Cumprimento Provisório de Sentença 7001318-40.2024.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento Provisório de Sentença 7001318-40.2024.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:09

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:05

Definitivo

21/10/2025, 07:42

Publicação

21/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOEDER BRUNIERE DE SOUZA, CPF nº 76818497268 ADVOGADO DO REQUERENTE: LEONARDO ZANELATO GONCALVES, OAB nº RO3941 REQUERIDO: CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA, CNPJ nº 16648785000143, 25 DE AGOSTO 6961, AVENIDA 25 DE AGOSTO 4698 SAO CRISTOVAO - 76940-971 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, OAB nº AC3592 SENTENÇA Autorizo a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal. O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. No mais, extingo o feito, firme no art. 924, inc. II do CPC. Sobrevindo informação de que os valores foram transferidos ou de que a conta judicial não tem mais saldo, arquive-se. Rolim de Moura, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 às 11:24 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001318-40.2024.8.22.0010 Cumprimento Provisório de Sentença - Cumprimento Provisório de Sentença R$ 14.394,78

21/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 11:25

Expedição de alvará de levantamento

20/10/2025, 11:25

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 10:54

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:25

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:54

Publicação

17/09/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOEDER BRUNIERE DE SOUZA, CPF nº 76818497268 ADVOGADO DO REQUERENTE: LEONARDO ZANELATO GONCALVES, OAB nº RO3941 REQUERIDO: CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA, CNPJ nº 16648785000143, 25 DE AGOSTO 6961, AVENIDA 25 DE AGOSTO 4698 SAO CRISTOVAO - 76940-971 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, OAB nº AC3592 D E C I S Ã O Restou positiva a busca SISBAJUD. À CPE para que conceda às partes acesso ao(s) documento(s) anexo(s), considerando o OFÍCIO CIRCULAR - CGJ Nº 255 / 2024 - DIGEA1G/DEJUD/SCGJ/CGJ (SEI 0007616-84.2024.8.22.8800) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estabelece que não serão tornados públicos dados pessoais. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001318-40.2024.8.22.0010 Cumprimento Provisório de Sentença - Cumprimento Provisório de Sentença R$ 14.394,78 Intime-se o devedor acerca do bloqueio de valores (prazo: 5 dias), nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC¹. Após, intime-se o(a) credor(a) a informar os dados bancários (conta, tipo de conta, agência, banco etc.) para a transferência da quantia e a manifestar-se sobre eventual impugnação formulada pelo devedor (prazo: 5 dias). Serve este de carta/mandado de intimação. Rolim de Moura, terça-feira, 16 de setembro de 2025 às 09:50 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito __________________________________ 1 § 2º Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 09:56

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOEDER BRUNIERE DE SOUZA, CPF nº 76818497268 ADVOGADO DO REQUERENTE: LEONARDO ZANELATO GONCALVES, OAB nº RO3941 REQUERIDO: CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA, CNPJ nº 16648785000143, 25 DE AGOSTO 6961, AVENIDA 25 DE AGOSTO 4698 SAO CRISTOVAO - 76940-971 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, OAB nº AC3592 D E C I S Ã O Restou positiva a busca SISBAJUD. À CPE para que conceda às partes acesso ao(s) documento(s) anexo(s), considerando o OFÍCIO CIRCULAR - CGJ Nº 255 / 2024 - DIGEA1G/DEJUD/SCGJ/CGJ (SEI 0007616-84.2024.8.22.8800) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estabelece que não serão tornados públicos dados pessoais. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001318-40.2024.8.22.0010 Cumprimento Provisório de Sentença - Cumprimento Provisório de Sentença R$ 14.394,78 Intime-se o devedor acerca do bloqueio de valores (prazo: 5 dias), nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC¹. Após, intime-se o(a) credor(a) a informar os dados bancários (conta, tipo de conta, agência, banco etc.) para a transferência da quantia e a manifestar-se sobre eventual impugnação formulada pelo devedor (prazo: 5 dias). Serve este de carta/mandado de intimação. Rolim de Moura, terça-feira, 16 de setembro de 2025 às 09:50 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito __________________________________ 1 § 2º Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

17/09/2025, 00:00

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Definitivo

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Petição (Petição (outras))

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