Execução de Título Extrajudicial 7003180-70.2024.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003180-70.2024.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:44

Decurso de Prazo

24/01/2025, 02:21

Decurso de Prazo

24/01/2025, 02:17

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24/01/2025, 02:09

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24/01/2025, 01:30

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22/01/2025, 04:15

Decurso de Prazo

22/01/2025, 03:13

Decurso de Prazo

22/01/2025, 02:46

Decurso de Prazo

22/01/2025, 02:27

Expedição de documento (Ofício)

02/01/2025, 09:51

Definitivo

17/12/2024, 06:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 01:41

Publicação

16/12/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA Advogado do(a) AUTOR: MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, JOSE CARLOS DIAS JUNIOR, OAB nº RO7361, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADOS: JONISVAL DAROS BERCAN, ANTONIO JOSE DE PAULA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7003180-70.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 36.051,22 Última distribuição:29/02/2024 Vistos. Diante das informações prestadas pelo Banco Bradesco S/A (ID ), foi possível localizar a ordem de bloqueio junto ao Sisbajud. Assim, conforme espelho que adiante segue, procedi com o desbloqueio das quantias excedentes em nome do executado, Antônio José de Paula. Não havendo outras pendências a serem sanadas, ante o desfecho do feito com a sentença homologatória de ID 111025263, arquive-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes, 13 de dezembro de 2024 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 17:06

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003180-70.2024.8.22.0002. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA, AC BURITIS 1227, AV AIRTON SENNA CENTRO SETOR 3 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, RUA FORTALEZA 2982, - DE 2759/2760 AO FIM SETOR 03 - 76870-531 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, JOSE CARLOS DIAS JUNIOR, OAB nº RO7361, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADOS: JONISVAL DAROS BERCAN, CPF nº 03467571778, RUA MINAS GERAIS 3179, - ATÉ 3356/3357 SETOR 05 - 76870-652 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ANTONIO JOSE DE PAULA, CPF nº 13948318620, AVENIDA DOS DIAMANTES 1197, - DE 1185 A 1419 - LADO ÍMPAR PARQUE DAS GEMAS - 76875-855 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da causa: R$ 36.051,22(trinta e seis mil, cinquenta e um reais e vinte e dois centavos) Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial em que, formalizada a ordem de bloqueio, as partes avençaram integral quitação da dívida objeto da Inicial, mediante transferência do valor constrito em favor do credor para pagamento da dívida lançada ao processo, vide petição de Id 110645786. É o relatório. Decido. Ao que se depreende a execução perfaz satisfeita via acordo, porquanto a petição firmada pelas partes comprova esse adimplemento (Id 110645786). Por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO o acordo entabulado, a fim de que este produza seus efeitos jurídicos e legais. Por consectário lógico, RESOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Noutro giro, verifica-se que a parte exequente informou satisfação pela executada da obrigação pleiteada nos autos (ID 110645786). Assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Intime-se o devedor para que promova o pagamento das custas processuais no importe de 1% (art. 12, inciso III c/c art. 14, ambos da Lei Estadual 3.896/2016 – Regimento de Custas Judiciais). Em tempo, procedi nesta oportunidade, a transferência eletrônica de valores, vide tela sistêmica em anexo: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 42.091,87 MAYRA MIRANDA GROMANN 015.391.902-77 01595218 - 5 Sim (756) Ag.: 3315 C.: 12895-3 TOTAL R$ 42.091,87 Publique-se, registre-se e intimem-se. Oportunamente, não havendo pendências, arquivem-se os autos. SERVE DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 11 de setembro de 2024. Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz(a) de Direito

