a parte autora, no endereço abaixo, no prazo de 5 dias.

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: TIAGO MARCANI DA SILVA ADVOGADO DO EMBARGANTE: DOUGLAS MARCELO SCHMIDT, OAB nº AM25561 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EMBARGADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO EMBARGANTE: TIAGO MARCANI DA SILVA, CPF nº 97298263234, RUA CHUPINGUAIA, 2634 CENTRO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA 2) Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para extinção. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 2 de outubro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000921-45.2024.8.22.0021 Intime-se PESSOALMENTE, via oficial de justiça, a parte autora, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, apresentando novo procurador aos autos, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições a CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Intimar a parte autora, no endereço abaixo, no prazo de 5 dias.

03/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 09:48

Outras Decisões

02/10/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:21

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 16:09

Decurso de Prazo

12/04/2024, 14:41

Decurso de Prazo

12/04/2024, 14:40

Decurso de Prazo

12/04/2024, 14:31

Decurso de Prazo

12/04/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 15:10

Publicação

03/04/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7000921-45.2024.8.22.0021. EMBARGANTE: TIAGO MARCANI DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: DOUGLAS MARCELO SCHMIDT - PR81022 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EMBARGADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 14:22

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 01:15

Publicação

01/03/2024, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 00:45

Publicação

01/03/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 DECISÃO Processo: 7000921-45.2024.8.22.0021. EMBARGANTE: TIAGO MARCANI DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: DOUGLAS MARCELO SCHMIDT - PR81022 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EMBARGADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 INTIMAÇÃO (REPUBLICAÇÃO - Decisão ID102248196- Embargos à Execução) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos. As custas foram devidamente recolhidas. Como é cediço, o artigo 919 do CPC dispõe que os embargos do executado não terão efeito suspensivo, todavia, o §1º do aludido dispositivo prevê a possibilidade de ser atribuído tal efeito, caso o juiz, a requerimento do embargante e sendo relevantes seus fundamentos, constate os requisitos para concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Analisando os argumentos expostos na exordial, bem como aqueles vertidos nos autos principais, não vislumbro a ocorrência de prejuízo ao Embargante, uma vez que não estão presentes os requisitos para concessão da tutela provisória. Desta feita, recebo os presentes embargos sem efeito suspensivo. Disposições para o Cartório: 1. Nos termos do art. 920, I, do CPC, intime-se a parte exequente/embargada para impugná-los, no prazo de 15 dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na exordial. 2. Translade-se cópia deste decisum para os autos de execução correspondente. 3. Não estando os Embargos de Execução associado ao processo Principal, deverá a Escrivania associá-los. PSERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, 29 de fevereiro de 2024 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: TIAGO MARCANI DA SILVA, CPF nº 97298263234, RUA CHUPINGUAIA, 2634 CENTRO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS MARCELO SCHMIDT, OAB nº AM25561 Réu: BANCO DO BRASIL, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Processo n.: 7000921-45.2024.8.22.0021 Classe: Embargos à Execução Valor da Causa:R$ 70.698,18 Última distribuição:28/02/2024 Vistos. As custas foram devidamente recolhidas. Como é cediço, o artigo 919 do CPC dispõe que os embargos do executado não terão efeito suspensivo, todavia, o §1º do aludido dispositivo prevê a possibilidade de ser atribuído tal efeito, caso o juiz, a requerimento do embargante e sendo relevantes seus fundamentos, constate os requisitos para concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Analisando os argumentos expostos na exordial, bem como aqueles vertidos nos autos principais, não vislumbro a ocorrência de prejuízo ao Embargante, uma vez que não estão presentes os requisitos para concessão da tutela provisória. Desta feita, recebo os presentes embargos sem efeito suspensivo. Disposições para o Cartório: 1. Nos termos do art. 920, I, do CPC, intime-se a parte exequente/embargada para impugná-los, no prazo de 15 dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na exordial. 2. Translade-se cópia deste decisum para os autos de execução correspondente. 3. Não estando os Embargos de Execução associado ao processo Principal, deverá a Escrivania associá-los. PSERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, 29 de fevereiro de 2024 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

01/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 10:24

Outras Decisões

29/02/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 14:59

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 14:30

Distribuição (dependência; dependência)

28/02/2024, 14:30

Despacho

•03/10/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•03/04/2024, 00:00

•01/03/2024, 00:00

•01/03/2024, 00:00