Plataforma de Consulta Processual

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 34.720,87

Órgão julgador

Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

EZEQUIAS AGUIAR DE ASSIS

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 12:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/05/2023, 12:59

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:22

Publicado SENTENÇA em 26/04/2023.

25/04/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 03:43

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.

25/04/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EZEQUIAS AGUIAR DE ASSIS ADVOGADO DO REQUERENTE: MAYCON CRISTOFFER RIBEIRO GONCALVES, OAB nº RO9985 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho 7016614-66.2023.8.22.0001 Vistos etc, Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. A

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 08:56

Extinto o processo por desistência

24/04/2023, 08:56

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 15:46

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2023, 08:56

DESPACHO

•22/03/2023, 20:51

25/04/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 03:43

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.

25/04/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EZEQUIAS AGUIAR DE ASSIS ADVOGADO DO REQUERENTE: MAYCON CRISTOFFER RIBEIRO GONCALVES, OAB nº RO9985 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho 7016614-66.2023.8.22.0001 Vistos etc, Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. A

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 08:56

Extinto o processo por desistência

24/04/2023, 08:56

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 15:46

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

29/03/2023, 21:48

Publicado DESPACHO em 27/03/2023.

24/03/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2023, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 20:51

Conclusos para despacho

20/03/2023, 14:54

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 14:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/03/2023, 14:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/03/2023, 14:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/03/2023, 14:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/03/2023, 14:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/03/2023, 14:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/03/2023, 14:54

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 26/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(22)