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA, AC BURITIS 1227, AV AIRTON SENNA CENTRO SETOR 3 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, JOSE CARLOS DIAS JUNIOR, OAB nº RO7361, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA Réu: JONISVAL DAROS BERCAN, CPF nº 03467571778, RUA MINAS GERAIS 3179, - ATÉ 3356/3357 SETOR 05 - 76870-652 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ANTONIO JOSE DE PAULA, CPF nº 13948318620, AVENIDA DOS DIAMANTES 1197, - DE 1185 A 1419 - LADO ÍMPAR PARQUE DAS GEMAS - 76875-855 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7003180-70.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 36.051,22 Última distribuição:29/02/2024 Vistos. Considerando a resposta INTEGRALMENTE positiva, fica convolado o bloqueio em penhora. 1. Intime-se a parte executada para oferecer impugnação à penhora, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 1.1 Caso não tenha advogado, a intimação deverá ser realizada pessoalmente. 1.2 Em tendo sido citada, na fase de conhecimento, via edital, a intimação será realizada na pessoa de seu curador. 2. Em caso de inércia ou anuência da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito e apresente dados bancários para a expedição de alvará eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo, com manifestação, voltem-me os autos conclusos para expedição de alvará eletrônico. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes, 25 de agosto de 2024 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA, AC BURITIS 1227, AV AIRTON SENNA CENTRO SETOR 3 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, JOSE CARLOS DIAS JUNIOR, OAB nº RO7361, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA RÉU: JONISVAL DAROS BERCAN, RUA MINAS GERAIS 3179, - ATÉ 3356/3357 SETOR 05 - 76870-652 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ANTONIO JOSE DE PAULA, AVENIDA DOS DIAMANTES 1197, - DE 1185 A 1419 - LADO ÍMPAR PARQUE DAS GEMAS - 76875-855 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADOS: JONISVAL DAROS BERCAN, RUA MINAS GERAIS 3179, - ATÉ 3356/3357 SETOR 05 - 76870-652 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ANTONIO JOSE DE PAULA, AVENIDA DOS DIAMANTES 1197, - DE 1185 A 1419 - LADO ÍMPAR PARQUE DAS GEMAS - 76875-855 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Valor atualizado da ação: R$ 36.051,22. Sobre o valor incidem custas (3%) e honorários advocatícios (10%). Anexos: Prazo para cumprimento do mandado: 45 dias (art. 37, III das Diretrizes Gerais do TJRO). Observações Gerais: Em atenção ao Provimento 61 de 17/10/2017 do Conselho Nacional de Justiça, a qualificação da parte executada deverá abranger nome, CPF, nacionalidade, endereço, e-mail, profissão e estado civil. Para adequação do cadastro, o Credor deverá indicar os dados não apresentados em petição, nos próprios autos. Por sua vez, a parte Executada poderá fornecer os dados ao Oficial de Justiça no momento da citação ou via email ([email protected]), com a menção ao número desta cobrança/processo. Orientações para pagamento: As custas processuais por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf). Após a inserção do número do processo judicial, deverão ser selecionadas as opções "Custa inicial 1%" (cod. 1001.1), "Custa inicial adiada +1%" (cod. 1001.2) e "Custa final - Satisfação da execução" (cod. 1004.2). Ariquemes, 29 de fevereiro de 2024 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES Balcão Virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7003180-70.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 36.051,22 Última distribuição:29/02/2024 Vistos. CITE-SE em execução, na forma do art. 824 do CPC. Fixo honorários em 10% (art. 827 do CPC). Consigne-se no mandado que: a) o prazo para pagamento da dívida atualizada, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, é de 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829 do CPC); b) nos termos do art. 212, §2º do CPC, independente de autorização judicial, poderá o oficial de justiça proceder com as citações, intimações e penhoras, no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário previsto no art. 212, caput do CPC, observado o disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituição Federal. c) havendo o pagamento voluntário e total nesse prazo, o devedor terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que fora arbitrada no deferimento da petição inicial (art. 827, §1º do CPC); d) decorrido o prazo sem pagamento, penhore-se e avalie-se o(s) bem(ns) nomeado(s) pelo credor na inicial. Não havendo tal nomeação, penhore-se e avaliem-se tantos bens localizados, quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios; d.1) fica desde já deferido o auxílio de força policial em caso de resistência (art. 846, §2º do CPC). e) o prazo de embargos do devedor será de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação ou ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 231 do CPC. f) não sendo localizado o devedor, proceda o Sr. Oficial de Justiça com o arresto de bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 e ss. do CPC), devendo para tanto, a parte exequente, peticionar indicando expressamente o local/endereço em que pretende seja cumprida essa diligência. g) esclareça à parte executada que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, mais custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC). h) em sendo satisfeita a execução, intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do corresponde a 1% (um por cento) do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 12, III c/c art. 17 da Lei Estadual 3.896/2016). Sem prejuízo do disposto acima, expeça-se certidão comprobatória de admissão da execução, nos termos do art. 828 do CPC, conforme pugnado, consignando-se que caberá a parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias, sem prejuízo de eventual responsabilização, nos moldes do parágrafo 5º do aludido dispositivo, pelo não cancelamento, na forma do §4º do artigo 782, ambos do CPC. Pratique-se e expeça-se o necessário. SIRVA A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/ carta precatória de citação, arresto, penhora, avaliação e intimação para ser cumprida pelo Meirinho, que deverá observar o endereço constante na contrafé, que segue anexa ao mandado, bem como a descrição do bem, caso tenho sido nomeado. Endereço:

01/03/2024, 00:00

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